Modelo de contrato para prestação de serviço militar em regime de contrato especial (RCE) Posted on 08/04/201908/04/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regras para a fixação da prestação a atribuir na situação de pré-reforma que corresponda à suspensão da prestação de trabalho em funções públicas Posted on 05/02/201905/02/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento de Prestação de Serviços Especializados pela UTAD à Comunidade Posted on 22/01/201922/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Norma ACSS: Lista de procedimentos de especial complexidade no âmbito de prestações realizadas em produção adicional Posted on 10/09/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Discussão Pública do Projeto de Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Diferentes Regimes de Contrato e no Regime de Voluntariado Posted on 05/04/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Tabela de preços a praticar pelos SPMS pela prestação de serviços a entidades não integradas no SNS e no Ministério da Saúde Posted on 16/01/201816/01/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Tabela de preços pelos núcleos de prestação de serviço à comunidade da NMS | Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa Posted on 16/01/201816/01/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →