Parecer sobre o projeto de lei de alteração ao estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico – Conselho Nacional de Educação Posted on 21/02/201821/02/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Parecer sobre o projeto de lei de alteração ao Estatuto da Carreira Docente Universitária – Conselho Nacional de Educação Posted on 21/02/201821/02/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Parecer sobre o projeto de lei de alteração à Lei Orgânica da Fundação para a Ciência e a Tecnologia – Conselho Nacional de Educação Posted on 12/02/201812/02/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Parecer CNECV sobre o Estatuto do Maior Acompanhado Posted on 26/01/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Relatório e Parecer sobre a Conta da Região Autónoma da Madeira de 2016 Posted on 19/01/201819/01/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2016 – Tribunal de Contas Posted on 11/01/201811/01/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Interpretação de normas do Estatuto dos Militares das Forças Armadas aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio – Ministério Público – Parecer da Procuradoria-Geral da República Posted on 11/01/201811/01/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
