Regulamento dos Procedimentos de Seleção de Mediadores de Conflitos habilitados a prestar serviços de mediação nos julgados de paz Posted on 19/10/201819/10/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Norma ACSS: Lista de procedimentos de especial complexidade no âmbito de prestações realizadas em produção adicional Posted on 10/09/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Atualização de taxas a cobrar por procedimentos complementares de avaliação e acreditação – Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior Posted on 17/08/201817/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração do Procedimento n.º 5 do Manual de Procedimentos da Gestão Global do Sistema do setor elétrico Posted on 10/08/201811/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Modelo de informação simplificada na fatura da água (primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 114/2014, de 21 de julho, que estabelece os procedimentos necessários à implementação do sistema de faturação detalhada) Posted on 08/08/201808/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Simplificação de procedimentos administrativos necessários à prossecução de atividades de investigação e desenvolvimento Posted on 03/08/201803/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regula a integração do sistema informático que suporta os procedimentos do regime jurídico da urbanização e da edificação com o Balcão do Empreendedor Posted on 04/07/201804/07/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
