Portaria que define o modelo de governação e funcionamento dos programas e campanhas nacionais de vacinação Posted on 22/03/202422/03/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portarias que regulamentam os termos do financiamento do regime de dispensa de medicamentos e produtos de saúde em proximidade, e a criação da dispensa em proximidade de medicamentos e produtos de saúde prescritos para ambulatório hospitalar, no âmbito do SNS Posted on 14/03/202414/03/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portarias que estabelecem os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos centros de enfermagem, laboratórios de anatomia patológica, unidades de medicina física e de reabilitação, unidades de fisioterapia, de terapia da fala e de terapia ocupacional, unidades de radioncologia, unidades com internamento, laboratórios de genética, clínicas e consultórios médicos, unidades de medicina nuclear, unidades de diálise, clínicas e consultórios dentários, e unidades de radiologia, detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas Posted on 11/03/202410/05/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que regula o índice de desempenho da equipa e a atribuição dos incentivos institucionais aos centros de responsabilidade integrados de saúde mental Posted on 29/02/202409/05/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que define os preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados nas respostas da RNCCI Posted on 29/02/202429/02/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que define os preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados nas respostas de internamento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados Posted on 09/02/202409/02/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que altera os regimes de comparticipação e prescrição dos dispositivos para doentes ostomizados, com incontinência ou retenção urinária Posted on 07/02/202415/03/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
