Mais transparência no preço dos medicamentos: Apelo feito pela OMS no encerramento da 72.ª Assembleia Posted on 29/05/201929/05/2019 by A Enfermagem e as Leis 29/05/2019 Continue reading →
Regula o regime de preços das preparações e substâncias à base da planta da canábis para fins medicinais Posted on 31/01/201931/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Tarifas e preços para a energia elétrica e outros serviços em 2019 | Perfis de consumo, de produção e de autoconsumo aplicáveis em 2019 |Primeira alteração ao Regulamento Tarifário do Setor Elétrico – ERSE Posted on 18/01/201918/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Estabelece os preços a praticar dos cuidados de saúde e de apoio social prestados nas unidades de internamento e de ambulatório da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) Posted on 14/01/201924/02/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regime de comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos nos Cuidados de Saúde Primários do Serviço Nacional de Saúde (SNS) Posted on 31/12/201830/11/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Nova definição dos países de referência a considerar em 2019, para a autorização dos preços dos novos medicamentos e para efeitos de revisão anual de preços dos medicamentos do mercado hospitalar e do mercado de ambulatório, mantendo, para o mesmo ano, o critério excecional a aplicar no regime de revisão de preços Posted on 14/12/201817/12/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Procede à definição dos países de referência, a considerar em 2019, para a autorização dos preços dos novos medicamentos e para efeitos de revisão anual de preços dos medicamentos do mercado hospitalar e do mercado de ambulatório, bem como mantém, para o mesmo ano, o critério excecional a aplicar no regime de revisão de preços Posted on 07/12/201817/12/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
