Despacho que atualiza as orientações no âmbito da transferência de competências para os municípios, freguesias e entidades intermunicipais, no domínio da saúde, simplificando os procedimentos instituídos Posted on 23/10/202423/10/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Criado grupo de trabalho técnico para avaliação do procedimento de reprocessamento de dispositivos médicos utilizados em cirurgias no SNS Posted on 14/10/202419/10/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que regula o procedimento de candidatura aplicável à constituição das USF modelo B, os processos de monitorização e de acompanhamento e ainda os mecanismos de transição para USF modelo B Posted on 28/12/202301/04/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que define os procedimentos para o alargamento do acesso à Profilaxia Pré-Exposição ao VIH (PrEP) e respetivo regime de comparticipação dos medicamentos Posted on 04/12/202304/12/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Criado grupo de trabalho para identificar e monitorizar o cumprimento dos procedimentos tendentes à obtenção de autorização de utilização aplicável aos heliportos hospitalares do SNS Posted on 25/07/202325/07/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Criado grupo de trabalho para identificar e monitorizar o cumprimento dos procedimentos tendentes à obtenção de autorização de utilização aplicável aos heliportos hospitalares do SNS Posted on 07/07/202307/07/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Procedimentos e requisitos a observar no estabelecimento das convenções entre o Estado, através do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), e as unidades privadas de saúde Posted on 12/05/202312/05/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
