Eleição do Presidente da República será a 24 de Janeiro de 2016

Posted on 20/11/2015 by A Enfermagem e as Leis

DECRETO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA N.º 129/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 228/2015, SÉRIE I DE 2015-11-20
Presidência da República

Fixa o dia 24 de janeiro de 2016 para a eleição do Presidente da República

Tribunal Constitucional Aprecia as Contas da Campanha Eleitoral para a Eleição do Presidente da República em 2011

Posted on 22/01/201514/04/2015 by A Enfermagem e as Leis

ACÓRDÃO N.º 744/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 15/2015, SÉRIE II DE 2015-01-22
Tribunal Constitucional
Aprecia as contas da campanha eleitoral para a eleição do Presidente da República, realizada em 23 de janeiro de 2011
- ACÓRDÃO N.º 95/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 72/2015, SÉRIE II DE 2015-04-14
  Tribunal Constitucional
  
  Retifica o Acórdão n.º 744/2014, que aprecia as contas da campanha eleitoral para a eleição do Presidente da República, realizada em 23 de janeiro de 2011

Durão Barroso Recebe o Grande-Colar da Ordem do Infante D. Henrique

Posted on 03/11/201403/11/2014 by A Enfermagem e as Leis

DECRETO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA N.º 92/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 212/2014, SÉRIE I DE 2014-11-03

Presidência da República

É concedido ao Dr. José Manuel Durão Barroso, de nacionalidade Portuguesa, o grau de Grande-Colar da Ordem do Infante D. Henrique