Portaria que estabelece os limites de valor para efeitos de autorização para a assunção de compromissos plurianuais relativos a contratos financiados maioritariamente por fundos europeus ou fundos internacionais, recebidos por Portugal a fundo perdido com candidatura aprovada Posted on 04/03/202105/03/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Profissionais de Saúde, Covid-19, filhos e escolas: Portaria que estabelece os serviços relevantes para efeitos de acolhimento nos estabelecimentos de ensino Posted on 29/01/202108/03/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que simplifica o processo de reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal Posted on 28/10/202007/12/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração à Portaria que estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de patologia clínica ou análises clínicas e, bem assim, dos respetivos postos de colheitas Posted on 17/09/202029/03/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que regulamenta os requisitos e a tramitação dos concursos da carreira especial de TSDT Posted on 23/06/202023/06/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que estabelece os serviços essenciais para efeitos de acolhimento, nos estabelecimentos de ensino, dos filhos ou outros dependentes a cargo dos respetivos profissionais Posted on 29/03/202020/04/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República Recomenda ao Governo a alteração da Portaria sobre a comparticipação das fórmulas elementares que se destinem a crianças com alergia à proteína do leite de vaca Posted on 09/03/202009/03/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
