Despacho que define o processo de implementação do novo Plano de Contabilidade de Gestão para o SNS, criando projetos-piloto e uma equipa permanente de acompanhamento Posted on 18/03/202415/04/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Despacho que define o processo de construção do modelo de avaliação de desempenho das equipas dedicadas às unidades de hospitalização domiciliária (UHD) organizadas em CRI no SNS Posted on 18/03/202418/03/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que regula o procedimento de candidatura aplicável à constituição das USF modelo B, os processos de monitorização e de acompanhamento e ainda os mecanismos de transição para USF modelo B Posted on 28/12/202301/04/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Estudo e preparação para lançamento de PPP para a construção do Hospital Central do Algarve Posted on 09/11/202209/11/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Processo de operacionalização dos instrumentos previsionais de gestão dos estabelecimentos de saúde com natureza de EPE integrados no SNS Posted on 03/11/202203/11/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Recomendação CNECV sobre o processo de Consentimento Informado em menores de idade: requisitos ético-jurídicos Posted on 21/07/202221/07/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República clarifica os processos de revisão ou reavaliação do grau de incapacidade do regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência para efeitos de acesso às medidas e benefícios previstos na lei Posted on 29/11/202129/11/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
