Atualiza o enquadramento normativo do Banco de Portugal sobre os elementos de prestação de contas, definindo os elementos de prestação de contas que devem ser publicados e enviados ao Banco de Portugal, bem como os termos e periodicidade da respetiva publicação e envio

Posted on 30/01/201930/01/2019 by A Enfermagem e as Leis

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Circular Normativa ACSS: Encerramento de contas do exercício de 2017. Trabalhos preparatórios para a consolidação de contas do Ministério da Saúde

Posted on 23/01/2018 by A Enfermagem e as Leis

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Acórdão do Tribunal Constitucional Julga prestadas as contas anuais dos partidos políticos relativas ao exercício de 2012

Posted on 08/11/201608/11/2016 by A Enfermagem e as Leis

ACÓRDÃO N.º 420/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 214/2016, SÉRIE II DE 2016-11-08
Tribunal Constitucional

Julga prestadas as contas anuais dos partidos políticos relativas ao exercício de 2012

Tribunal Constitucional: Acórdão Que Julga Prestadas as Contas dos Partidos Políticos Relativas ao Exercício de 2011

Posted on 30/09/201630/09/2016 by A Enfermagem e as Leis

ACÓRDÃO N.º 296/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 189/2016, SÉRIE II DE 2016-09-30
Tribunal Constitucional

Julga prestadas as contas dos partidos políticos relativas ao exercício de 2011

Circular Informativa ACSS: Implementação de Regras Respeitantes à Prestação de Contas Mensais

Posted on 19/04/2016 by A Enfermagem e as Leis

Circular dirigida a todas as entidades do Serviço Nacional de Saúde.

Circular Informativa n.º 12 ACSS de 07/03/2016
Implementação de regras respeitantes à prestação de contas mensais