Fronteira com Suplementos Alimentares
Parecer relativo a suplementos alimentares contendo melatonina, que clarifica o entendimento em relação ao teor de melatonina aceitável em suplementos alimentares, contribuindo para um enquadramento correcto dos produtos contendo esta substância e que venham a ser colocados no mercado, bem como para os que já se encontram comercializados, e consequentemente, para a regularização do mesmo.
Publica-se o documento geral orientador quanto aos aspectos a considerar no enquadramento de um produto como medicamento ou como suplemento alimentar, contribuindo, desta forma, para uma opção mais clara relativamente à sua colocação no mercado.
Produtos-fronteira entre suplementos alimentares e medicamentos