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Nomeações da DGS para os Programas de Saúde Prioritários nas Áreas de Prevenção e Controlo do Tabagismo, Promoção da Alimentação Saudável, Promoção da Atividade Física, Diabetes, Doenças Cérebro-cardiovasculares, Doenças Oncológicas, Doenças Respiratórias, Hepatites Virais, Infeção VIH/Sida e Tuberculose, Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos e Saúde Mental

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Atualização de 10/12/2019 – estes diplomas foram revogados e substituídos, veja:

Nomeação de elementos para coadjuvarem os diretores dos programas prioritários das respetivas áreas – DGS

«Direção-Geral da Saúde

Despacho n.º 9631/2016

No seguimento do Despacho n.º 6401/2016, do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, de 11 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio, e ao abrigo do disposto no n.º 3, nomeio os seguintes elementos, para coadjuvarem os Diretores das respetivas áreas:

a) Prevenção e Controlo do Tabagismo: Dr. Nuno Filipe Ambrósio Lopes (ACES Loures-Odivelas) e Enf. Miguel Ângelo Faria Gomes Narigão (em cedência de interesse público na DGS).

b) Promoção da Alimentação Saudável: Prof. Maria João Gregório, nutricionista, (FCNAUP), Dr. José Camolas, Nutricionista (CHLN) e Dra. Sofia Mendes de Sousa, nutricionista.

c) Promoção da Atividade Física: Professores Joana Carvalho (Faculdade de Desporto da Universidade do Porto), Adilson Marques (Faculdade de Motricidade Humana, da Universidade de Lisboa), Profª. Marlene Nunes Silva, Psicóloga Clínica, e Dra. Rita Tomás, Especialista em Medicina Física e Reabilitação, Mestre em Exercício e Saúde e Pós-Graduada em Medicina Desportiva.

d) Diabetes: Dra Joana Varela Costa (médica endocrinologista) e Enf.ª Ana Matilde Cabral (enfermeira do HBA).

e) Doenças Cérebro-cardiovasculares: Prof. Mário Espiga de Macedo (médico, Professor Aposentado da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto) e Dra. Fátima Pinto (médica, Diretora de Serviço de Cardiologia Pediátrica do Hospital de Santa Marta).

f) Doenças Oncológicas: Margarida Brito Gonçalves (assistente hospitalar de oncologia médica).

g) Doenças Respiratórias: Dra. Paula Simão (médica) e Dra. Elisabete Melo Gomes (médica aposentada);

h) Hepatites Virais: Dr Jorge Rodrigues (farmacêutico).

i) Infeção VIH/SIDA e Tuberculose: Profª. Raquel Duarte (especialista em pneumologia); Dr.ª Benvinda Santos (médica especialista em saúde pública).

j) Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos: Dr. Pedro Pacheco (ACES Almada -Seixal), Dr. Carlos Palos (médico internista e intensivista, HBA), Dra. Isabel Neves (médica, ULS Matosinhos) e Enf.ª Margarida Valente (enfermeira, CHLC).

k) Saúde Mental: Prof. Miguel Xavier, médico especialista e chefe de serviço em psiquiatria, Professor Catedrático de Psiquiatria da FCM/ UNL, assessor do PNSM (epidemiologia e organização de serviços); Dra. Paula Domingos, assistente social, Assessora do PNSM (articulação intersectorial, direitos humanos, combate ao estigma e grupos vulneráveis); Doutor Pedro Mateus, psicopedagogo, doutorado em SM pela FCM/UNL, Assessor do PNSM (relações Internacionais e formação); Dra. Conceição Tavares de Almeida, psicóloga clínica, Assessora do PNSM (infância e adolescência); Prof. Jorge Costa Santos, médico especialista em medicina legal, com formação em psiquiatria, pós-graduado em psiquiatria forense e criminologia, Professor Associado na FML (prevenção do suicídio).

18 de julho de 2016. — O Diretor -Geral da Saúde, Francisco George.»

Atualização de 10/12/2019 – estes diplomas foram revogados e substituídos, veja:

Nomeação de elementos para coadjuvarem os diretores dos programas prioritários das respetivas áreas – DGS

Veja as publicações relacionadas:

Despacho do Diretor-Geral da Saúde Sobre Nomeação dos Diretores dos Programas de Saúde Prioritários

Desenvolvimento de Programas de Saúde Prioritários nas Áreas de Prevenção e Controlo do Tabagismo, Promoção da Alimentação Saudável, Promoção da Atividade Física, Diabetes, Doenças Cérebro-cardiovasculares, Doenças Oncológicas, Doenças Respiratórias, Hepatites Virais, Infeção VIH/Sida e Tuberculose, Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos e Saúde Mental

Plano Regional de Prevenção e Controlo de Doenças Transmitidas por Vetores – Região Autónoma da Madeira

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Documento: ZIKA – Plano Nacional de Prevenção e Controlo de Doenças Transmitidas por Vetores – 1ª versão – DGS

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ZIKA - Plano Nacional de Prevenção e Controlo de Doenças Transmitidas por Vetores - 1ª versão

A principal finalidade deste Plano é minimizar o impacto do vírus Zika em Portugal. O seu objetivo geral é impedir ou minimizar a ocorrência de casos autóctones ou secundários e detetar precocemente casos importados, principalmente em áreas onde o mosquito Aedes aegypti está presente, assim como minimizar a disfunção social e económica eventualmente decorrentes desta infeção.

Este Plano aplica-se a todo o território nacional, incluindo o Continente e as Regiões Autónomas (RA) dos Açores e Madeira.

Veja o Documento ZIKA – Plano Nacional de Prevenção e Controlo de Doenças Transmitidas por Vetores – 1ª versão

Informação do INSA:

ZIKA: PLANO NACIONAL DE PREVENÇÃO E CONTROLO DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES

Com o objetivo de reduzir o impacto do vírus Zika em Portugal, impedindo ou minimizando a ocorrência de casos autóctones ou secundários e detetar precocemente casos importados, principalmente em áreas onde o mosquito Aedes aegypti está presente, assim como minimizar a disfunção social e económica eventualmente decorrentes desta infeção, a Direção-Geral de Saúde, em articulação com o Instituto Ricardo Jorge, elaborou, no âmbito do Plano Nacional de Prevenção e Controlo de Doenças Transmitidas por Vetores, um documento orientado exclusivamente para o Zika. Este Plano aplica-se a todo o território nacional, incluindo o Continente e as Regiões Autónomas (RA) dos Açores e Madeira.

O Plano tem como objetivos específicos reduzir a densidade populacional de mosquitos Aedes aegypti na RA Madeira, minimizar a possibilidade dos mosquitos Aedes aegypti na RA Madeira serem infetados pelo vírus Zika e impedir o estabelecimento de mosquitos do género Aedes no Continente e na RA Açores. Promover a investigação sobre a infeção por Zika e vetores responsáveis pela transmissão da infeção e desenvolver articulação intersetorial entre o sistema de saúde, a comunidade científica, ambiente, veterinária, autarquias e sociedade civil são outros dos objetivos do Plano.

A implementação do Plano é coordenada pelo Diretor-Geral da Saúde, com o apoio da Subdiretora-Geral da Saúde e da Unidade de Apoio à Autoridade de Saúde Nacional e à Gestão de Emergências em Saúde Pública (UESP), em estreita colaboração com a Direção de Serviços de Prevenção da Doença e Promoção da Saúde. A nível regional, os Departamentos de Saúde Pública são parceiros essenciais de apoio a esta coordenação, devendo replicar a mesma estrutura de “comando e controlo” nas respetivas regiões.

Ao nível da vigilância vetorial, o Plano prevê, por exemplo, que a deteção de possíveis espécies invasoras de mosquitos é notificada a nível nacional através da Rede Nacional de Vigilância de Vetores (REVIVE), coordenada pelo Instituto Ricardo Jorge, e que em termos de vigilância epidemiológica devem ser notificados precocemente casos de microcefalia no Registo Nacional de Anomalias Congénitas (RENAC), também coordenado por este Instituto.

Já em relação ao diagnóstico laboratorial, o Plano refere que a capacidade de efetuar o diagnóstico laboratorial direto (deteção e identificação do vírus) e indireto (testes serológicos) está implementada no Instituto Ricardo Jorge, o laboratório nacional de referência. No Hospital Nélio Mendonça (RA Madeira) está disponível o diagnóstico direto e eventualmente noutros laboratórios, se necessário, tendo em conta a evolução da situação epidemiológica, poderão ser implementados meios de diagnóstico laboratorial.

Para consultar “Zika – Plano Nacional de Prevenção e Controlo de Doenças Transmitidas por Vetores – 1ª versão”, clique aqui.

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AL da Madeira Recomenda ao Governo Regional a Adoção de Medidas Para a Prevenção e Controle das Demências e de Apoio aos Doentes e Suas Famílias

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Assembleia da República Recomenda ao Governo o Reforço das Medidas de Prevenção e Combate à Diabetes

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Desenvolvimento de Programas de Saúde Prioritários nas Áreas de Prevenção e Controlo do Tabagismo, Promoção da Alimentação Saudável, Promoção da Atividade Física, Diabetes, Doenças Cérebro-cardiovasculares, Doenças Oncológicas, Doenças Respiratórias, Hepatites Virais, Infeção VIH/Sida e Tuberculose, Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos e Saúde Mental

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Nomeação do Diretor do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos

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«Despacho n.º 5582/2016

A nova orgânica do Ministério da Saúde foi aprovada pelo Decreto-Lei n.º 124/2011, de 29 de dezembro, tendo-se procedido ao reforço das atribuições da Direção-Geral da Saúde, nomeadamente a nível das competências respeitantes aos programas prioritários de saúde, cabendo agora à Direção-Geral da Saúde acompanhar a execução dos programas do Ministério da Saúde, incluindo a elaboração e execução do Plano Nacional de Saúde.

Na sequência do Despacho n.º 2902/2013, de 8 de fevereiro, do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, cabe à Direção-Geral da Saúde desenvolver, como programa de saúde prioritário, o Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos.

O anterior Diretor do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos assumiu outras funções, pelo que importa proceder, agora, à sua substituição.

Assim, no cumprimento do n.º 2 do Despacho n.º 2902/2013, de 8 de fevereiro, do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, determino:

1 — É nomeado Diretor do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos o licenciado Paulo André Raposo Assunção Fernandes, detentor de aptidão e competência técnica para o exercício destas funções, descrita na súmula curricular anexa ao presente despacho.

2 — Ao Diretor do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos, adiante designado por Diretor, cabe coordenar o respetivo plano de atividades, nos termos do n.º 4 do Despacho n.º 2902/2013, de 8 de fevereiro.

3 — O Diretor integra o Departamento da Qualidade na Saúde, que lhe presta apoio, alinhando as ações do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos com as prioridades, em matéria de segurança dos doentes, da Estratégia Nacional para a Qualidade na Saúde.

4 — Ao Diretor compete, ainda, cooperar com os outros programas de saúde prioritários, particularmente nas áreas em que há confluência de interesses estratégicos ou operacionais.

5 — O Diretor deve apresentar -me, com periodicidade semestral, relatórios de progresso da execução do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos.

6 — O presente despacho produz efeitos à data da sua assinatura.

14 de abril de 2016. — O Diretor-Geral da Saúde, Francisco George

Nota curricular

Paulo André Raposo Assunção Fernandes nasceu em 1961, é licenciado em Medicina desde 1986 pela Faculdade de Medicina de Lisboa e Mestre em Infeção Associada aos Cuidados de Saúde desde 2012, pela Universidade Católica Portuguesa, com tese na área da prevenção da pneumonia associada à intubação. É especialista de Medicina interna, e subespecialista de Medicina Intensiva. É Responsável da Unidade de Cuidados Intensivos do Centro Hospitalar Barreiro-Montijo (CHBM) e Assistente Graduado deste Centro Hospitalar. É membro da Direção nacional e do Conselho Científico do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistências aos Antimicrobianos (PPCIRA), assumindo atualmente a direção interina do Programa. É Coordenador do Grupo Coordenador Local do PPCIRA e gestor local do projeto “Stop Infeção” da Fundação Calouste Gulbenkian, Presidente da Comissão da Qualidade e Segurança e membro da Comissão de Farmácia e Terapêutica do CHBM. Foi coordenador da Comissão de Antibióticos do CHBM entre 1996 e 2014 e Gestor do Medicamento da mesma instituição entre 2009 e 2011. Integrou diversos grupos de trabalho para definição de normas e políticas de utilização de medicamentos, designadamente antimicrobianos. É formador e palestrante frequente em reuniões científicas, nomeadamente na área da Infeção Associada aos Cuidados de Saúde e terapêutica antimicrobiana»

Informação do Portal da Saúde:

Programa de Prevenção e Controlo de Infeções
Paulo André Raposo Assunção Fernandes é, desde 14 de abril, o novo Diretor do PPCIRA.

Paulo André Raposo Assunção Fernandes é, desde o dia 14 de abril de 2016, o novo Diretor do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos (PPCIRA), que funciona no âmbito da Direção-Geral da Saúde (DGS).

Através do diploma de nomeação, Despacho n.º 5582/2016, publicado em Diário da República a 26 de abril, A DGS determina que:

  • Ao Diretor cabe coordenar o respetivo plano de atividades, nos termos do n.º 4 do Despacho n.º 2902/2013, de 8 de fevereiro.
  • O Diretor integra o Departamento da Qualidade na Saúde, que lhe presta apoio, alinhando as ações do PPCIRA com as prioridades, em matéria de segurança dos doentes, da Estratégia Nacional para a Qualidade na Saúde.
  • Ao Diretor compete, ainda, cooperar com os outros programas de saúde prioritários, particularmente nas áreas em que há confluência de interesses estratégicos ou operacionais.

Pode ainda ler-se no diploma, assinado pelo Diretor-Geral da Saúde, Francisco George, a 14 de abril de 2016, e que produz efeitos à data da sua assinatura, que “o Diretor deve apresentar -me, com periodicidade semestral, relatórios de progresso da execução do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos”.

O Programa de Prevenção e Controlo de Infeção e Resistência aos Antimicrobianos,  tem como objetivo geral a redução da taxa de infeções associadas aos cuidados de saúde, hospitalares e da comunidade, assim como a taxa de microrganismos com resistência aos antimicrobianos e a vigilância contínua da infeção hospitalar, do consumo de antibióticos e da incidência de microrganismos multirresistentes.

Para saber mais, consulte:
  • Saúde – Direção-Geral da Saúde  – PDF – 197 KB
    Nomeia o Dr. Paulo André Raposo Assunção Fernandes, Diretor do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos
  • DGS > PPCIRA

Veja também:

Criado Grupo de Trabalho no âmbito do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos – DGS / INSA / ACSS

Relatório “Portugal – Controlo da Infeção e Resistência aos Antimicrobianos em Números – 2014”

Relatório OMS: Portugal – Controlo da Infeção e Resistência aos Antimicrobianos em Números 2015 – DGS

Norma DGS: Vigilância Epidemiológica das Resistências aos Antimicrobianos