Circular Normativa Conjunta ACSS / DGS / INFARMED / SPMS: Regras de reembolso de produtos de apoio usados no corpo para absorção de urina e fezes no SNS

Dirigida a: Administrações Regionais de Saúde, Hospitais EPE, Hospitais SPA, Unidades Locais de Saúde, EPE.

Circular Normativa Conjunta n.º 5 ACSS/DGS/INFARMED/SPMS
Regras de reembolso de produtos de apoio usados no corpo para absorção de urina e fezes no SNS

Circular Normativa Conjunta ACSS / SPMS: Prescrição de Produtos de Apoio

Para: Prescritores, beneficiários

Circular Normativa Conjunta nº 2  ACSS | SPMS
Prescrição de Produtos de Apoio
Anexo 1
Anexo 2

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Circular Normativa Conjunta ACSS / SPMS: Prescrição Produtos de Apoio (SAPA)

Circular Informativa ACSS: Regras de financiamento no âmbito do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA) de dispositivos médicos para apoio a ostomias e incontinência nos estabelecimentos e Serviços do SNS

Circular Normativa Conjunta ACSS/DGS/INFARMED/SPMS: Regime de acesso e financiamento no âmbito do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA) de dispositivos médicos para apoio a ostomias e incontinência nos Estabelecimentos e Serviços do SNS

Financiamento dos Produtos de Apoio a Pessoas Com Deficiência

Circular Informativa ACSS: Parametrização da Plataforma Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio – SAPA

13,5 Milhões de Euros para Produtos de Apoio Destinados às Pessoas com Deficiência e Incapacidade Temporária em 2015

Modelo da Ficha de Prescrição de Produtos de Apoio – Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA)

Base de Dados de Registo do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio

Pessoas com Deficiência, Produtos de Apoio

Circular Normativa Conjunta ACSS / SPMS: Prescrição Produtos de Apoio (SAPA)

Circular Normativa Conjunta 9 2016 ACSS/SPMS
Prescrição produtos de apoio (SAPA)

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Modelo da Ficha de Prescrição de Produtos de Apoio – Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA)

Base de Dados de Registo do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio

13,5 Milhões de Euros para Produtos de Apoio Destinados às Pessoas com Deficiência e Incapacidade Temporária em 2015

  • DESPACHO N.º 6478/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 112/2015, SÉRIE II DE 2015-06-11
    Ministérios das Finanças, da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Educação e Ciência e dos Secretários de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, da Solidariedade e da Segurança Social e do Emprego

    Despacho que estabelece a verba para financiamento dos produtos de apoio destinados às pessoas com deficiência e com incapacidade temporária

Modelo da Ficha de Prescrição de Produtos de Apoio – Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA)

Pessoas com Deficiência, Produtos de Apoio

Esperamos que o grupo de acompanhamento que irá ser formado tenha pelo menos um Enfermeiro! Estaremos atentos!

De notar também que os valores envolvidos são significativos. Há que fiscalizar a execução.

Despacho n.º 2671/2014
Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, do Ensino Básico e Secundário, da Solidariedade e da Segurança Social e do Emprego
Estabelece o montante das verbas destinadas ao financiamento dos produtos de apoio, durante o ano de 2014

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