Etiqueta: Princípios Orientadores
Princípios Orientadores Para a Implementação de Uma Política Nacional de Ciência Aberta
- RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 21/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 70/2016, SÉRIE I DE 2016-04-11
Define os princípios orientadores para a implementação de uma Política Nacional de Ciência Aberta
Princípios Orientadores e Enquadramento da Cooperação Entre o Estado e as Entidades do Setor Social e Solidário
- DECRETO-LEI N.º 120/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2015, SÉRIE I DE 2015-06-30
Estabelece os princípios orientadores e o enquadramento a que deve obedecer a cooperação entre o Estado e as entidades do setor social e solidário
Princípios Orientadores do Código de Conduta Ética da Saúde
Acaba de sair, fora de horas.
Despacho n.º 9456-C/2014
Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro
Princípios orientadores referentes ao Código de Conduta Ética dos Serviços e Organismos do Ministério da Saúde.