Projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada – APHP e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses – SEP Posted on 16/07/201820/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que aprova os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na atualização das remunerações anuais registadas que servem de base de cálculo às pensões iniciadas durante o ano de 2018 Posted on 16/07/201808/02/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que estabelece critérios para as aquisições de serviços de viagens e alojamento realizadas no âmbito de deslocações em serviço público Posted on 04/07/201804/07/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Sistema de Incentivos à Inovação na Gestão Pública (SIIGeP) Posted on 27/06/201817/07/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos não abrangidos por regulamentação coletiva específica Posted on 22/06/201813/12/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria de alterações a PPR e outros fundos mobiliários e imobiliários Posted on 20/06/201820/06/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que procede à alteração das instruções de preenchimento do anexo regularizações do campo 40 que fazem parte integrante da declaração periódica de IVA, aprovada pela Portaria n.º 221/2017 Posted on 08/06/201808/06/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
