Apresentação e Descrição do Novo Programa Nacional de Vacinação (PNV)

Novo Programa Nacional de Vacinação

O novo Programa Nacional de Vacinação (PNV) foi hoje apresentado numa sessão pública que decorreu na Maternidade Alfredo da Costa com a presença do ministro da saúde, Adalberto Campos Fernandes.

Uma das principais novidades do novo PNV, a partir de janeiro de 2017, passa por uma nova e mais abrangente vacina contra o vírus do papiloma humano (HPV) que vai ser administrada às raparigas mais cedo, a partir dos 10 anos.

O novo PNV prevê também o fim da vacinação universal com a BCG, contra a tuberculose, apenas serão vacinadas com a BCG as crianças que pertencem a grupos de risco para a tuberculose ou as que vivem numa determinada comunidade, com uma elevada incidência da doença.

Outra novidade consiste na junção de vacinas do Programa a administrar aos dois e seis meses de idade. As crianças passam a receber uma vacina hexavalente, na qual constam a proteção contra a hepatite B, ‘Haemophilus influenzae‘ tipo b (Hib), a difteria, o tétano, a tosse convulsa e a poliomielite.

A  vacina contra o tétano também vai sofrer alterações passando a ser administrada  aos 10, 25, 45 e 65 anos de idade. Após os 65 anos, a vacina volta a ser administrada de 10 em 10 anos.

O novo Programa contempla ainda a vacinação das grávidas contra a tosse convulsa para a proteção dos recém-nascidos até poderem iniciar a vacinação contra esta doença, a partir dos dois meses de idade.

Consulte aqui a apresentação sobre o novo Programa Nacional de Vacinação

Vacina BCG Deixa de Ser Universal e só Será Dada a Crianças de Grupos de Risco

A partir do próximo ano, apenas serão vacinadas com a BCG as crianças que pertencem a famílias com risco acrescido para a tuberculose ou as que vivem numa determinada região com uma taxa da doença superior à do país (como nos distritos de Lisboa e Porto). A transição da vacinação universal para a proteção de grupos de risco é “um momento histórico”, considera Graça Freitas, subdiretora geral da Saúde.

Esta alteração foi proposta por um subgrupo, criado no âmbito da Comissão Técnica de Vacinação, e contou com o contributo de dezenas de peritos de várias áreas, entre estes especialistas em doenças infeciosas do Instituto Ricardo Jorge. Pesou igualmente na decisão a evolução da tuberculose, hoje com valores muito inferiores dos registados no passado. Em 2015, Portugal atingiu o número mais baixo de sempre de casos de tuberculose, com uma incidência de 20 casos por 100 mil habitantes.

Além das alterações na vacinação contra a tuberculose, o novo Programa Nacional de Vacinação (PNV), que entra em vigor a 1 de janeiro de 2017 e será apresentado dia 20 de junho, no Auditório da Maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa, apresenta outras novidades, nomeadamente na vacina contra a tosse convulsa, que passará a ser administradas às grávidas, com vista à proteção do seu filho até aos dois meses de idade, altura em que este receberá a vacina.

Outras das novidades do novo PNV tem a ver com a vacina contra a meningite B, que passará a ser administrada gratuitamente a crianças que, por razões clínicas, têm défices de imunidade. Será também introduzida no PNV uma nova e mais abrangente vacina contra o vírus do papiloma humano (HPV), com uma eficácia superior a 90 por cento contra o cancro do colo do útero, que será administrada às raparigas mais cedo, aos 10 anos.

A administração da vacina contra o tétano também vai sofrer alterações, com maiores intervalos, passando a ser tomadas aos dez, 25, 45 e 65 anos. Após os 65 anos, os intervalos entre tomas voltam aos 10 anos. A alteração do PNV, que resulta de uma revisão iniciada em 2013, vai aumentar os seus custos, que se situam atualmente nos 30 milhões de euros anuais.

INQUÉRITO SEROLÓGICO NACIONAL 2015-2016

Ao longo do tempo o PNV sofreu várias alterações contendo atualmente vacinas contra 13 doenças, sendo que a última foi introduzida em 2015. Por rotina, a avaliação do PNV é feita através do cálculo das coberturas vacinais e da monitorização da incidência das doenças evitáveis pela vacinação.

Contudo é importante que estas avaliações sejam complementadas periodicamente com estudos serológicos de base populacional os quais permitem conhecer a imunidade a título individual. Para isso, é necessário fazer uma análise ao sangue e verificar se existem determinados anticorpos, processo que se denomina de “avaliação do estado imunitário”. Este conhecimento é essencial para escolher quais as vacinas que devem fazer parte do PNV bem como a idade e o número de doses que devem ser administradas.

Atualmente encontra-se a decorrer o Inquérito Serológico Nacional (ISN) 2015-2016, iniciativa promovida pelo Instituto Ricardo Jorge, através do Departamento de Doenças Infeciosas e do Departamento de Epidemiologia, em parceria com outras entidades. O INS 2015-2016 é o 3º inquérito a ser realizado em Portugal e o primeiro que abrange todo o território nacional (continente e regiões autónomas).

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Assembleia da República Recomenda ao Governo o Reforço do Programa Nacional de Vacinação

«Resolução da Assembleia da República n.º 94/2016

Recomenda ao Governo o reforço do Programa Nacional de Vacinação

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que:

1 — Assegure o cumprimento do Programa Nacional de Vacinação (PNV) em vigor a todas as crianças e jovens, dotando-o dos meios humanos, técnicos e financeiros adequados.

2 — Avalie o benefício clínico da vacina contra a meningite B com vista à sua inclusão no PNV.

3 — Crie uma comissão técnica e científica alargada, que inclua a vertente da política de saúde pública, para acompanhar e monitorizar em permanência a aplicação do PNV.

4 — Tome medidas de fundo para reduzir a dependência do exterior quanto ao fornecimento de vacinas, garantindo disponibilidade e previsibilidade dos stocks de forma a evitar futuras ruturas que ponham em causa o esquema da vacinação universal.

Aprovada em 22 de abril de 2016. O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues. »

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Programa de Simplificação Administrativa: Programa Nacional de Saúde Infantil e Juvenil | Programa Nacional de Vacinação | Projetos Nascer Utente, Notícia Nascimento, eBoletim de Saúde Infantil e Juvenil, e eBoletim de Vacinas

  • DESPACHO N.º 6744/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 99/2016, SÉRIE II DE 2016-05-23
    Presidência do Conselho de Ministros e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

    Estabelece disposições sobre o programa de simplificação administrativa, no âmbito do Programa Nacional de Saúde Infantil e Juvenil e do Programa Nacional de Vacinação, que inclui os seguintes projetos: “Nascer Utente”, “Notícia Nascimento”, “eBoletim de Saúde Infantil e Juvenil” e “eBoletim de Vacinas”

     

Informação do Portal da Saúde:

Simplex Saúde

Simplex - Ainda mais simples

Governo cria programa de simplificação administrativa no âmbito dos Programas Nacionais de Saúde Infantil e Juvenil e de Vacinação.

O XXI Governo Constitucional afirma como fundamental relançar o Simplex, com o objetivo de tornar mais simples a vida dos cidadãos e das empresas na sua interação com os serviços públicos, bem como, de tornar o Estado mais ágil e eficaz, prestando melhores serviços aos cidadãos e às empresas.

No seu programa para a saúde o XXI Governo Constitucional estabelece como prioridade,reforçar o poder do cidadão no Serviço Nacional de Saúde (SNS), promovendo disponibilidade, acessibilidade, comodidade e humanização dos serviços, através da implementação de medidas de simplificação na saúde facilitando o acesso e a utilização do SNS.

Assim, é criado um programa de simplificação administrativa, no âmbito do Programa Nacional de Saúde Infantil e Juvenil e do Programa Nacional de Vacinação, que pretende aproximar o Sistema de Saúde ao Cidadão, beneficiando do avanço das tecnologias de informação, composto pelos seguintes projetos:

  1. Nascer Utente”, o qual irá permitir a inscrição imediata no Registo Nacional de Utente, procedendo -se à atribuição do respetivo número de utente, a constar do cartão do cidadão, e de médico de família;
  2. Notícia Nascimento”, que se traduz num instrumento de comunicação entre os Cuidados de Saúde Hospitalares e Cuidados de Saúde Primários (CSP), permitindo um maior e mais célere acompanhamento dos novos utentes, bem como a identificação de alertas;
  3. eBoletim de Saúde Infantil e Juvenil”, que constitui a versão digital do boletim de saúde infantil e juvenil o qual permite, para além das consultas e registos da informação relevante, a emissão de alertas e notificações para os pais e cuidadores;
  4. eBoletim de Vacinas”, traduzindo a versão digital do boletim de vacinas o qual permite, para além das consultas e registos da informação relevante, a emissão de alertas e notificações.

O diploma, Despacho n.º 6744/2016, assinado pela Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa e pelo Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, foi publicado, em Diário da República, no dia 23 de maio de 2016, e entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

Estará a população portuguesa protegida contra as doenças evitáveis pela vacinação?

Estará a população portuguesa protegida contra as doenças evitáveis pela vacinação? Será necessário modificar o Programa Nacional de Vacinação para ir de encontro ao perfil imunitário atual da população? E em relação às infeções sexualmente transmissíveis, qual a sua prevalência na população portuguesa? Estas são algumas das perguntas a que o Inquérito Serológico Nacional (ISN) 2015-2016, que se encontra a decorrer, pretende responder.

Promovido pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, através do seu Departamento de Doenças Infeciosas, o ISN 2015-2016 é o 3º inquérito a ser realizado em Portugal e  engloba todo o território nacional (continente e regiões autónomas). Além do estudo das doenças evitáveis pela vacinação, este Inquérito vai também estudar algumas infeções sexualmente transmissíveis com grande impacto em saúde pública, o que permitirá conhecer a prevalência destas doenças e, assim, melhorar a sua prevenção e tratamento.

O ISN 2015-2016 surge numa altura em que se assinalam os 50 anos da criação (1965) do Programa Nacional de Vacinação (PNV), que teve início com a “Campanha contra a Poliomielite”, a qual foi dirigida às crianças entre os 0 e 9 anos. O PNV contribuiu para uma redução na mortalidade e na incidência das doenças às quais se aplica e foi responsável pela eliminação da Poliomielite em Portugal.

Ao longo do tempo este plano sofreu várias alterações contendo atualmente vacinas para 13 doenças, sendo que a última foi introduzida em 2015. Por rotina, a avaliação do PNV é feita através de vários mecanismos, desde o controlo de vacinas, cálculo das coberturas vacinais e monitorização da incidência de doenças evitáveis pela vacinação.

Para além destes mecanismos é importante complementar esta avaliação com estudos serológicos de base populacional os quais permitem conhecer a imunidade a título individual para que, com base na evidência, se possa proceder a alterações de forma a aumentar a eficácia do PNV. Este conhecimento é essencial para escolher quais as vacinas que devem fazer parte do PNV bem como a idade e o número de doses que devem ser administradas.

O último ISN foi realizado em 2001-2002 no território de Portugal Continental. Os resultados deste ISN foram de encontro à decisão de introduzir reforços da vacina contra a difteria de 10 em 10 anos, em conjunto com a vacina do tétano, o esquema atualmente em vigor.

O recrutamento de participantes para o ISN 2015-2016 teve início em setembro de 2015 nos laboratórios de análises clínicas parceiros neste estudo: Laboratórios de Análises Clínicas Dr. Joaquim Chaves e rede de laboratórios LABCO. Este inquérito é realizado numa amostra aleatória da população residente no país, estratificada por região e grupo etário.

A participação neste estudo é voluntária. Pode-se optar por participar nos dois estudos ou apenas num deles, mas para participar tem de ser dado consentimento por escrito. Os menores só podem participar no ISN para doenças evitáveis pela vacinação. O consentimento escrito será dado pelos Pais ou outro adulto por eles responsável.

O ISN 2015-2016 tem um financiamento de cerca de setecentos mil euros, dos quais 85 por cento são assegurados pela Islândia, Liechtenstein e Noruega, através do Programa Iniciativas em Saúde Pública dos EEA Grants, e 15 por cento pelo Estado Português. Os EEA Grants (European Economic Area Grants) destinam-se a apoiar iniciativas e projetos em diversas áreas programáticas, com vista a reduzir as disparidades económicas e sociais e reforçar as relações bilaterais entre os Estados Doadores e os Estados Beneficiários.

Para mais informações sobre o Inquérito Serológico Nacional 2015-2016, consulte o folheto informativo desta iniciativa.

Cartaz Inquérito Serológico Nacional 2015-2016

Vacina Prevenar 13 Incluída no PNV. Programa Nacional de Vacinação 2015.

Atualização de 19/08/2016: Já há Novo Esquema de Vacinação do Programa Nacional de Vacinação (PNV)

Norma DGS: Alteração do Esquema da Vacina Contra Infeções por Vírus do Papiloma Humano (HPV)

No seguimento do que publicamos no dia 26/06/2014: Novo PNV traz Alterações ao Nível do HPV

Norma nº 016/2014 DGS de 29/09/2014 atualizada a 01/10/2014
Programa Nacional de Vacinação – Alteração do esquema da vacina contra infeções por vírus do Papiloma humano (HPV)