IMI Vai Aumentar: Aumenta o Valor Médio de Construção por Metro Quadrado a Vigorar no Ano de 2017 Posted on 21/12/201821/12/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que aprova a declaração modelo 39 e respetivas instruções de preenchimento Posted on 12/12/201812/12/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Açores: Revisão Urgente da Portaria de Condições de Trabalho, aplicável aos Bombeiros Voluntários que exercem funções de Tripulante de Ambulância Posted on 08/11/201808/11/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais – FNSTFPS Posted on 08/10/201822/10/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que define o parecer prévio da IGF sobre as transferências para as Fundações Posted on 14/09/201814/09/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que Regulamenta os Cursos Profissionais Posted on 24/08/201824/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que cria a medida Apoio ao Voluntariado Posted on 31/07/201831/07/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
