Outros Diplomas de Interesse em 12 e 14/06/2019 Posted on 14/06/201919/06/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que fixa os valores do complemento extraordinário para pensões de mínimos de invalidez e velhice do sistema de segurança social Posted on 28/02/201928/02/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que define o fator de sustentabilidade e idade normal de acesso à pensão de velhice Posted on 08/02/201910/03/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões para 2019 Posted on 18/01/201918/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2019 Posted on 17/01/201917/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Norma que regulamenta o pagamento direto de pensões pelo fundo de pensões Posted on 17/01/201917/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2019 Posted on 17/01/201905/07/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
