- DELIBERAÇÃO N.º 298/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 44/2016, SÉRIE II DE 2016-03-03
Delegação de competências dos membros do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Oeste
- DELIBERAÇÃO N.º 891/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 101/2016, SÉRIE II DE 2016-05-25
Alteração à delegação de competências dos membros do Conselho de Administração
- Despacho n.º 1925/2017 – Diário da República n.º 47/2017, Série II de 2017-03-07
Saúde – Centro Hospitalar do Oeste
Subdelegação de competência da presidente do conselho de administração, Prof.ª Doutora Ana Paula Harfouche [no Coordenador Técnico da Área dos Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Sr. Jorge Manuel Fortunato dos Reis]
- DELIBERAÇÃO N.º 891/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 101/2016, SÉRIE II DE 2016-05-25
Etiqueta: Poderes
Pelouros, Poderes e Competências dos Membros do Conselho de Administração do Hospital Fernando Fonseca
- DELIBERAÇÃO N.º 146/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 30/2016, SÉRIE II DE 2016-02-12
Por deliberação do conselho de administração do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., determinou-se proceder à distribuição de pelouros/responsabilidades de coordenação genérica pelos seus membros
Poderes e Competências dos Membros do Conselho de Administração do CH Vila Nova de Gaia / Espinho
- DELIBERAÇÃO N.º 143/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 29/2016, SÉRIE II DE 2016-02-11
Delegação de Competências
Comissão Nacional de Trauma (CNT): Nomeação dos Membros e Definição das Competências
«(…) À Comissão compete:
a) Colaborar e participar no cumprimento da Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária, em particular nas ações que expressamente referem a intervenção da Comissão;
b) Propor a constituição de Comissões Regionais de Trauma;
c) Emitir parecer, a pedido do Diretor-Geral da Saúde, sobre todas as matérias relacionadas com a Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária. (…)
A Comissão é constituída pelos seguintes elementos:
a) Andreia Jorge Silva da Costa, Diretora de Serviços de Prevenção da Doença e Promoção da Saúde da Direção-Geral da Saúde, que preside;
b) Salvador da Rocha Massada, do Centro Hospitalar de São João;
c) Maria Irene Catarina Soares Pires, do Instituto Nacional de Emergência Médica;
d) Armando Leal Almeida, do Instituto Nacional de Emergência Médica;
e) Ernestina da Piedade Rodrigues Gomes Ribeiro, do Hospital Pedro Hispano;
f) Miguel José dos Santos Félix, do Centro Hospitalar Universitário de Coimbra;
g) Rita Pérez Fernández da Silva, do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental. (…)»
- DESPACHO N.º 1947/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 26/2016, SÉRIE II DE 2016-02-08
Nomeia os membros e define as competências da Comissão Nacional de Trauma
Veja todas as relacionadas em:
Infarmed Recebe Poderes para Decidir o Preço, Comparticipação e Avaliação Prévia de Medicamentos Genéricos – SiNATS
«(…) Nos termos dos n.os 1 e 3 do artigo 16.º e do n.º 6 do artigo 25.º do Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde (SiNATS), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 97/2015, de 1 de junho:
a) Decidir sobre o preço, a comparticipação e a avaliação prévia de medicamentos genéricos e medicamentos biológicos similares;
b) Decidir a exclusão de comparticipação de medicamentos. (…)»
- DESPACHO N.º 1948/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 26/2016, SÉRIE II DE 2016-02-0873
Subdelega competências no conselho diretivo do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. (INFARMED, I. P.)
Veja também:
Criado o Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde (SiNATS)
6 Delegações de Poderes e Competências – Infarmed
- DELIBERAÇÃO N.º 122/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 25/2016, SÉRIE II DE 2016-02-05
Delegação de competências no Presidente do Conselho Diretivo do INFARMED, I. P.
- DESPACHO N.º 1863/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 25/2016, SÉRIE II DE 2016-02-05
Subdelegação de competências, na Diretora do Gabinete Jurídico e de Contencioso
- DESPACHO N.º 1864/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 25/2016, SÉRIE II DE 2016-02-05
Subdelegação de competências na Diretora da Unidade de Sistemas de Informação da Direção de Sistemas e Tecnologias de Informação
- DESPACHO N.º 1865/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 25/2016, SÉRIE II DE 2016-02-05
Subdelegação de competências na Diretora da Direção de Comprovação da Qualidade
- DESPACHO N.º 1866/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 25/2016, SÉRIE II DE 2016-02-05
Subdelegação de competências no Diretor da Unidade de Introdução no Mercado da Direção de Avaliação de Medicamentos
- DESPACHO N.º 1867/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 25/2016, SÉRIE II DE 2016-02-05
Subdelegação de competências na Diretora da Direção de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Poderes e Competências dos Membros do Conselho Diretivo da ARS Alentejo
- DELIBERAÇÃO N.º 61/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 19/2016, SÉRIE II DE 2016-01-28
Delegação e subdelegação de competências do Conselho Diretivo da ARSA em cada um dos seus membros