Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais – FNSTFPS Posted on 08/10/201822/10/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que define o parecer prévio da IGF sobre as transferências para as Fundações Posted on 14/09/201814/09/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que Regulamenta os Cursos Profissionais Posted on 24/08/201824/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que cria a medida Apoio ao Voluntariado Posted on 31/07/201831/07/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada – APHP e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses – SEP Posted on 16/07/201820/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que aprova os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na atualização das remunerações anuais registadas que servem de base de cálculo às pensões iniciadas durante o ano de 2018 Posted on 16/07/201808/02/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que estabelece critérios para as aquisições de serviços de viagens e alojamento realizadas no âmbito de deslocações em serviço público Posted on 04/07/201804/07/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
