- DESPACHO N.º 2906-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 56/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-03-20
Determina a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Capital Humano
Etiqueta: POPH
Autoridade de Gestão do POISE Assume Competências da Autoridade de Gestão do POPH
- DESPACHO N.º 2702-C/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 51/2015, 3º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-03-13
Determina a extinção da autoridade de gestão do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), sendo as respetivas competências, direitos e obrigações assumidas pela autoridade de gestão do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE)
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 307/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 82/2015, SÉRIE II DE 2015-04-28
Retifica o Despacho n.º 2702-C/2015, de 13 de março, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, que determina a extinção da autoridade de gestão do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), sendo as respetivas competências, direitos e obrigações assumidas pela autoridade de gestão do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE), publicado no Diário da República n.º 51, 2.ª série, 3.º suplemento, de 13 de março de 2015
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 307/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 82/2015, SÉRIE II DE 2015-04-28