Portaria que define os procedimentos para o alargamento do acesso à Profilaxia Pré-Exposição ao VIH (PrEP) e respetivo regime de comparticipação dos medicamentos Posted on 04/12/202304/12/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
ERPI: alteração e republicação da portaria que define as condições de organização, funcionamento e instalação Posted on 13/11/202312/01/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que Define os Termos e as Condições para o Descanso do Cuidador Informal Posted on 03/11/202320/11/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que estabelece a lista de medicamentos manipulados comparticipados Posted on 12/06/202312/06/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração à Portaria que estabelece o regime de comparticipações do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos nos CSP do SNS Posted on 30/11/202230/11/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que Constitui a Comissão de Acompanhamento, Monitorização e Avaliação do Estatuto do Cuidador Informal Posted on 08/11/202210/11/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração à Portaria e Despachos respetivos sobre o transporte não urgente de doentes Posted on 29/06/202206/07/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
