Norma dirigidas às Entidades Públicas Empresariais do Serviço Nacional de Saúde.
Circular Normativa n.º 15 ACSS de 21/09/15
SNC – Atualização Plano de Contas para o exercício de 2015
Etiqueta: Plano
AR Recomenda Reforçar os meios da ACT e Criar um Plano Nacional de Combate às Discriminações em Função da Maternidade e Paternidade
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 115/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 154/2015, SÉRIE I DE 2015-08-10
Reforça os meios da Autoridade para as Condições do Trabalho e cria um Plano Nacional de Combate às Discriminações em função da Maternidade e Paternidade
Norma ACSS: Plano de Intervenção em Cirurgia
Dirigida aos Hospitais do SNS.
Circular Normativa n.º 11 ACSS de 21/07/2015
Plano de Intervenção em Cirurgia
Instrumentos de Gestão do Instituto Ricardo Jorge: Plano Estratégico, Plano e Relatório de Atividades
Os Planos e Relatórios anuais constituem dois dos instrumentos de gestão do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (Instituto Ricardo Jorge). Estes documentos estão disponíveis para acesso ao público, na medida em que o Instituto Ricardo Jorge é uma Instituição pública que tem a preocupação de prestar contas sobre o trabalho realizado.
O Plano de Atividades 2015 decorre da estratégia definida no Plano Estratégico 2015-2016 e pretende constituir-se como um referencial que oriente as atividades a desenvolver pelo Instituto Ricardo Jorge no ano 2015. Este documento encontra-se, assim, alinhado com a Visão preconizada pelo Conselho Diretivo, com os valores institucionais pelos quais o Instituto pretende ser reconhecido e com as linhas estratégicas definidas.
A sua conceção teve por base o documento de Orientação para elaboração de Plano Estratégico bienal 2015- 2016, Planos de Atividades e Quadros de Avaliação e Responsabilização dos Serviços do Ministério da Saúde, proveniente do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, emitido em 2015, no sentido de existir um alinhamento com o modelo geral, desta entidade. Este referencial assegura o enquadramento necessário à tomada de decisões sustentadas e baseadas nas estratégias, objetivos e metas institucionalmente consensualizados e perspetiva um desenvolvimento a médio prazo que se afigura inteiramente viável.
O Relatório de Atividades 2014 do Instituto Ricardo Jorge pretende, por um lado, seguir o caminho que tem sido adotado pelos anteriores relatórios de atividades do Instituto e, por outro, responder às indicações da Tutela no que respeita à informação vital a incluir num relatório de atividades de uma instituição pública, ou seja, avaliar os resultados, estruturar informação relevante e identificar os principais desvios para refletir num futuro próximo.
Encontra-se organizado de acordo com o estipulado no Decreto–Lei 183/96 de 27 de setembro, bem como, com as orientações emanadas pela Direção Geral da Saúde relativas ao Modelo a adotar para a elaboração deste documento, embora tendo em atenção as muitas especificidades que estão inerentes ao Instituto.
O Plano Estratégico 2015-2016 pretende constituir-se como um referencial que oriente as atividades a desenvolver pelo Instituto durante esse biénio. Este tem como finalidade apresentar a estratégia institucional, passando, necessariamente, por uma reflexão sobre: a Visão, realizar-se como instituição de excelência ao serviço da saúde pública, constituindo um braço armado do sistema de saúde na luta contra os principais riscos para a saúde da população, apoiando-se em ciência sólida e nas melhores práticas, em todas as sua funções essenciais.
A estratégia delineada para os próximos dois anos, teve por base uma análise dos desenvolvimentos do ambiente externo, bem como do contexto específico em que os Departamentos do Instituto Ricardo Jorge têm de desenvolver a sua atividade, e encontra-se alinhada com as reformas em curso na Administração Pública e no Ministério da Saúde.
Veja diretamente:
Plano de Atividades INSA 2015
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Plano de Verão 2015: ARS Algarve Disponibiliza 32 Postos de Saúde de Praia Entre 29 de Junho e 13 de Setembro
A Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve, em colaboração com a Cruz Vermelha Portuguesa, disponibiliza, entre 29 de junho a 13 de setembro, 32 postos de saúde de praia distribuídos ao longo da costa algarvia. Estes vão funcionar entre as 10h30 e as 19h30, até 30 de agosto, sendo que 7 destes postos se manterão em funcionamento até 13 de setembro.
Este projeto tem como objetivo assegurar cuidados de saúde de enfermagem e dar resposta a situações clínicas que possam ser tratadas no local, ou, em caso de necessidade, encaminhar o utente para uma unidade de saúde mais adequada.
Pequenos acidentes, nomeadamente traumatismos por quedas, escoriações, equimoses, picadas de peixe-aranha, golpes de calor, queimaduras solares e indisposições, resultantes de abusos de exposição ao sol, são algumas das principais ocorrências registadas todos os anos nos postos.
De acordo com o comunicado da ARS Algarve, a acessibilidade, as condições naturais e do meio ambiente e a análise de indicadores de risco (tipo de atendimentos efetuados, número de evacuações para as unidades de saúde, tratamentos e suturas, picadas e mordeduras), são os critérios para a escolha da localização dos diversos postos de saúde de praia, sendo os parceiros nesta avaliação as Autoridades Marítimas, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, a Administração da Região Hidrográfica do Algarve, a Entidade Regional de Turismo do Algarve e as autarquias.
Para além desta iniciativa, o Departamento de Saúde Pública e Planeamento da ARS Algarve desenvolve também, no âmbito da prevenção, o Plano de Contingência para as Temperaturas Extremas Adversas – Módulo Calor 2015, entre 15 de maio e 30 de setembro, período durante o qual é maior a probabilidade de situações de calor extremo.
Este plano tem como finalidade a promoção da proteção da saúde das populações contra os efeitos negativos dos períodos de calor extremo, através de uma eficaz avaliação do risco e do desenvolvimento de respostas apropriadas pelas entidades competentes da saúde, em articulação com entidades externas de proteção civil, da segurança social, entre outras.
Plano Anual Regional para 2015 – Região Autónoma dos Açores
- DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 18/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 122/2015, SÉRIE I DE 2015-06-25
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2015/A, de 7 de janeiro, que aprova o Plano Anual Regional para 2015
Plano de Intervenção em Cirurgia (PIC) – Mais 22 Milhões até Dezembro de 2015
« (…) Tendo em conta a criticidade das várias patologias, as áreas cirúrgicas mais carenciadas e a necessidade de promoção de modelos eficientes, são alvo deste programa as seguintes áreas /patologias:
— Cirurgia em patologia neoplásica (mama e próstata);
— Cirurgia da Hérnia discal;
— Artroplastia da anca;
— Cirurgia da catarata
O presente Programa privilegia a modalidade de tratamento cirúrgico em regime de ambulatório, reforçando também a tendência de ambulatorização da atividade cirúrgica que tem vindo a ser incrementada nos últimos anos, com ganhos ao nível do acesso e da qualidade para os cidadãos e de eficiência para as instituições do SNS.
Através deste Programa proceder-se-á ao reforço do financiamento dos hospitais para o ano de 2015, com a definição de um valor máximo de 22 milhões de euros distribuídos pelas regiões de saúde, a executar entre 1 de julho e 31 de dezembro de 2015.
O presente programa — PIC — operacionaliza-se através da celebração de Adendas ao Acordo Modificativo 2015 do Contrato Programa 2013-2015 dos Hospitais e Unidades Locais de Saúde do SNS, traduzindo -se assim na contratualização de produção cirúrgica acrescida em relação aos valores previstos para 2015, com o consequente aumento da atividade cirúrgica, em cerca de 16 mil cirurgias. (…) »
PORTARIA N.º 179-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 115/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-06-16
Aprova o Plano de Intervenção em Cirurgia (PIC)