Procriação Medicamente Assistida: Nomeação e Composição da Comissão de Regulamentação Posted on 18/03/202218/03/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração ao Regime Jurídico da Gestação de Substituição / Procriação Medicamente Assistida Posted on 16/12/202116/12/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Lei que permite o recurso a técnicas de procriação medicamente assistida através da inseminação com sémen após a morte do dador Posted on 12/11/202112/11/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Circular ACSS: Programa Procriação Medicamente Assistida (PMA). Acesso ao Diagnóstico e Tratamento da Infertilidade. Condições Extraordinárias 2020/2021. Posted on 16/03/202116/03/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Criado grupo de trabalho para avaliação do alargamento dos programas de acesso à procriação medicamente assistida e promoção de doações ao Banco Público de Gâmetas Posted on 10/02/202122/02/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
3 pareceres CNECV sobre aumento de comparticipação pelo SNS do número de ciclos de tratamentos de segunda linha de Procriação Medicamente Assistida, inseminação post mortem, e gestação de substituição Posted on 18/09/202018/09/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Princípios, direitos e deveres aplicáveis em matéria de proteção na preconceção, na procriação medicamente assistida, na gravidez, no parto, no nascimento e no puerpério Posted on 09/09/201909/09/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →