Autoriza a realização da despesa para o lançamento de procedimento concursal com vista à disponibilização e locação dos meios aéreos no âmbito do combate aos incêndios florestais Posted on 06/03/201806/03/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Procedimento para o reconhecimento das entidades de gestão florestal (EGF) e das unidades de gestão florestal (UGF) e critérios para avaliação da respetiva capacidade de gestão Posted on 02/03/201802/03/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Circular Normativa ACSS: Faturação SIGA CSH Procedimentos Cirúrgicos – procedimento transitório de faturação para hospitais de destino e atividade adicional interna Posted on 05/02/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regras e termos de apresentação dos documentos de habilitação do adjudicatário no âmbito de procedimentos de formação de contratos públicos Posted on 14/12/201714/12/2017 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Modelos de anúncio aplicáveis aos procedimentos pré-contratuais previstos no Código dos Contratos Públicos Posted on 14/12/201714/12/2017 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Procedimentos inerentes ao sistema de Autorização de Utilização Terapêutica de substâncias e métodos proibidos para o ano de 2018 – Autoridade Antidopagem de Portugal Posted on 12/12/201712/12/2017 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Define os procedimentos de comunicação à AT da identificação fiscal dos prestadores de serviços de fornecimento de refeições escolares Posted on 11/12/201711/12/2017 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
