Alterações: Lei da Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional | Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais | Lei de Organização e Funcionamento da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos Posted on 19/04/201818/06/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Comunicado – Infarmed junta associação de doentes e indústria em processo de avaliação de um medicamento Posted on 05/04/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Processo de Recrutamento n.º 1/17 – Divulgação das listas definitivas dos candidatos admitidos/excluídos Posted on 20/03/2018 by A Enfermagem e as Leis 2018/03/20 Continue reading →
Processo de descongelamento de carreiras. Minuta de comunicação de pontos – DGAEP Posted on 27/02/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República recomenda ao Governo que agilize os processos de avaliação de dispositivos e equipamentos para controlo e tratamento da Diabetes Mellitus Posted on 27/02/201827/02/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regime jurídico da formação médica pós-graduada, designada de internato médico | Princípios gerais a que deve obedecer o respetivo processo Posted on 26/02/201819/07/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento que aprova os termos e condições para o levantamento dos processos de reconversão de áreas de génese ilegal (AUGI) e cria a plataforma eletrónica SI-AUGI Posted on 12/02/201812/02/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →