Idade normal de acesso à pensão de velhice em 2021 | Atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS), das pensões e de outras prestações sociais, dos valores do complemento extraordinário das pensões de mínimos de invalidez e velhice Posted on 31/01/202010/03/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2019 Posted on 17/01/201905/07/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Lei que cria o regime excecional de indexação das prestações sociais dos deficientes das Forças Armadas Posted on 20/08/201820/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que estabelece as normas de execução do diploma da prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos aos titulares da pensão de invalidez e que promove os ajustamentos necessários noutras prestações sociais Posted on 07/06/201817/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais para o ano de 2017 Posted on 18/01/201817/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Cria a prestação social para a inclusão, alarga o complemento solidário para idosos aos titulares da pensão de invalidez e promove os ajustamentos necessários noutras prestações sociais Posted on 06/10/201725/03/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Atualização anual das pensões e de outras prestações sociais para o ano de 2017 Posted on 07/03/201718/01/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
