Os Cuidados Paliativos são uma área natural da Enfermagem. Este processo não pode ser devidamente conduzido sem a presença determinante dos Enfermeiros. Estaremos atentos.
Resolução da Assembleia da República n.º 48/2014
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que reforce o estudo das necessidades e devidas respostas no âmbito dos Cuidados Paliativos Pediátricos e que implemente as medidas necessárias à disponibilização efetiva desses cuidados no nosso País
Com interesse para quem trabalha na área da Pediatria.
Despacho n.º 6580/2014
Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Gabinetes dos Ministros da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Nomeação dos representantes que integram a comissão de coordenação do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância (SNIPI)
Portaria n.º 105/2014
Ministério da Educação e Ciência
Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Saúde de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém
Aviso n.º 50/2014
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação à Convenção Europeia sobre o Exercício dos Direitos das Crianças, adotada em Estrasburgo, em 25 de janeiro de 1996
Possíveis implicações nas alergias e afins.
Decreto-Lei n.º 48/2014
Ministério da Agricultura e do Mar
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 217/2008, de 11 de novembro, transpondo a Diretiva n.º 2013/46/UE, da Comissão, de 28 de agosto de 2013, que altera a Diretiva n.º 2006/141/CE, da Comissão, de 22 de dezembro de 2006, relativa às fórmulas para lactentes e fórmulas de transição
Despacho n.º 3251/2014
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Altera o ponto 5 do Despacho n.º 1393/2013, de 23 de janeiro – Ambulância de Transporte Inter-hospitalar Pediátrico (TIP)