RNCCI: Alterações ao Funcionamento das EGA, ECCI, Unidades de Internamento, Ambulatório, Preços e Contratação

Posted on 18/09/201502/02/2017 by A Enfermagem e as Leis

Esta publicação foi movida para o local adequado, veja aqui.

RNCCI: Preços dos Cuidados de Saúde e de Apoio Social nas Unidades de Internamento e de Ambulatório para 2015

Posted on 28/08/201524/02/2021 by A Enfermagem e as Leis

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Regime de Comparticipação do Estado no Preço das Câmaras Expansoras Destinadas a Beneficiários do SNS

Posted on 14/08/2015 by A Enfermagem e as Leis

PORTARIA N.º 246/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 158/2015, SÉRIE I DE 2015-08-14
Ministério da Saúde

Estabelece o regime de comparticipação do Estado no preço das câmaras expansoras, destinadas a beneficiários do Serviço Nacional de Saúde (SNS)

Procedimento de Pagamento da Comparticipação do Estado no Preço dos Medicamentos Dispensados a Beneficiários do SNS

Posted on 27/07/201527/09/2016 by A Enfermagem e as Leis

PORTARIA N.º 223/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 144/2015, SÉRIE I DE 2015-07-27
Ministério da Saúde

Regula o procedimento de pagamento da comparticipação do Estado no preço de venda ao público (PVP) dos medicamentos dispensados a beneficiários do Serviço Nacional de Saúde (SNS)
- PORTARIA N.º 417/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 238/2015, SÉRIE I DE 2015-12-04
  Ministério da Saúde
  
  Primeira alteração à Portaria n.º 223/2015, de 27 de julho, que regula o procedimento de pagamento da comparticipação do Estado no preço de venda ao público (PVP) dos medicamentos dispensados a beneficiários do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e à Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho, que estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde e define as obrigações de informação a prestar aos utentes
- PORTARIA N.º 255/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 186/2016, SÉRIE I DE 2016-09-27
  Saúde
  
  Altera a Portaria n.º 223/2015, de 27 de julho [Regula o procedimento de pagamento da comparticipação do Estado no preço de venda ao público (PVP), dos medicamentos dispensados a beneficiários do Serviço Nacional de Saúde (SNS)]
Veja também:

Procedimento de Pagamento da Comparticipação do Estado no Preço dos Medicamentos Dispensados a Beneficiários do SNS – Portaria n.º 223/2015, de 27 de julho

Regime Jurídico das Regras de Prescrição e Dispensa de Medicamentos e Produtos de Saúde – Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho

Infarmed Recebe Competências para Decidir Preço, Comparticipação e Avaliação Prévia de Medicamentos Genéricos e Biológicos Similares

Posted on 08/07/2015 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 7541/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2015, SÉRIE II DE 2015-07-08
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Subdelega, no conselho diretivo do Infarmed, competência para decidir sobre o preço, a comparticipação e a avaliação prévia de medicamentos genéricos e medicamentos biológicos similares e decidir sobre a exclusão da comparticipação de medicamentos. Revoga o Despacho n.º 11888/2013, de 13 de setembro