Estudo – Carga Global da Doença em Portugal: um novo olhar sobre a saúde dos portugueses

Os estudos da carga global da doença (Global Burden of Disease) oferecem uma perspetiva única sobre a saúde, uma vez que, ao mesmo tempo que integram num único indicador ou medida de saúde a morte, a doença e a incapacidade, também permitem a análise de cada um desses componentes separadamente. Este indicador (DALY, Disability Adjusted Life Years) combina as estimativas dos anos de vida perdidos por morte prematura (YLL, Years of Life Lost) e dos anos de vida perdidos por doença e/ou incapacidade (YLD, Years Lived with Disability).

Estes estudos também permitem aos países ganhar maior conhecimento sobre onde poderão obter maiores ganhos em saúde e, portanto, para onde deverão canalizar prioritariamente os seus esforços. A informação gerada por estes estudos apoia a construção de uma resposta conjunta aos desafios colocados pelo envelhecimento da população, pelas mudanças nos padrões de doença e respetivos fatores de risco, bem como pelos custos cada vez mais elevados dos cuidados de saúde. Estas análises também ajudam a identificar lacunas na informação disponível e, portanto, a estabelecer prioridades de investigação.

Em fevereiro de 2017 a Direção-Geral da Saúde (DGS) e o Instituto para as Métricas e Avaliação em Saúde (Institute for Health Metrics and Evaluation – IHME) assinaram um protocolo com vista à melhoria das estimativas da Carga Global da Doença (Global Burden of Disease – GBD) a nível nacional e, ao longo do tempo, efetuar trabalho conjunto para o desenvolvimento de estimativas a nível regional e local.
Este momento teve lugar no V Congresso Nacional de Saúde Publica, que se realizou no Porto e onde esteve presente o Senhor Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

A Direção-Geral da Saude (DGS), em colaboração com o Departamento de Saúde Pública da Administração Regional de Saúde do Norte (ARS Norte), elaborou um relatório a partir dos dados do estudo mundial da Carga Global da doença (GBD) disponibilizados pelo IHME em meados de Setembro, que se reportam a um período alargado no tempo: 1990-2016. Este destaque é a antevisão do 1º relatório sobre a Carga Global da Doença em Portugal (portanto, de âmbito nacional) efetuado em colaboração com o IHME.

Para mais informações consulte aqui o destaque.

Portugal integra consórcio para desenvolvimento da medicina personalizada na Europa – INSA

20-10-2017

O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge e a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) integram um consórcio internacional que pretende desenvolver a medicina personalizada na Europa, através de uma maior coordenação e alinhamento das atividades de investigação. Fazem parte deste consórcio mais de 35 instituições e entidades europeias e internacionais, em representação de ministérios da ciência e da saúde, bem como agências de financiamento de investigação e desenvolvimento.

Com o objetivo de impulsionar a medicina personalizada na Europa, o Consórcio Internacional para a Medicina Personalizada, ICPerMed, elaborou um Plano de Ação comum onde são identificadas as futuras necessidades de investigação para o desenvolvimento desta área. O plano abrange atividades de investigação e de apoio à investigação em todas as áreas relevantes, e permitirá uma abordagem coordenada da investigação em medicina personalizada e a implementação de abordagens inovadoras e promissoras nos sistemas de saúde europeus.

Esta é a primeira vez que um grupo abrangente de organizações de financiamento, de investigação e decisores políticos identificam e publicam um plano para a investigação e o desenvolvimento necessários ao avanço da medicina personalizada. O documento enumera 22 atividades de investigação e oito atividades de suporte, a desenvolver nos próximos dois anos e que incluem toda a cadeia de valor dos cuidados de saúde, desde a investigação básica e investigação clínica até ao acesso ao mercado, tendo em consideração ainda a capacitação dos doentes e a sustentabilidade dos sistemas de saúde.

Segundo Astrid Vicente, coordenadora do Departamento de Promoção da Saúde e Prevenção das Doenças Não Transmissíveis do Instituto Ricardo Jorge, o “ICPerMed será uma alavanca fundamental para gerar conhecimento aplicável na implementação global da medicina personalizada a todo o espetro da saúde e da doença”. “Espera-se ainda que promova a conciliação entre os modelos de saúde pública vigentes, focados numa perspetiva populacional, com a visão centrada no indivíduo preconizada pela medicina personalizada”, acrescenta a investigadora.

No âmbito deste Plano de Ação, a FCT indicou alguns contributos que pretende concretizar, com base na Agenda de Investigação e Inovação em Saúde, Investigação Clínica e de Translação. Pretende-se, nomeadamente, “apoiar a investigação em harmonização de dados no contexto das necessidades da medicina personalizada; a investigação para o desenvolvimento de aplicações de telesaúde e telemedicina para a implementação da medicina personalizada; a investigação para ensaios clínicos; a investigação para analisar, comparar e otimizar os sistemas de saúde nacionais e regionais à luz da implementação da medicina personalizada”, avança Paulo Ferrão, presidente da FCT.

A medicina personalizada é um modelo de prática médica que integra a caracterização fenotípica e genotípica do indivíduo, ou seja, inclui dados sociodemográficos, ambientais e de estilos de vida e informação clínica e de imagem médica e perfis genéticos, na estimativa da predisposição individual para uma doença e na definição de estratégias preventivas e terapêuticas para cada indivíduo. Outros termos, como medicina de precisão ou medicina de estratificação são utilizados para aludir a este conceito, com diferenças subtis de significado.

Os grandes avanços na implementação da medicina personalizada têm sido feitos essencialmente na área da oncologia e das doenças raras. O diagnóstico molecular da hipercolesterolémia familiar, para identificação de indivíduos com elevado risco cardiovascular e definição de estratégias de prevenção e tratamento, e o Programa Nacional de Diagnóstico Precoce, vulgarmente conhecido como Teste do Pezinho, são dois exemplos de medicina personalizada em doenças raras.

próximo encontro do Comité Executivo do Consórcio ICPerMed terá lugar, dias 24 e 25 de outubro, em Lisboa.


Informação do Portal SNS:

Portugal integra consórcio para desenvolvimento da medicina personalizada

O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (Instituto Ricardo Jorge) e a Fundação para a Ciência e a Tecnologia integram um consórcio internacional que pretende desenvolver a medicina personalizada na Europa, através de uma maior coordenação e alinhamento das atividades de investigação.

Fazem parte deste consórcio mais de 35 instituições e entidades europeias e internacionais, em representação de ministérios da ciência e da saúde, bem como agências de financiamento de investigação e desenvolvimento.

O próximo encontro do Comité Executivo do Consórcio já está agendado para os dias 24 e 25 de outubro, em Lisboa.

De acordo com o Instituto Ricardo Jorge, com o objetivo de impulsionar a medicina personalizada na Europa, o Consórcio Internacional para a Medicina Personalizada elaborou um Plano de Ação comum no qual são identificadas as futuras necessidades de investigação para o desenvolvimento desta área. O plano abrange atividades de investigação e de apoio à investigação em todas as áreas relevantes, e permitirá uma abordagem coordenada da investigação em medicina personalizada e a implementação de abordagens inovadoras e promissoras nos sistemas de saúde europeus, refere.

«Esta é a primeira vez que um grupo abrangente de organizações de financiamento, de investigação e decisores políticos identificam e publicam um plano para a investigação e o desenvolvimento necessários ao avanço da medicina personalizada», afirma o instituto.

Medicina personalizada

A medicina personalizada é um modelo de prática médica que integra a caracterização fenotípica e genotípica do indivíduo, ou seja, inclui dados sociodemográficos, ambientais e de estilos de vida e informação clínica e de imagem médica e perfis genéticos, na estimativa da predisposição individual para uma doença e na definição de estratégias preventivas e terapêuticas para cada indivíduo. Outros termos, como medicina de precisão ou medicina de estratificação, são utilizados para aludir a este conceito, com diferenças subtis de significado.

Os grandes avanços na implementação da medicina personalizada têm sido feitos essencialmente na área da oncologia e das doenças raras. O diagnóstico molecular da hipercolesterolémia familiar, para identificação de indivíduos com elevado risco cardiovascular e definição de estratégias de prevenção e tratamento, e o Programa Nacional de Diagnóstico Precoce, vulgarmente conhecido como teste do pezinho, são dois exemplos de medicina personalizada em doenças raras, conclui o Instituto Ricardo Jorge.

Estrutura de Missão Portugal Inovação Social – Alteração e Republicação


«Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2017

O XXI Governo Constitucional tem como uma das prioridades do seu Programa a promoção da inovação social. Os fundos europeus constituem, neste âmbito, um instrumento fundamental de investimento público necessário ao desenvolvimento de soluções e modelos de intervenção inovadores capazes de responder, adequadamente, a problemas sociais existentes em diversas áreas da política pública.

A Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-A/2014, de 16 de dezembro, criou a Estrutura de Missão Portugal Inovação Social, que funciona na dependência direta da Presidência do Conselho de Ministros, a qual tem por missão assegurar a gestão técnica e a coordenação da execução da iniciativa Portugal Inovação Social, tendo procedido à designação do presidente da respetiva comissão diretiva.

A Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-A/2014, de 16 de dezembro, foi alterada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2016, de 25 de novembro, que veio designar o atual presidente da comissão diretiva da Estrutura de Missão Portugal Inovação Social. Aproveitou-se, ainda, a oportunidade para adequar a designação dos vogais executivos à atual Lei Orgânica do Governo.

Com a presente resolução, introduzem-se alterações à descrição dos instrumentos financeiros que decorrem da prática da sua implementação, tendo por objetivos uma maior adequação à maturidade atual do setor, maior correlação entre os investimentos e os resultados, bem como a esforços de simplificação administrativa.

Pretendendo-se imprimir uma nova orientação à gestão da Estrutura de Missão Portugal Inovação Social, a comissão diretiva, integrada por um presidente e por dois vogais executivos, é substituída pela figura do presidente, coadjuvado por um adjunto. O adjunto, além de auxiliar o presidente no exercício das suas competências, exerce as competências que por aquele lhe forem delegadas.

Relativamente às competências, são promovidas ainda no presente diploma alterações que decorrem da simplificação dos instrumentos financeiros, bem como da prática que adveio da sua implementação no terreno.

A prática veio, ainda, demonstrar a conveniência de incluir na comissão de aconselhamento representantes designados pelo membro do Governo responsável pela área da justiça, devido ao número de iniciativas de empreendedorismo e inovação social que têm sido desenvolvidas na área da reinserção social de reclusos e ex-reclusos, e pela área da presidência e modernização administrativa, devido à pertinência de criar sinergias entre as iniciativas de simplificação legislativa e administrativa, de inovação no setor público e de empreendedorismo e inovação social.

Assim:

Nos termos do n.º 10 do artigo 28.º da Lei n.º 4/2004, de 15 de janeiro, alterada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, dos artigos 13.º e 27.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, e das alíneas d) e g) do artigo 199.º da Constituição, o Conselho de Ministros resolve:

1 – Alterar a Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-A/2014, de 16 de dezembro, alterada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2016, de 25 de novembro, com a seguinte redação:

«1 – […].

2 – […]:

a) Fundo para a Inovação Social: apoios para permitir acesso ao financiamento de projetos de inovação e empreendedorismo social, nomeadamente, através de instrumentos de dívida, incluindo mecanismos de cofinanciamento e de garantia, e de capital;

b) Títulos de impacto social: apoios não reembolsáveis contratualizados em parceria, atribuídos em função dos resultados quantificáveis alcançados, para financiamento de projetos de inovação e empreendedorismo social em áreas de prioridade das políticas públicas;

c) Programa de Parcerias para o Impacto: apoios não reembolsáveis a entidades da economia social, atribuí-dos em formato de cofinanciamento com investidores sociais, para suporte a projetos de inovação e empreen-dedorismo social;

d) Programa de Capacitação para o Investimento Social: apoios não reembolsáveis a entidades da economia social para desenvolvimento de competências necessárias para implementar projetos de inovação e empreendedorismo social.

3 – […].

4 – […].

5 – […].

6 – Determinar que a Estrutura de Missão Portugal Inovação Social é composta por um presidente, um adjunto, um secretariado técnico e uma comissão de aconselhamento.

7 – Prever que o presidente assegura a gestão e coordenação da Estrutura de Missão Portugal Inovação Social, com as seguintes competências:

a) Promover a constituição do Fundo para a Inovação Social, com todas as responsabilidades que lhe estão associadas, enquanto financiamento com recurso a fundos europeus estruturais e de investimento;

b) […]

c) […]

d) Avaliar as entidades prestadoras de serviços de capacitação às entidades envolvidas em iniciativas de empreendedorismo e inovação social, no âmbito do Programa de Capacitação para o Investimento Social;

e) […]

f) Promover esclarecimentos técnicos às iniciativas apoiadas, bem como garantir que é efetuada a medição dos seus resultados e impactos, a sua monitorização e avaliação;

g) […]

h) […]

i) […]

j) […]

k) […]

l) […].

8 – Determinar que o presidente, designado nos termos da presente resolução, é coadjuvado por um adjunto, designado por despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da presidência e da modernização administrativa e do desenvolvimento e coesão.

9 – Prever que o presidente pode delegar no adjunto as competências previstas no n.º 7.

10 – Designar Filipe Jorge Ribeiro de Almeida como presidente da Estrutura de Missão Portugal Inovação Social, cuja idoneidade, experiência e competências profissionais para o desempenho do cargo são evidenciadas na respetiva nota curricular, que consta do anexo à presente resolução e da qual faz parte integrante.

11 – Definir que ao presidente e ao adjunto se aplicam as regras previstas no Estatuto do Gestor Público, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, os quais têm estatuto remuneratório equiparado, respetivamente, a presidente e a vogal de conselho de administração de empresa pública do Grupo B.

12 – Determinar que o secretariado técnico funciona sob a responsabilidade do presidente e exerce as competências técnicas que por este lhe sejam cometidas, sendo integrado por um secretário técnico com funções de coordenação e gestão, um número máximo de 10 elementos técnicos superiores e três assistentes técnicos.

13 – (Anterior n.º 12.)

14 – Estabelecer que a comissão de aconselhamento, de natureza consultiva, é presidida pelo presidente da estrutura de missão, sendo composta por:

a) Um representante designado pelo membro do Governo responsável pela área da presidência e da modernização administrativa;

b) Um representante designado pelo membro do Governo responsável pela área da justiça;

c) Um representante designado pelo membro do Governo responsável pela área da cidadania e da igualdade;

d) [Anterior alínea d) do n.º 13];

e) Dois representantes designados pelo membro do Governo responsável pela área do trabalho, solidariedade e segurança social;

f) [Anterior alínea c) do n.º 13];

g) [Anterior alínea b) do n.º 13];

h) [Anterior alínea f) do n.º 13];

i) [Anterior alínea g) do n.º 13];

j) [Anterior alínea h) do n.º 13].

15 – Determinar que a comissão de aconselhamento pode ainda integrar, sob proposta do presidente da estrutura de missão, outras entidades e peritos nacionais ou internacionais, em função das matérias a tratar.

16 – (Anterior n.º 15.)

17 – (Anterior n.º 16.)

18 – (Anterior n.º 17.)

19 – (Anterior n.º 18.)

20 – (Anterior n.º 19.)

21 – (Revogado.)

22 – (Anterior n.º 20.)

23 – (Anterior n.º 22.)»

2 – Alterar o anexo à Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-A/2014, de 16 de dezembro, alterada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2016, de 25 de novembro, que passa a ter a redação constante do anexo I à presente resolução e que dela faz parte integrante.

3 – Revogar o n.º 21 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-A/2014, de 16 de dezembro, alterada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2016, de 25 de novembro.

4 – Republicar, no anexo II à presente resolução e que dela faz parte integrante, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-A/2014, de 16 de dezembro, com a redação atual.

5 – Determinar que a presente resolução entra em vigor a partir de 16 de outubro de 2017.

Presidência do Conselho de Ministros, 4 de outubro de 2017. – O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.

ANEXO I

(a que se refere o n.º 2)

Nota curricular

Filipe Jorge Ribeiro Almeida nasceu em 1974, em Coimbra.

Habilitações relevantes:

(2007) Doutor em Administração pela EBAPE/FGV (Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, Brasil).

(2001) Mestre em Ciências Empresariais pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, tendo frequentado o programa de MBA na Virginia Polytechnic Institute and State University (EUA).

(1997) Licenciado em Organização e Gestão de Empresas pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.

Publicações relevantes:

É autor dos livros Ética, Valores Humanos e Responsabilidade Social das Empresas (Princípia, 2010) e Organizações, Pessoas e Novas Tecnologias (Quarteto Editora, 2002) e coautor do livro A Fraude Académica no Ensino Superior em Portugal: Um estudo sobre a ética dos alunos portugueses (IUC, 2015). É coeditor do livro Fraude e plágio na universidade: A urgência de uma cultura de integridade no ensino superior (IUC, 2016) e editor do livro Introdução à Gestão de Organizações (Escolar Editora, 2016). É também autor e coautor de capítulos de livros e de dezenas de artigos apresentados em conferências e publicados em revistas científicas internacionais, especialmente no campo da ética e do comportamento em contexto organizacional.

Atividade académica relevante:

É docente da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra desde 1996, com regência, entre outras, das unidades curriculares Ética e Responsabilidade Social, Ética nos Negócios e Comportamento Organizacional.

É investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES) e do Centro de Estudos Cooperativos e da Economia Social (CECES), no âmbito do qual é docente, desde 2010, da pós-graduação Economia Social – Cooperativismo, Mutualismo e Solidariedade, distinguida em 2015 pela CASES com o Prémio Cooperação e Solidariedade, na categoria Estudos Pós-Graduados.

Ao longo da sua carreira académica tem mantido contacto regular com instituições do setor social, tanto no contexto das atividades do CECES, como no contexto do ensino graduado, tendo desenvolvido inúmeros projetos de gestão com organizações sociais.

Tem sido orador convidado em diversos eventos promovidos por instituições públicas e privadas, com intervenções especialmente centradas nos temas da Ética e da Responsabilidade Social das Empresas, destacando-se, como exemplos, a participação em seminários a convite do Grupo de Reflexão e Apoio à Cidadania Empresarial (GRACE), da Associação Portuguesa de Ética Empresarial (APEE) ou do Instituto Nacional de Reabilitação.

Gestão universitária:

É atualmente subdiretor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC), com o pelouro de Comunicação e Ambiente Interno, e membro eleito do seu conselho científico.

Na FEUC, foi também vogal do conselho diretivo entre 2002 e 2004, membro eleito do Conselho Científico entre 2009 e 2013, coordenador do mestrado em Gestão entre 2012 e 2015 e dos programas de relações internacionais e mobilidade de estudantes entre 2008 e 2015. Foi membro eleito da Assembleia da Universidade de Coimbra entre 2002 e 2006.

Alguns projetos relevantes:

Foi investigador responsável, entre 2011 e 2014, do projeto transnacional (Portugal-Espanha-Brasil), financiado pela FCT, com o título A ética dos alunos e a tolerância de professores e instituições perante a fraude académica no ensino superior. Deste projeto resultou um dos mais abrangentes estudos sobre fraude académica em Portugal, envolvendo a participação de docentes e estudantes do ensino superior.

Entre 2013 e 2015, participou no Projeto Sustentabilidade na Ação Social, da Universidade de Coimbra, destinado a repensar e a desenvolver a política e a estratégia de ação social na instituição. Deste projeto resultou uma avaliação e revisão profunda dos serviços sociais prestados pela Universidade de Coimbra, com impactos relevantes na qualidade e extensão da oferta do mais antigo e mais amplo sistema de ação social proporcionado por uma instituição de ensino superior em Portugal.

ANEXO II

(a que se refere o n.º 4)

Republicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-A/2014, de 16 de dezembro

1 – Criar a iniciativa Portugal Inovação Social, com objetivo de desenvolver e dinamizar o mercado de investimento social para apoio a iniciativas de empreendedorismo e inovação social em Portugal.

2 – Determinar que a iniciativa Portugal Inovação Social tem como destinatários entidades de direito público e privado, e entidades da economia social, que desenvolvam projetos de inovação e empreendedorismo social, concretizando-se com recurso aos seguintes instrumentos:

a) Fundo para a Inovação Social: apoios para permitir acesso ao financiamento de projetos de inovação e empreendedorismo social, nomeadamente, através de instrumentos de dívida, incluindo mecanismos de cofinanciamento e de garantia, e de capital;

b) Títulos de impacto social: apoios não reembolsáveis contratualizados em parceria, atribuídos em função dos resultados quantificáveis alcançados, para financiamento de projetos de inovação e empreendedorismo social em áreas de prioridade das políticas públicas;

c) Programa de Parcerias para o Impacto: apoios não reembolsáveis a entidades da economia social, atribuídos em formato de cofinanciamento com investidores sociais, para suporte a projetos de inovação e empreendedorismo social;

d) Programa de Capacitação para o Investimento Social: apoios não reembolsáveis a entidades da economia social para desenvolvimento de competências necessárias para implementar projetos de inovação e empreendedorismo social.

3 – Estabelecer que a iniciativa Portugal Inovação Social é concretizada pela mobilização de recursos financeiros dos seguintes programas operacionais do Portugal 2020:

a) Programa Operacional Inclusão Social e Emprego;

b) Programa Operacional Capital Humano;

c) Programas operacionais regionais do continente.

4 – Criar uma estrutura de missão, na dependência direta da Presidência do Conselho de Ministros, designada por Estrutura de Missão Portugal Inovação Social, que tem por missão assegurar a gestão técnica e a coordenação da execução da iniciativa Portugal Inovação Social.

5 – Fixar como objetivos da Estrutura de Missão Portugal Inovação Social:

a) Promover o empreendedorismo e a inovação social em Portugal, como forma de gerar novas soluções, numa lógica complementar às respostas tradicionais, para a resolução de importantes problemas societais;

b) Dinamizar o mercado de investimento social, criando instrumentos de financiamento mais adequados às necessidades específicas do setor da economia social e dos projetos de inovação e empreendedorismo social;

c) Capacitar os atores do sistema de inovação e empreendedorismo social em Portugal, melhorando os níveis de resposta das entidades da economia social e contribuindo para a sua sustentabilidade económica e financeira.

6 – Determinar que a Estrutura de Missão Portugal Inovação Social é composta por um presidente, um adjunto, um secretariado técnico e uma comissão de aconselhamento.

7 – Prever que o presidente assegura a gestão e coordenação da Estrutura de Missão Portugal Inovação Social, com as seguintes competências:

a) Promover a constituição do Fundo para a Inovação Social, com todas as responsabilidades que lhe estão associadas, enquanto financiamento com recurso a fundos europeus estruturais e de investimento;

b) Promover e coordenar as ações necessárias à criação e desenvolvimento de um mercado de títulos de impacto social;

c) Promover e coordenar as ações necessárias à criação e desenvolvimento de parcerias para o impacto;

d) Avaliar as entidades prestadoras de serviços de capacitação às entidades envolvidas em iniciativas de empreendedorismo e inovação social, no âmbito do Programa de Capacitação para o Investimento Social;

e) Desenvolver e difundir princípios orientadores, procedimentos, metodologias, ferramentas e modelos de suporte à implementação da iniciativa Portugal Inovação Social;

f) Promover esclarecimentos técnicos às iniciativas apoiadas, bem como garantir que é efetuada a medição dos seus resultados e impactos, a sua monitorização e avaliação;

g) Mobilizar os diversos atores de empreendedorismo e inovação social nacional para o investimento social e dinamizar a sua colaboração em rede e a partilha de informação;

h) Identificar e dinamizar uma rede nacional de pontos focais da iniciativa Portugal Inovação Social no território, ao nível das Nomenclaturas das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos (NUTS) II;

i) Promover a atração de novos investimentos para a iniciativa Portugal Inovação Social;

j) Coordenar a política de comunicação da iniciativa Portugal Inovação Social;

k) Submeter, anualmente, ao Primeiro-Ministro, um relatório sobre a execução da iniciativa Portugal Inovação Social;

l) Praticar todos os demais atos necessários à prossecução das suas atribuições e exercer todas as competências que lhe sejam atribuídas por lei ou regulamento, bem como as que lhe forem delegadas.

8 – Determinar que o presidente, designado nos termos da presente resolução, é coadjuvado por um adjunto, designado por despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da presidência e da modernização administrativa e do desenvolvimento e coesão.

9 – Prever que o presidente pode delegar no adjunto as competências previstas no n.º 7.

10 – Designar Filipe Jorge Ribeiro de Almeida como presidente da Estrutura de Missão Portugal Inovação Social, cuja idoneidade, experiência e competências profissionais para o desempenho do cargo são evidenciadas na respetiva nota curricular, que consta do anexo à presente resolução e da qual faz parte integrante.

11 – Definir que ao presidente e ao adjunto se aplicam as regras previstas no Estatuto do Gestor Público, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, os quais têm estatuto remuneratório equiparado, respetivamente, a presidente e a vogal de conselho de administração de empresa pública do Grupo B.

12 – Determinar que o secretariado técnico funciona sob a responsabilidade do presidente e exerce as competências técnicas que por este lhe sejam cometidas, sendo integrado por um secretário técnico com funções de coordenação e gestão, um número máximo de 10 elementos técnicos superiores e três assistentes técnicos.

13 – Determinar que o exercício de funções no secretariado técnico tem lugar mediante recurso a qualquer dos regimes previstos no n.º 5 do artigo 28.º da Lei n.º 4/2004, de 15 de janeiro, não podendo a remuneração do secretário técnico ser superior à de cargo de direção superior de 2.º grau.

14 – Estabelecer que a comissão de aconselhamento, de natureza consultiva, é presidida pelo presidente da estrutura de missão, sendo composta por:

a) Um representante designado pelo membro do Governo responsável pela área da presidência e da modernização administrativa;

b) Um representante designado pelo membro do Governo responsável pela área da justiça;

c) Um representante designado pelo membro do Governo responsável pela área da cidadania e da igualdade;

d) Um representante designado pelo membro do Governo responsável pela área da educação;

e) Dois representantes designados pelo membro do Governo responsável pela área do trabalho, solidariedade e segurança social;

f) Um representante designado pelo membro do Governo responsável pela área da saúde;

g) Um representante designado pelo membro do Governo responsável pela área do desenvolvimento regional;

h) Um representante designado pela Cooperativa António Sérgio para a Economia Social;

i) Três representantes designados pelo Conselho Nacional da Economia Social;

j) Um representante designado por cada uma das comissões de coordenação e desenvolvimento regional.

15 – Determinar que a comissão de aconselhamento pode ainda integrar, sob proposta do presidente da estrutura de missão, outras entidades e peritos nacionais ou internacionais, em função das matérias a tratar.

16 – Determinar que compete à comissão de aconselhamento:

a) Emitir parecer não vinculativo sobre os projetos apresentados no âmbito da iniciativa Portugal Inovação Social, por intermediários de investimento social ou de iniciativas de empreendedorismo e inovação social;

b) Assegurar o acompanhamento da execução da iniciativa Portugal Inovação Social, nomeadamente pronunciando-se sobre os respetivos relatórios de execução;

c) Apresentar e debater propostas no âmbito da iniciativa Portugal Inovação Social;

d) Aprovar o seu regulamento interno.

17 – Estabelecer que a participação na comissão de aconselhamento não é remunerada.

18 – Incumbir a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., de assegurar os meios de apoio logístico e administrativo necessários ao cumprimento da missão da Estrutura de Missão Portugal Inovação Social.

19 – Determinar que as despesas inerentes ao funcionamento e às atividades da Estrutura de Missão Portugal Inovação Social, que sejam consideradas elegíveis, são asseguradas pelo Programa Operacional Assistência Técnica do Portugal 2020 e pelas operações de instrumentos financeiros que venha a gerir, abrangidos pelo âmbito de aplicação da presente resolução.

20 – Determinar que a estrutura de missão funciona nas instalações da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.

21 – (Revogado.)

22 – Estabelecer que o prazo de duração da estrutura de missão coincide com o período de vigência do Portugal 2020, incluindo o período necessário ao encerramento definitivo de contas, à apresentação do relatório final e ao integral cumprimento das obrigações decorrentes dos compromissos assumidos no cumprimento da sua missão.

23 – Determinar que a presente resolução produz efeitos a partir da data da sua publicação.

ANEXO

(a que se refere o n.º 10)

Nota curricular

Filipe Jorge Ribeiro Almeida nasceu em 1974, em Coimbra.

Habilitações relevantes:

(2007) Doutor em Administração pela EBAPE/FGV (Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, Brasil).

(2001) Mestre em Ciências Empresariais pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, tendo frequentado o programa de MBA na Virginia Polytechnic Institute and State University (EUA).

(1997) Licenciado em Organização e Gestão de Empresas pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.

Publicações relevantes:

É autor dos livros Ética, Valores Humanos e Responsabilidade Social das Empresas (Princípia, 2010) e Organizações, Pessoas e Novas Tecnologias (Quarteto Editora, 2002) e coautor do livro A Fraude Académica no Ensino Superior em Portugal: Um estudo sobre a ética dos alunos portugueses (IUC, 2015). É coeditor do livro Fraude e plágio na universidade: A urgência de uma cultura de integridade no ensino superior (IUC, 2016) e editor do livro Introdução à Gestão de Organizações (Escolar Editora, 2016). É também autor e coautor de capítulos de livros e de dezenas de artigos apresentados em conferências e publicados em revistas científicas internacionais, especialmente no campo da ética e do comportamento em contexto organizacional.

Atividade académica relevante:

É docente da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra desde 1996, com regência, entre outras, das unidades curriculares Ética e Responsabilidade Social, Ética nos Negócios e Comportamento Organizacional.

É investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES) e do Centro de Estudos Cooperativos e da Economia Social (CECES), no âmbito do qual é docente, desde 2010, da pós-graduação Economia Social – Cooperativismo, Mutualismo e Solidariedade, distinguida em 2015 pela CASES com o Prémio Cooperação e Solidariedade, na categoria Estudos Pós-Graduados.

Ao longo da sua carreira académica tem mantido contacto regular com instituições do setor social, tanto no contexto das atividades do CECES, como no contexto do ensino graduado, tendo desenvolvido inúmeros projetos de gestão com organizações sociais.

Tem sido orador convidado em diversos eventos promovidos por instituições públicas e privadas, com intervenções especialmente centradas nos temas da Ética e da Responsabilidade Social das Empresas, destacando-se, como exemplos, a participação em seminários a convite do Grupo de Reflexão e Apoio à Cidadania Empresarial (GRACE), da Associação Portuguesa de Ética Empresarial (APEE) ou do Instituto Nacional de Reabilitação.

Gestão universitária:

É atualmente subdiretor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC), com o pelouro de Comunicação e Ambiente Interno, e membro eleito do seu conselho científico.

Na FEUC, foi também vogal do conselho diretivo entre 2002 e 2004, membro eleito do Conselho Científico entre 2009 e 2013, coordenador do mestrado em Gestão entre 2012 e 2015 e dos programas de relações internacionais e mobilidade de estudantes entre 2008 e 2015. Foi membro eleito da Assembleia da Universidade de Coimbra entre 2002 e 2006.

Alguns projetos relevantes:

Foi investigador responsável, entre 2011 e 2014, do projeto transnacional (Portugal-Espanha-Brasil), financiado pela FCT, com o título A ética dos alunos e a tolerância de professores e instituições perante a fraude académica no ensino superior. Deste projeto resultou um dos mais abrangentes estudos sobre fraude académica em Portugal, envolvendo a participação de docentes e estudantes do ensino superior.

Entre 2013 e 2015, participou no Projeto Sustentabilidade na Ação Social, da Universidade de Coimbra, destinado a repensar e a desenvolver a política e a estratégia de ação social na instituição. Deste projeto resultou uma avaliação e revisão profunda dos serviços sociais prestados pela Universidade de Coimbra, com impactos relevantes na qualidade e extensão da oferta do mais antigo e mais amplo sistema de ação social proporcionado por uma instituição de ensino superior em Portugal.»

Eliminação da hepatite C em Portugal: Manifesto pela Eliminação da Hepatite C assinado hoje em Bruxelas

12/10/2017

O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, o eurodeputado Carlos Zorrinho, o deputado à Assembleia da República, Ricardo Baptista Leite, o Grupo de Ativistas em Tratamentos, Luís Mendão, a Diretora do Programa Nacional para as Hepatites Virais, Isabel Aldir, entre outros, reuniram-se hoje em Bruxelas para anunciar a sua intenção de trabalhar em conjunto com o objetivo de eliminar o vírus da Hepatite C em Portugal até 2030, ao assinarem o «Manifesto pela Eliminação da Hepatite C».

O encontro, presidido pelo eurodeputado Carlos Zorrinho, decorreu na sequência da primeira Cimeira Europeia dedicada à eliminação da hepatite C na Europa, que decorreu em Bruxelas, em fevereiro de 2016, e na qual foi apresentado o Manifesto para a Eliminação da Hepatite C, no contexto europeu, até 2030.

Na ocasião, o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde de Portugal, sublinhou que «Portugal teve extraordinários progressos na abordagem à Hepatite C nos últimos anos. O Governo português está profundamente empenhado em acabar com a epidemia da Hepatite C até 2030 e acreditamos que iremos atingir esse objetivo antes dessa data.

De forma a faze-lo, a primeira Estratégia Nacional para as Hepatites Virais em Portugal foi lançada este ano. Baseia-se na universalidade (acesso ao tratamento a todas as pessoas com hepatite C, elegíveis para tratamento), na equidade (harmonização do tratamento a nível nacional) e na qualidade (o tratamento mais adequado segundo a evidência cientifica), mas também focado na prevenção, informação, conhecimento e rastreios dirigidos.

Adicionalmente, pela primeira vez, foi dada atenção especial aos grupos vulneráveis: reclusos, trabalhadores do sexo, sem-abrigo e emigrantes, que têm tido dificuldade no acesso ao tratamento. De agora em diante, esta realidade irá mudar: juntos conseguimos atingir os objetivos de 2030!»

Os signatários do Manifesto pela Eliminação da Hepatite C comprometem-se a:

  • Tornar a hepatite C e sua eliminação na Europa uma prioridade clara de saúde pública a ser perseguida a todos os níveis;
  • Assegurar que doentes, grupos da sociedade civil e outras partes interessadas sejam diretamente envolvidas no desenvolvimento e implementação de estratégias de eliminação de hepatite C;
  • Dar especial atenção à ligação entre a hepatite C e a marginalização social;
  • Introduzir uma Semana Europeia de Consciência sobre a Hepatite;

Sobre a Eliminação

  • A eliminação de uma doença destina-se a reduzir a zero a incidência de uma doença específica em uma área geográfica definida como resultado de esforços deliberados.
  • A eliminação do Vírus da Hepatite C (VHC) foi tornada possível por avanços terapêuticos recentes, que tornaram o vírus curável na maioria dos casos – as taxas de cura evoluíram de 6 % em 1991 (primeiro tratamento com interferão aprovado para VHC) para mais de 90 % em 2014 (antivirais de ação direta introduzidos).
  • Abordagens e estratégias holísticas para melhorar o conhecimento geral, aumentar os testes para pessoas em risco e encaminhar as pessoas infetadas a cuidados de saúde específicos precisam de ser desenvolvidos.

Para saber mais, consulte:

Parlamento Europeu > Eliminação da hepatite C em Portugal

Criação de um grupo de trabalho com o objetivo de estudar e propor medidas para a instalação em Portugal de uma nova unidade de saúde para o tratamento de doentes com cancro com recurso a tecnologias de partículas de alta energia

Continue reading

1º Inquérito Nacional de Saúde com Exame Físico: cuidados preventivos dos portugueses em 2015 – Relatório – INSA

imagem do post do 1º Inquérito Nacional de Saúde com Exame Físico: cuidados preventivos dos portugueses em 2015 – Relatório

06-10-2017

O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, através do seu Departamento de Epidemiologia, publica o terceiro relatório de resultados do Inquérito Nacional de Saúde com Exame Físico (INSEF) relativo aos cuidados preventivos da população residente em Portugal, em 2015, com idade compreendida entre os 25 e os 74 anos. O relatório contém um conjunto de indicadores obtidos através de dados recolhidos na componente de entrevista do inquérito.

A publicação apresenta resultados da frequência da realização de consultas de saúde oral, de análises clínicas (glicémia, colesterolémia e triglicéridémia) e de exames complementares de diagnóstico associados à prevenção de algumas doenças oncológicas (mamografia, citologia cervico-vaginal e pesquisa de sangue oculto nas fezes). Todos estes indicadores são apresentados por sexo, grupo etário, região, nível de escolaridade, situação perante o trabalho e atribuição de médico de família pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Dos resultados obtidos destacam-se os seguintes:

  • Nos 12 meses anteriores à entrevista, 51,3% da população referiu ter realizado uma consulta de saúde oral. O motivo mais reportado para essa consulta foi o tratamento de rotina (43,1%), seguido do tratamento de emergência (39,4%);
  • Referiram nunca ter realizado análises clínicas 0,3% da população, enquanto 69,7% referiu tê-lo feito no último ano;
  • Das mulheres com idade entre os 50 e os 69 anos 94,8% reportou ter realizado uma mamografia nos 2 anos anteriores à entrevista;
  • Das mulheres com idade entre os 25 e os 64 anos 86,3% referiu ter realizado uma citologia cervico-vaginal nos 3 anos anteriores à entrevista;
  • Quase metade (45,7%) da população residente em Portugal com idade compreendida entre os 50 e os 74 anos referiu ter realizado pesquisa de sangue oculto nas fezes nos 2 anos anteriores à entrevista;
  • Estes indicadores apresentam variação ao nível regional, por sexo, nível de escolaridade, situação perante o trabalho e ter ou não médico de família atribuído pelo SNS.

Realizado a uma amostra probabilística de 4911 indivíduos, representativa da população portuguesa a nível nacional e regional, o primeiro INSEF foi promovido e coordenado pelo Instituto Ricardo Jorge, através do seu Departamento de Epidemiologia, em parceria com o Instituto Norueguês de Saúde Pública e em colaboração com as Administrações Regionais de Saúde do Continente e as Secretarias Regionais de Saúde das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

O Projeto Pré-definido, no âmbito do qual foi desenvolvido o INSEF, foi financiado em 85% pelo Programa Iniciativas em Saúde Pública e em 15% pelo Ministério da Saúde, tendo beneficiado de um apoio financeiro de 1.5M € concedido pela Islândia, Liechtenstein e Noruega através das EEA Grants.

Consulte, em acesso aberto, o relatório de resultados INSEF 2015−Cuidados Preventivos. Saiba mais sobre o INSEF no microsite do projeto.

6ª Reunião da Vigilância Epidemiológica da Gripe em Portugal: é já na próxima semana – INSA

imagem do post do 6ª Reunião da Vigilância Epidemiológica da Gripe em Portugal: é já na próxima semana

04-10-2017

É já na próxima terça-feira, dia 10 de outubro, que terá lugar, no auditório do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, em Lisboa, a 6ª Reunião da Vigilância Epidemiológica da Gripe em Portugal. A reunião será transmitida por videoconferência no Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira (Porto).

Promovida pelo Instituto Ricardo Jorge, em colaboração com a Direção-Geral da Saúde, a iniciativa tem como objetivo principal a divulgação da análise dos dados da época de gripe de 2016/2017. O encontro visa ainda o fortalecimento da comunicação entre todos os interessados nas questões da vigilância epidemiológica da gripe e no Programa Nacional de Vigilância da Gripe (PNVG), contribuindo para a melhoria contínua nas suas múltiplas vertentes.

A Gripe é uma doença respiratória sazonal que afeta todos os invernos a população portuguesa, com especial importância os grupos dos mais jovens e idosos e portadores de doença crónica podendo originar complicações que conduzam ao internamento hospitalar. A vigilância da gripe a nível nacional é suportada pelo PNVG, que é reativado todos os anos a seguir ao verão.

O PNVG tem como objetivos a recolha, análise e disseminação da informação sobre a atividade gripal, assim como a identificação e caracterização dos vírus da gripe em circulação em cada época e a identificação de vírus emergentes com potencial pandémico e que constituam um risco para a saúde pública. Compete ao Departamento de Doenças Infeciosas, através do seu Laboratório Nacional de Referência para o Vírus da Gripe, a vigilância epidemiológica da gripe, em colaboração com o Departamento de Epidemiologia do Instituto Ricardo Jorge.

Para a vigilância laboratorial de casos mais graves de doença respiratória tem contribuído, desde 2009, a Rede Portuguesa de Laboratórios para o Diagnóstico da Infeção pelo Vírus da Gripe, que conta atualmente com 17 laboratórios hospitalares. No âmbito da 6ª Reunião da Vigilância Epidemiológica da Gripe, decorre, dia 9 de outubro, nas instalações do Instituto Ricardo Jorge, a 10ª Reunião da Rede Portuguesa de Laboratórios para o Diagnóstico da Gripe, tendo como destinatários um grupo restrito de profissionais de saúde que integram a Rede Laboratorial.

Programa 6ª Reunião da Vigilância Epidemiológica da Gripe em Portugal

 


Informação do Portal SNS:

Instituto Ricardo Jorge reativa programa para época 2017-18

O Instituto Ricardo Jorge vai reativar, durante o mês de outubro, o Programa Nacional de Vigilância da Gripe (PNVG). Este programa tem como objetivos estimar a incidência e intensidade da epidemia de gripe, assim como identificar e caracterizar os vírus da gripe em circulação.

A vigilância da gripe a nível nacional é suportada pelo PNVG, que tem início em outubro e termina em maio do ano seguinte, integrando as componentes clínica e laboratorial da vigilância.

À semelhança de anos anteriores, o PNVG integrará várias redes, nomeadamente a Rede Médicos Sentinela, a Rede de Serviços de Urgência, a Rede de Laboratórios para o Diagnóstico da Gripe, a Rede de Unidades de Cuidados Intensivos e a Rede de Serviços de Obstetrícia.

Parte da informação resultante desta vigilância é semanalmente publicada, à quinta-feira, no Boletim da Vigilância Epidemiológica da Gripe. O primeiro boletim da época de vigilância 2017/18 será publicado dia 12 de outubro, mantendo-se a sua publicação semanal até meados de maio de 2018.

Para marcar o início da nova época de vigilância, o Instituto Ricardo Jorge promove, em colaboração com a Direção-Geral da Saúde, dia 10 de outubro, no seu auditório em Lisboa, a 6.ª Reunião da Vigilância Epidemiológica da Gripe em Portugal.

Neste encontro, que será transmitido por videoconferência no Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira (Porto), serão apresentados os principais resultados da época 2016/17 e as propostas para a próxima época.

Para saber mais, consulte: