Parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) relativo à Greve Cirúrgica dos Enfermeiros Posted on 18/02/201915/03/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Parecer sobre a Conta Geral do Estado 2017 – Tribunal de Contas Posted on 22/01/201922/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Relatório e Parecer sobre a conta da RAM de 2017 – Tribunal de Contas Posted on 17/01/201917/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Parecer do Ministério Público sobre a legalidade das regularizações dos valores faturados à ADSE Posted on 09/01/201909/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que define o parecer prévio da IGF sobre as transferências para as Fundações Posted on 14/09/201814/09/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Parecer CNECV sobre as propostas de lei da utilização de canábis para fins medicinais Posted on 05/06/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Parecer sobre Regime jurídico dos centros académicos clínicos – Conselho Nacional de Educação Posted on 29/05/201829/05/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
