Nova definição dos países de referência a considerar em 2019, para a autorização dos preços dos novos medicamentos e para efeitos de revisão anual de preços dos medicamentos do mercado hospitalar e do mercado de ambulatório, mantendo, para o mesmo ano, o critério excecional a aplicar no regime de revisão de preços Posted on 14/12/201817/12/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Procede à definição dos países de referência, a considerar em 2019, para a autorização dos preços dos novos medicamentos e para efeitos de revisão anual de preços dos medicamentos do mercado hospitalar e do mercado de ambulatório, bem como mantém, para o mesmo ano, o critério excecional a aplicar no regime de revisão de preços Posted on 07/12/201817/12/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento que estabelece as condições de acesso de doentes e entidades, bem como os preços e as prestações de saúde a realizar, no âmbito do Programa de Tratamento Cirúrgico da Obesidade (PTCO) Posted on 03/09/201803/09/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Tarifas e Preços de Gás Natural para o ano gás 2018-2019 Posted on 22/06/201816/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Lisboa Posted on 17/05/201817/05/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regime excecional de comparticipação do Estado no preço das tecnologias de saúde para crianças com sequelas respiratórias, neurológicas e/ou alimentares secundárias à prematuridade extrema Posted on 14/03/201814/03/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Tabela de preços a praticar pelos SPMS pela prestação de serviços a entidades não integradas no SNS e no Ministério da Saúde Posted on 16/01/201816/01/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
