Define os termos da fusão do Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos no Exército Posted on 06/08/201910/02/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Novo Sistema europeu de rastreabilidade e de elementos de segurança para os produtos do tabaco Posted on 12/06/201912/06/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Determinação da entidade competente para geração e emissão de identificadores únicos para os produtos do tabaco Posted on 19/02/201919/02/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Colocação de produtos biocidas no mercado nacional – DGS Posted on 11/02/201911/02/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Determina as substâncias ativas e produtos comparticipados ao abrigo do regime excecional que estabelece a comparticipação do Estado nas tecnologias de saúde relativas a prematuros extremos Posted on 07/02/201904/03/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Subdelega competências nos dirigentes do Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, do Conselho Diretivo do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde e do Conselho Diretivo do Instituto de Proteção e Assistência na Doença (ADSE) Posted on 07/02/201907/02/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alerta Infarmed: Restrição do mercado – Produtos destinados à prevenção ou tratamento da cistite contendo proantocianidinas Posted on 28/12/201828/12/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
