GOARN Outbreak Response Training em Portugal

GOARN Outbreak Response Training em Portugal

No âmbito da colaboração entre a Direção-Geral da Saúde (DGS) , a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a GOARN – Global Outbreak Alert and Response Network, está a decorrer em Portugal, até ao próximo dia 15 de julho de 2017, a formação internacional sobre “resposta a surtos” – GOARN Outbreak Response Training.

A formação está a decorrer em Lisboa e em Évora, e envolve vinte e cinco profissionais de saúde de diversos países europeus e ainda de África e Ásia, com o objetivo de adquirem competências para destacamentos em missões OMS/GOARN para resposta a surtos internacionais.

A organização e realização do curso tem a colaboração, além da DGS, do Instituto Ricardo Jorge, da Administração Regional de Saúde do Alentejo e respetivo Departamento de Saúde Pública, e ainda da Universidade de Évora – Escola Superior de Enfermagem São João de Deus.

Neste curso estão a participar como formandos portugueses três médicos de Saúde Pública.

Para saber mais, consulte:

DGS > Notícias

GOARN > https://extranet.who.int/goarn/

Redução do consumo de antibióticos: INFARMED divulga que consumo em Portugal está a baixar

10/07/2017

O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP, informa que o consumo de antibióticos está em queda, uma tendência que se tem estado a verificar desde 2016. Entre janeiro e abril deste ano, foram dispensadas 2.847.560 embalagens de antibióticos em ambulatório, menos 143.663 (4,8%) do que no mesmo período de 2016.

No caso das quinolonas, que são antibióticos que estão associados a um elevado número de resistências, os dados são ainda mais favoráveis, uma vez que houve uma redução de 17569 embalagens no mesmo período, com um consumo de 282.742.

Nos hospitais, a tendência é semelhante. O número de doses registou uma quebra de 3,75 para 1.524.591 e no caso dos carbapenemes, antibióticos relevantes para infeções de elevada gravidade, a redução do consumo foi ainda maior (13,4%), para um total de 108.267 doses.

Para saber mais, consulte:

Nota de Imprensa Infarmed – Portugal e Espanha assinam acordo para compras centralizadas

10 jul 2017

Os ministros da Saúde de Portugal e Espanha assinam hoje, dia 10 de julho, em Madrid, uma declaração de intenções que pretende marcar o início de negociações centralizadas de medicamentos entre os dois países. O documento vai incidir ainda no financiamento e na fixação de preços de medicamentos e outras tecnologias de saúde, na partilha de informações e na elaboração de documentos técnicos nestas áreas.

Esta declaração surge no seguimento de um trabalho intenso de colaboração entre os dois países, que tem sido desenvolvido no último ano, e que tem vindo a ser adotado recentemente por outros países europeus.

 

Portugal e Espanha assinam declaração bilateral

O Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes e a Ministra da Saúde, Serviços Sociais e Igualdade de Espanha, Dolors Montserrat, assinam hoje, dia 10 de julho, uma declaração de intenções para iniciar negociações sobre compras centralizadas de medicamentos entre os dois países.

A declaração bilateral vai incidir no financiamento e na fixação de preços de medicamentos e outras tecnologias de saúde, na partilha de informações e na elaboração de documentos nesta área, especifica uma nota divulgada pelo Infarmed, entidade reguladora do medicamento em Portugal.

A declaração surge no seguimento de um trabalho intenso de colaboração entre os dois países, desenvolvido no último ano, e que tem vindo a ser adotado recentemente por outros estados europeus.

Em maio, à margem da mesa-redonda de ministros da saúde, nove países europeus assinaram a Declaração de La Valletta, “um consenso multilateral que traçou objetivos semelhantes de defesa do acesso à inovação” na área do medicamento, garantindo a “sustentabilidade dos sistemas de saúde”, lê-se no documento.


Acordo assinado incide sobre vigilância sanitária e medicamentos

Os Ministros da Saúde de Portugal e Espanha assinaram um acordo para reforçar a cooperação entre os dois países, no âmbito de uma reunião bilateral que decorreu esta segunda-feira, 10 de julho.

O acordo incide sobre a vigilância ambiental, entomológica e epidemiológica e sobre a investigação. Em causa está o controlo de doenças infeciosas, em países limítrofes e num contexto de elevada mobilidade geográfica, que determinam a sua rápida propagação.

Na conferência de imprensa que se seguiu à reunião, Adalberto Campos Fernandes, Ministro da Saúde, salientou que «o acordo vem reforçar a qualidade e a segurança dos doentes. É também um caminho para a sustentabilidade dos sistemas de saúde de Espanha e Portugal». Sublinhou, ainda, que o acordo vai permitir que os dois países possam aceder a «mais fármacos, mais inovação terapêutica, repartindo esse benefício com o consumidor».

Dolors Montserrat, Ministra da Saúde de Espanha, afirmou, por seu turno, que «a cooperação entre Espanha e Portugal, baseada na partilha de informação e de experiências entre os dois países, vai beneficiar cerca de 60 milhões de pessoas que habitam a Península Ibérica».

Em relação à vigilância ambiental, o acordo contempla a identificação de áreas de risco nas zonas transfronteiriças, assim como a monitorização de habitats propícios aos vetores de transmissão.

No que respeita à vigilância entomológica, a cooperação vai incidir sobre a identificação de métodos comuns, partilha de informação com o objetivo de detetar precocemente a presença de mosquitos e a sua eventual infeção por agentes patogénicos, assim como a adoção de medidas conjuntas para reduzir e controlar as populações de vetores nas zonas fronteiriças.

No âmbito da vigilância epidemiológica, pretende-se a partilha de informação, a organização de iniciativas e a deslocação de equipas de investigação entre os dois países, com intercâmbio de experiências e amostras laboratoriais.

Foi assinada, também, uma declaração de intenções referente à aquisição centralizada, ao financiamento e à fixação de preços, uma vez que os dois países estão interessados em avançar para um procedimento comum de seleção de medicamentos e produtos de saúde.

Para tal, Portugal e Espanha deverão avançar com o intercâmbio de peritos, aprofundando o conhecimento recíproco relativamente aos procedimentos de aquisição em vigor em cada país.

Acresce que se deverá escolher um medicamento, como piloto, para delinear um procedimento comum de aquisição, passando-se, posteriormente, à avaliação da experiência e dos resultados obtidos. Serão definidos, em conjunto, os requisitos técnicos aos quais devem obedecer os medicamentos e produtos de saúde, assegurando a sua qualidade e o cumprimento das normas.

Por outro lado, os dois países mantêm o acordo de transladação de cadáveres, em vigor desde junho de 2015. A transladação de cadáveres para os centros de medicina legal está isenta de taxas e o transporte das cinzas não acarreta requerimentos sanitários.


Informação da DGS:

Portugal e Espanha acordam reforço da colaboração na área da saúde

Portugal e Espanha acordam reforço da colaboração na área da saúde

Os ministros da Saúde de Portugal e Espanha assinaram, a 10 de julho, um acordo com o objetivo de reforçar a colaboração dos dois países na área da saúde. O ministro da Saúde Adalberto Campos Fernandes e Dolors Montserrat Montserrat, a ministra da Saúde, Serviços sociais e Igualdade de Espanha, pretendem reforçar as áreas de vigilância ambiental, epidemiológica, entomológica e de investigação por entenderem que haverá benefícios para os 60 milhões de cidadãos da Península Ibérica.

Quanto à cooperação entre Portugal e Espanha na área das compras centralizadas de medicamentos vai ter início um projeto-piloto, que servirá para desenhar um procedimento comum de compra e conhecer os que já existem em ambos os países. A experiência – que deverá envolver um medicamento dentro do grupo dos genéricos e biossimilares e das doenças crónicas – será avaliada posteriormente.

Obesidade Infantil | CIOI 2017: Esperança de vida pode baixar em Portugal, alerta investigadora

06/07/2017

A Presidente da 3.ª Conferência Internacional de Obesidade Infantil (CIOI 2017), Isabel Rito, alerta que a esperança de vida dos Portugueses pode baixar caso nada se faça para reduzir os números da obesidade infantil, dos mais altos da Europa.

Ana Isabel Rito é investigadora do Instituto Ricardo Jorge e coordenadora do estudo da Childhood Obesity Surveillance Initiative (COSI) Portugal, da Organização Mundial de Saúde (OMS).

A CIOI 2017 reúne participantes de mais de 40 países, que, até dia 8 de julho, vão debater, na Fundação Champalimaud, questões ligadas à alimentação, ao ambiente escolar, à saúde e à nutrição, tudo no sentido de lutar contra a obesidade infantil.

Em Portugal, uma em cada três crianças tem excesso de peso. A par com Grécia, Itália e Espanha, mais de 30% das crianças portuguesas entre os 7 e os 9 anos de idade apresenta excesso de peso, sendo que destas cerca de 13% evidenciam obesidade.

Francisco George, Diretor-Geral da Saúde, recordou que reduzir essa cifra é um dos grandes objetivos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e sublinhou que os esforços devem ser feitos antes de as crianças chegarem ao excesso de peso.

Tim Lobstein, da Federação Mundial de Obesidade, salientou que há no mundo uma «batalha política» a travar, o combate à obesidade, uma das «grandes preocupações» da OMS, como referiu Gauden Galea, representante da organização na conferência.

A investigadora referiu também que, para lutar contra a obesidade, a abordagem tem de ser «multissetorial», envolvendo as famílias, as escolas, as comunidades e as políticas locais e regionais.

Para a situação a que se chegou, a especialista responsabiliza a mudança nutricional que aconteceu no país nas últimas quatro décadas e lembra que foi nesse período que se baixou a mortalidade infantil, mas que se começou a morrer das doenças ligadas ao estilo de vida.

«Não reconhecemos mais a dieta mediterrânica nas mesas das famílias portuguesas», lamentou, acrescentando que se o país ganhou na mortalidade infantil, perdeu no estilo de vida e, provavelmente, vai ver reduzir a esperança de vida.

A conferência é promovida pelo Departamento de Alimentação e Nutrição do Instituto Ricardo Jorge, na sua qualidade de Centro Colaborativo da OMS Europa para a nutrição e obesidade infantil, com o apoio do Ministério da Saúde.

Para saber mais, consulte:

Instituto Ricardo Jorge > CIOI 2017 (em inglês)

Declaração pública sobre o fim da atividade epidémica do sarampo em Portugal – DGS / INSA

Comunicado Conjunto da Direção-Geral da Saúde e do Instituto Ricardo Jorge sobre o fim da atividade epidémica do sarampo em Portugal.


No seguimento de comunicações anteriores, o Diretor-Geral da Saúde e o Presidente do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, declaram:

  1. A epidemia do sarampo, iniciada em fevereiro de 2017, é considerada, agora, controlada em Portugal, visto que foram ultrapassados mais de dois períodos de incubação sem novos casos (o último caso ocorreu em 10 de maio);
  2. O controlo do sarampo resultou do empenho de todos, no quadro dos trabalhos conjuntos desenvolvidos entre os organismos do Serviço Nacional de Saúde, bem como da colaboração dos serviços do Ministério da Educação;
  3. Uma vez que continuam a existir surtos de sarampo na Europa, deve ser mantido o nível de alerta elevado, tendo em conta a possibilidade de importação de casos;
  4. O cumprimento do Programa Nacional de Vacinação 2017 é fundamental para evitar a transmissão das doenças alvo, como o sarampo, e a ocorrência de surtos;
  5. As unidades do Serviço Nacional de Saúde e das Regiões Autónomas, nomeadamente a Direção-Geral da Saúde, o Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, a Administração Central do Sistema de Saúde, a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, o INFARMED e as Administrações Regionais de Saúde, continuam a acompanhar a evolução da situação em articulação com os organismos Internacionais (Centro de Prevenção e Controlo de Doenças de Estocolmo) e em especial a Organização Mundial da Saúde.
Lisboa, 05 de julho de 2017
Francisco George
Diretor-Geral da Saúde
Fernando Almeida
Presidente do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge

 

Agência do Medicamento em Portugal: Comissão de candidatura integra representantes de Lisboa e Porto

30/06/2017

Foi aprovada, em reunião do Conselho de Ministros, realizada no dia 29 de junho de 2017, a resolução que altera a composição da Comissão de Candidatura Nacional para a instalação da Agência Europeia do Medicamento (EMA), que passa a integrar representantes das cidades de Lisboa e Porto.

Mantendo-se o imperativo de um alinhamento estratégico comum entre as várias entidades nacionais relevantes que permita que Portugal apresente uma frente de candidatura abrangente, coerente nos propósitos e na mensagem a difundir, o Governo decidiu atender à manifestação de vontade da cidade do Porto, no sentido de acolher a EMA.

De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, procede-se, assim, à reformulação da composição da Comissão de Candidatura Nacional, associando a Câmara Municipal do Porto, promovendo-se o consenso no processo de avaliação e decisão interna de candidaturas, que irá decorrer à luz dos procedimentos de relocalização endossados pelo Conselho Europeu de 22 e 23 de junho, devendo as candidaturas dos estados membros ser oficialmente apresentadas até 31 de julho de 2017.

Tendo este calendário presente, «a Comissão de Candidatura Nacional apresentará brevemente elementos que permitam a decisão sobre qual a cidade que Portugal vai candidatar para acolher a Agência Europeia de Medicamentos», lê-se no comunicado.

Para saber mais, consulte:

Portal do Governo – Comunicado do Conselho de Ministros de 29 de junho de 2017

Portugal é exemplo na ONU: Guterres destaca sucesso do país no combate às drogas

27/06/2017

No âmbito do Dia Internacional contra o Abuso de Drogas e Tráfico Ilícito, assinalado a 26 de junho, o Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, recordou o sucesso da descriminalização do consumo de drogas em Portugal.

«Sei, por experiência pessoal, como uma abordagem baseada na prevenção e tratamento pode ter resultados positivos. Enquanto primeiro-ministro de Portugal, usei a flexibilidade das três convenções internacionais para controlo de drogas para introduzir respostas não criminais à posse de drogas para uso pessoal. Mais recursos foram dedicados à prevenção, tratamento e programas de reintegração», referiu Guterres numa mensagem divulgada pela ONU.

«Portugal tem hoje uma das taxas de mortalidade por uso de drogas mais baixas da Europa. Em 2001, tinha a taxa de infeção de VIH entre consumidores de drogas mais alta da região; desde a entrada em vigor da nova política, esta taxa, e as taxas de todas as doenças transmitidas sexualmente, desceu de forma dramática. O uso de drogas também desceu», acrescentou.

O Secretário-Geral da ONU acrescentou ainda sentir-se «orgulhoso destes resultados e esperançoso de que os resultados desta experiência continuem a encorajar os estados membros a discutir e explorar soluções compreensivas e com base em factos.»

Na sua mensagem, Guterres lembrou que os países membros concordaram com uma série de ações, durante uma sessão especial da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre drogas (UNGASS), em 2016.

«Apesar dos riscos e desafios de enfrentar este problema global, espero e acredito que estamos no caminho certo, e que juntos podemos implementar uma abordagem coordenada e compreensiva que conduza a soluções sustentáveis”, concluiu o Secretário-Geral da ONU.

Para saber mais, consulte: