Regulamentação dos procedimentos necessários para a operacionalização do mecanismo de apoio à reconstrução de habitações não permanentes, afetadas pelos incêndios ou outras circunstâncias excecionais Posted on 15/06/201803/09/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Montantes a cobrar aos interessados pelos procedimentos administrativos conexos com a emissão, subscrição, transmissão e reembolso de valores representativos de dívida pública no segmento de retalho Posted on 26/04/201826/04/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento dos procedimentos e métodos de creditação nos cursos e ciclos de estudos lecionados na ESESFM Posted on 21/03/201821/03/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Atualização de Norma DGS – SARAMPO: Procedimentos em unidades de saúde – Programa Nacional Eliminação Sarampo Posted on 16/03/201816/03/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Espaço Cidadão – Utente: Hospitais de Coimbra criam espaço para facilitar procedimentos Posted on 07/03/2018 by A Enfermagem e as Leis 07/03/2018 Continue reading →
Determina a publicação do relatório do Conselho que fixa o universo dos titulares do direito à indemnização por ferimentos graves diretamente resultantes dos incêndios florestais ocorridos nos dias 17 a 24 de junho e 15 e 16 de outubro de 2017, os critérios a utilizar no cálculo das indemnizações, bem como os prazos e procedimentos necessários para os titulares do direito poderem exercê-lo, e da minuta de requerimento Posted on 06/03/201806/03/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Autoriza a realização da despesa para o lançamento de procedimento concursal com vista à disponibilização e locação dos meios aéreos no âmbito do combate aos incêndios florestais Posted on 06/03/201806/03/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
