«Em resposta a uma solicitação do Senhor Ministro da Saúde, a ERS realizou um parecer onde apresenta um método de análise para a identificação de hospitais públicos em melhor situação para operar em mercados não SNS, tendo em conta a disponibilidade de capacidade instalada e a garantia do acesso aos serviços pelos utentes do SNS.»
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Regulamento de Prestação de Serviços Especializados à Comunidade – ESEC
Regulamento n.º 197/2014, de 21 de Maio
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Regulamento de Prestação de Serviços Especializados à Comunidade (PSEC)
Declaração de retificação n.º 676/2014, de 2 de Julho
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Retifica o regulamento n.º 197/2014