NOTA DE IMPRENSA
Os membros do V Mandato do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), em reunião plenária decorrida no dia 14 de dezembro de 2016, elegeram como Presidente o Conselheiro Jorge Soares, nos termos do n.º 4 do artigo 4.º da Lei n.º 24/2009, de 29 de maio, com a alteração introduzida pela Lei n.º 19/2015, de 6 de março.
Lisboa, 19 de dezembro de 2016
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Renova o mandato do Professor Doutor Joaquim António Machado Caetano, como presidente do Conselho Consultivo da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., pelo período de três anos
«(…) o Conselho de Ministros resolve:
1 — Nomear, sob proposta dos Ministros das Finanças e da Saúde, Paulo Jorge Barbosa Carvalho e José Fernando da Rocha Barros, respetivamente, para os cargos de presidente e vogal executivo com funções de diretor clínico do conselho de administração do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., cuja idoneidade, experiência e competências profissionais para o desempenho dos cargos são evidenciadas nas respetivas notas curriculares, que constam do anexo à presente resolução e da qual fazem parte integrante.
2 — Autorizar os nomeados Paulo Jorge Barbosa Carvalho e José Fernando da Rocha Barros a exercer a atividade de docência em estabelecimentos de ensino superior público ou de interesse público.
3 — Autorizar os nomeados Paulo Jorge Barbosa Carvalho e José Fernando da Rocha Barros a optar pelo vencimento do lugar de origem.
4 — Determinar que a presente resolução produz efeitos a partir da data da sua publicação.
3 de novembro de 2016. — O Primeiro -Ministro, António Luís Santos da Costa.
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Nomeia o presidente e o vogal executivo com funções de diretor clínico do conselho de administração do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.
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