- DESPACHO N.º 9419/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 140/2016, SÉRIE II DE 2016-07-22
Determina a subvenção a atribuir por bovino, ovino ou caprino, no âmbito dos programas de controlos sanitários, previstos para o ano de 2016
Etiqueta: Programa
Relatório Anual 2015 do Programa Nacional de Saúde Ocupacional: 2.º Ciclo/2013-2017 – DGS
O presente Relatório tem por objetivo apresentar o ponto de situação da monitorização das ações do “Programa Nacional de Saúde Ocupacional: 2.º Ciclo – 2013/2017” (PNSOC), publicado na Norma n.º 026/2013 da Direção-Geral da Saúde (DGS).
No Relatório, realizado pela Equipa de Coordenação do PNSOC conjuntamente com a Comissão Técnica de Acompanhamento do PNSOC, destacam-se os cinco aspetos considerados mais significativos na implementação do PNSOC durante o ano 2015.
Documento: Programa Nacional para a Saúde da Visão – Revisão e Extensão 2020 – DGS
O Programa Nacional para a Saúde da Visão aplica-se, fundamentalmente, através da implementação de estratégias de intervenção e do desenvolvimento de planos a nível nacional integrados, os quais devem ser replicados e adequados regionalmente, tendo em conta as especificidades e os recursos locais existentes a fim de melhorar o acesso universal da população aos cuidados de saúde visual.
Veja aqui o Documento
Despacho do Diretor-Geral da Saúde Sobre Nomeação dos Diretores dos Programas de Saúde Prioritários
Nomeação dos diretores dos programas de saúde prioritários
Despacho do Diretor-Geral da Saúde sobre nomeação dos diretores dos programas de saúde prioritários.
Veja a informação do Portal da Saúde:
Programas de saúde prioritários
Foram nomeados os diretores dos onze programas de saúde prioritários.
Na sequência do Despacho n.º 6401/2016, que determinou o desenvolvimento, pela Direção-Geral da Saúde (DGS), no âmbito do Plano Nacional de Saúde de programas prioritários em 11 áreas, foram nomeados diretores dos programas de saúde prioritários, nas seguintes áreas:
- Prevenção e Controlo do Tabagismo, Emília Martins Nunes, Assistente Graduada sénior da Direção-Geral da Saúde
- Promoção da Alimentação Saudável, Pedro Soares Ricardo Graça, Professor Associado da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto
- Promoção da Atividade Física, Pedro Jorge do Amaral de Melo Teixeira, Professor Catedrático da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa
- Diabetes, Maria Cristina Bodas Valadas, Diretora do Serviço de Endocrinologia do Hospital Beatriz Ângelo
- Doenças Cérebro-cardiovasculares Rui Manuel Cruz Ferreira, Diretor do Serviço de Cardiologia do Hospital de Santa Marta, integrado no Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE
- Doenças Oncológicas, Nuno Augusto Alberto de Miranda, Assistente Graduado Sénior de hematologia Clínica do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE
- Doenças Respiratórias – Cristina Bárbara Caetano, Diretora do Serviço de Pneumologia do Hospital de Santa Maria, integrado no Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE
- Hepatites Virais, Kamal Mansinho, Diretor do Serviço de Doenças Infeciosas do Hospital de Egas Moniz, integrado no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE
- Infeção VIH/Sida e Tuberculose, Kamal Mansinho, Diretor do Serviço de Doenças Infeciosas do Hospital de Egas Moniz, integrado no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE
- Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos, Paulo André Raposo Assunção Fernandes, responsável da Unidade de Cuidados Intensivos do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE
- Saúde Mental, Álvaro Andrade de Carvalho, Assistente Graduado Sénior da Direção-Geral da Saúde
De acordo com o despacho de nomeação, Despacho n.º 04/2016, da Direção-Geral da Saúde, e que produz efeitos à data da sua assinatura, 25 de maio, os diretores são nomeados por um período de três anos, podendo o mesmo ser renovável por iguais períodos, mediante a apresentação de relatório de atividades do mandato e programa de ação para novo mandato, a submeter até sessenta dias antes do respetivo termo.
Veja as relacionadas:
Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável Lança Novo Vídeo: Creme Para Barrar “Vegetariano” Feito Apenas Com Amendoim – DGS
O Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável continua a apresentar vídeos de receitas saudáveis, baratas, rápidas e fáceis de fazer em casa.
Neste caso, apresenta um creme para barrar “vegetariano” feito apenas com amendoim. Um produto muito interessante, com grande riqueza em nutrientes e substâncias protetoras da nossa saúde celular.
Consulte aqui a receita completa.
Circular ACSS: Operacionalização do Programa de Incentivo à Realização de Atividade Cirúrgica no SNS
Circular dirigida às Administrações Regionais de Saúde (ARS), Unidades Locais de Saúde EPE, Hospitais EPE, SPA, PPP e entidades convencionadas no âmbito do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC)
Circular Normativa n.º 12 ACSS de 19/05/2016
Operacionalização do programa de incentivo à realização de atividade cirúrgica no SNS e responsabilização financeira do hospital de origem – Regras e procedimentos
Veja também:
SIGIC: Nova Alteração ao Regulamento das Tabelas de Preços a Praticar para a Produção Adicional
SIGIC: Alteração ao Regulamento das Tabelas de Preços a Praticar para a Produção Adicional
Informação da ACSS:
| ACSS estabelece regras para incentivos à realização de cirurgias no SNS |
| A ACSS publicou, através da Circular Normativa nº 12/2016, de 19 de maio, as regras e procedimentos necessários à implementação do Programa de Incentivo à Realização de Atividade Cirúrgica no SNS, com início em maio, no âmbito do Sistema Integrado de Gestão do Acesso (SIGA). |
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Através deste Programa pretende-se melhorar a capacidade de resposta cirúrgica dos hospitais públicos, assente no princípio da Gestão Partilhada de Recursos no SNS (GPR_SNS), de forma a atingir os seguintes objetivos específicos: • Melhorar os tempos de resposta no acesso à cirurgia programada;
• Rentabilizar a capacidade cirúrgica instalada na rede de estabelecimentos públicos;
• Criar mecanismos competitivos para realização de atividade cirúrgica no SNS;
• Aumentar a produtividade das instituições do SNS. A Circular Normativa nº 12/2016 antecipa a possibilidade dos utentes com necessidades cirúrgicas poderem ser transferidos para outros hospitais do SNS “aos três meses para situações classificadas como prioridade normal, não oncológicas” (até aqui era aos quatro meses) e mantém o prazo de transferência para os convencionados nos 6 meses e 23 dias para a prioridade normal. Adicionalmente, esta Circular determina os procedimentos associados à transferência de utentes e as regras de pagamento aos hospitais envolvidos, assegurando que as unidades que inscrevem os utentes em lista são responsáveis financeiramente pelas intervenções cirúrgicas e que os hospitais que realizam a atividade são devidamente remunerados.
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Programa de Simplificação Administrativa: Programa Nacional de Saúde Infantil e Juvenil | Programa Nacional de Vacinação | Projetos Nascer Utente, Notícia Nascimento, eBoletim de Saúde Infantil e Juvenil, e eBoletim de Vacinas
- DESPACHO N.º 6744/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 99/2016, SÉRIE II DE 2016-05-23
Estabelece disposições sobre o programa de simplificação administrativa, no âmbito do Programa Nacional de Saúde Infantil e Juvenil e do Programa Nacional de Vacinação, que inclui os seguintes projetos: “Nascer Utente”, “Notícia Nascimento”, “eBoletim de Saúde Infantil e Juvenil” e “eBoletim de Vacinas”
Informação do Portal da Saúde:
Simplex Saúde
Governo cria programa de simplificação administrativa no âmbito dos Programas Nacionais de Saúde Infantil e Juvenil e de Vacinação.
O XXI Governo Constitucional afirma como fundamental relançar o Simplex, com o objetivo de tornar mais simples a vida dos cidadãos e das empresas na sua interação com os serviços públicos, bem como, de tornar o Estado mais ágil e eficaz, prestando melhores serviços aos cidadãos e às empresas.
No seu programa para a saúde o XXI Governo Constitucional estabelece como prioridade,reforçar o poder do cidadão no Serviço Nacional de Saúde (SNS), promovendo disponibilidade, acessibilidade, comodidade e humanização dos serviços, através da implementação de medidas de simplificação na saúde facilitando o acesso e a utilização do SNS.
Assim, é criado um programa de simplificação administrativa, no âmbito do Programa Nacional de Saúde Infantil e Juvenil e do Programa Nacional de Vacinação, que pretende aproximar o Sistema de Saúde ao Cidadão, beneficiando do avanço das tecnologias de informação, composto pelos seguintes projetos:
- “Nascer Utente”, o qual irá permitir a inscrição imediata no Registo Nacional de Utente, procedendo -se à atribuição do respetivo número de utente, a constar do cartão do cidadão, e de médico de família;
- “Notícia Nascimento”, que se traduz num instrumento de comunicação entre os Cuidados de Saúde Hospitalares e Cuidados de Saúde Primários (CSP), permitindo um maior e mais célere acompanhamento dos novos utentes, bem como a identificação de alertas;
- “eBoletim de Saúde Infantil e Juvenil”, que constitui a versão digital do boletim de saúde infantil e juvenil o qual permite, para além das consultas e registos da informação relevante, a emissão de alertas e notificações para os pais e cuidadores;
- “eBoletim de Vacinas”, traduzindo a versão digital do boletim de vacinas o qual permite, para além das consultas e registos da informação relevante, a emissão de alertas e notificações.
O diploma, Despacho n.º 6744/2016, assinado pela Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa e pelo Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, foi publicado, em Diário da República, no dia 23 de maio de 2016, e entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.