Portaria que cria e regula a medida de Apoio ao Reforço de Emergência de Equipamentos Sociais e de Saúde em 2022 Posted on 03/06/202203/06/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que estabelece as regras relativamente aos locais onde é permitido fumar nos estabelecimentos de saúde e afins Posted on 02/06/202202/06/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração da Portaria que define a dotação médica que deve integrar as farmácias de bordo e os modelos das fichas de registo Posted on 21/10/202121/10/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que prorroga os prazos para entrega documental necessária à instrução do processo para reconhecimento e manutenção do estatuto do cuidador informal Posted on 27/09/202110/01/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Atualização das Tabelas da Portaria que rege os princípios e regras a que deve obedecer a dimensão das embalagens dos medicamentos suscetíveis de comparticipação pelo Estado – Infarmed Posted on 15/03/202121/04/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria estabelece um incentivo excecional à recuperação de consultas presenciais nos cuidados de saúde primários Posted on 10/03/202110/03/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que estabelece os limites de valor para efeitos de autorização para a assunção de compromissos plurianuais relativos a contratos financiados maioritariamente por fundos europeus ou fundos internacionais, recebidos por Portugal a fundo perdido com candidatura aprovada Posted on 04/03/202105/03/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
