Regime jurídico da formação médica pós-graduada, designada de internato médico | Princípios gerais a que deve obedecer o respetivo processo Posted on 26/02/201819/07/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento que aprova os termos e condições para o levantamento dos processos de reconversão de áreas de génese ilegal (AUGI) e cria a plataforma eletrónica SI-AUGI Posted on 12/02/201812/02/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República Cria Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da «Estratégia Portugal 2030» no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual pós-2020 Posted on 06/02/201827/07/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Circular Informativa ACSS: Processo de descongelamento de carreiras Posted on 25/01/201827/02/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Normas técnicas essenciais a considerar no âmbito da elaboração de projetos de arborização e de rearborização, do respetivo processo de análise e decisão, e da sua execução | Habilitações mínimas, exigidas para elaboração e subscrição de projetos no âmbito das ações de arborização e de rearborização, com recurso a espécies florestais Posted on 12/01/201812/01/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Processo de descongelamento de carreiras. Sessões de esclarecimento a 11 e 12 de Janeiro em Lisboa – DGAEP Posted on 08/01/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
A DGAEP disponibiliza um conjunto de perguntas frequentes no âmbito do processo de descongelamento de carreiras regulado pelo art. 18º da LOE 2018 Posted on 05/01/201816/02/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
