Atualiza o programa de formação da área de especialização de Psiquiatria
Atualiza o programa de formação da área de especialização de Neurorradiologia
Atualiza o programa de formação da área de especialização de Pneumologia
Veja as Relacionadas:
Determina que o montante disponível para programas de apoio para financiamento a projetos pontuais a atribuir pela Direção-Geral da Saúde, sejam eles nacionais ou regionais, é de 2.763.415,00 EUR, em 2017
Encontra-se aberta a Consulta pública sobre a avaliação intercalar do 3º Programa de Saúde 2014-2020 da União Europeia. Esta avaliação intercalar realiza-se mediante o preenchimento de um questionário e tem por objetivo obter a opinião e sugestões dos potenciais e atuais candidatos quanto ao funcionamento do 3º Programa de Saúde 2014-2020 da União Europeia.
Questionário disponível em: http://ec.europa.eu/health/programme/consultations/midterm_evaluation_en.htm.
A consulta pública termina a 23 de fevereiro de 2017.
Aprova o Programa Nacional para a Coesão Territorial
Veja também:
Missão e Estatuto da Unidade de Missão para a Valorização do Interior
Documento: Programa Nacional de Reformas (PNR) 2016 – 2020
Imprensa:
Medidas foram publicadas hoje em Diário da República e deverão entrar em vigor em 2017
As linhas do Programa Nacional para a Coesão Territorial (PNCT), aprovado a 20 de outubro em Conselho de Ministros, foram hoje publicadas em Diário da República. No total, são 164 medidas que visam combater as assimetrias no país, nomeadamente a desertificação no interior.
As medidas do PNCT preveem não só um quadro fiscal mais vantajoso para as localidades do interior como a reabertura de vários serviços públicos, como é o caso da reativação de 20 tribunais que tinham sido encerrados e reclassificação de 23 antigas secções de proximidades [instâncias com acesso ao sistema judicial, com oficiais de justiça e onde se prestam informações gerais sobre os processos].
Estão também previstos incentivos de 40% da remuneração base para colocação de médicos em zonas carenciadas, a articulação entre os politécnicos e universidades do interior e ainda benefícios fiscais para as PME’s que se instalem no interior do país.
De acordo com os eixos centrais do programa, o objetivo é conseguir um “território interior mais competitivo”, “conectado”, “colaborativo” e “sustentável”, tendo em conta “a transversalidade e a atuação interministerial, valorizando as lideranças locais e a capacitação institucional”.
Regulamento do programa de incentivos para estudantes internacionais da Universidade do Porto
Regulamento de Propinas dos Programas de Formação da Universidade da Madeira
Regulamento do Fundo de Apoio de Emergência 2016/2017 e seguintes
Regulamento do Programa Empreende Já – Rede de Perceção e Gestão de Negócios