- PORTARIA N.º 354/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 200/2015, SÉRIE I DE 2015-10-13
Cria o Programa COOPJOVEM, programa de apoio ao empreendedorismo cooperativo e revoga a Portaria n.º 432-E/2012, de 31 de dezembro
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Programa Nacional de Vigilância da Gripe: Relatório da Época 2014/2015 – INSA
No âmbito da 4ª Reunião da Vigilância Epidemiológica da Gripe em Portugal, o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (Instituto Ricardo Jorge) divulga o relatório anual do Programa Nacional de Vigilância da Gripe referente à época 2014/2015.
As atividades do Programa Nacional de Vigilância da Gripe (PNVG) são desenvolvidas pelo Laboratório Nacional de Referência para o Vírus da Gripe, do Departamento de Doenças Infeciosas, e pelo Departamento de Epidemiologia do Instituto Ricardo Jorge, em colaboração com a Direção-Geral da Saúde, assegurando a vigilância epidemiológica da gripe em Portugal através da caraterização clínica e laboratorial da doença.
Esta publicação divulga a descrição da atividade gripal no inverno de 2014/2015. Algumas das principais conclusões são:
- Durante o inverno 2014/2015 a atividade gripal foi elevada. O período epidémico prolongou-se entre as semanas 1 e 8/2015, com um valor máximo da taxa de incidência de 175,3 casos de SG por 100 000 habitantes na semana 1/2015;
- Os vírus influenza B circularam de forma predominante, com especial destaque no início do período epidémico. Mais tardiamente verificou-se a co-circulação do vírus do tipo B com o vírus influenza A(H3);
- A análise antigénica e genética dos vírus que circularam, com maior predomínio, durante a presente época mostrou diferenças relativamente às estirpes vacinas de 2014/2015;
- No âmbito da vigilância da gripe em UCI, foram reportados 93 casos de gripe na época de 2014/2015. As admissões por gripe em UCI foram mais elevadas na semana 6/2011 sendo que os vírus influenza dos tipos A e B foram detetados em proporções semelhantes nestes casos de infeção respiratória grave.
Os resultados obtidos no relatório constituem informação útil para a orientação e planeamento de medidas de prevenção e controlo da gripe de forma precisa.
Veja aqui o Relatório PNVG: época 2014/2015
Veja aqui a página do Relatório PNVG: época 2014/2015
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Regulamento do Programa Investigador Médico 2015
Relatórios: Consumo de Álcool e de Tabaco – Propostas para a Implementação, nos Cuidados de Saúde Primários, de Programa de Deteção Precoce e Intervenções Breves
Consumo excessivo de álcool e consumo de tabaco
Propostas para a implementação, nos cuidados de saúde primários, de programa de deteção precoce e intervenções breves.
O relatório desenvolvido pelo grupo de trabalho constituído através do Despacho n.º 3802/2015, do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, apresenta um conjunto de medidas relativas à implementação, nos cuidados de saúde primários, de um programa de deteção precoce e intervenções breves dirigido ao consumo excessivo de álcool e ao consumo de tabaco, a nível nacional.
Do relatório constam a identificação das medidas propostas, recomendações e um resumo do que de essencial deverá ser previsto no programa, bem como o modo de governação e a estrutura de execução, o resumo das propostas com um plano de ação sumário e um cronograma de execução temporal até 2020. Pode ainda ler-se uma descrição sumária da situação atual em Portugal.
Os cuidados de saúde primários surgem como o local ideal para a prevenção do consumo do álcool e do tabaco e pedra basilar na redução da morbimortalidade associada a estas substâncias, dada a sua elevada prevalência na população e o número de contactos com os cidadãos.
O grupo de trabalho defende que a implementação do programa será geradora de ganhos em saúde. A mudança de comportamentos para estilos de vida saudáveis e a prevenção constituem, de acordo com o relatório, uma necessidade imperiosa em todos os planos ligados à saúde, sendo que a deteção precoce e as intervenções breves poderão ter um papel primordial no bem-estar e qualidade de vida das populações.
Despachos do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, de 02/10/2015
- Relatório do subgrupo de trabalho – Álcool
O Grupo de Trabalho merece público louvor.
Trata-se de um documento estruturante e de grande alcance na abordagem dos problemas ligados ao álcool.
No próximo ciclo governativo dever-se-á estruturar uma forma de implementação e governo do programa proposto através de uma intervenção comprometida das Administrações Regionais de Saúde, Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências e Direção-Geral da Saúde.
- Relatório do subgrupo de trabalho – Tabaco
O Grupo de Trabalho merece público louvor.
As propostas apresentadas são um contributo importante para a intervenção na desabituação tabágica.
Como tal, devem ser consideradas e implementadas pelas Administrações Regionais de Saúde, Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências e Direção-Geral da Saúde, nas intervenções previstas para a Rede de Consultas de Desabituação.
- Sumário Descritivo
- Relatório do Subgrupo de Trabalho – Álcool
- Relatório do Subgrupo de Trabalho – Tabaco
- Despacho n.º 3802/2015, do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
150 Mil Euros Para Projetos no Âmbito do Programa Nacional para a Saúde Mental – Candidaturas Abertas
«Informa-se que, em 1/10/2015, às 17h00m, é [foi] aberto um concurso para financiamento de um projeto no âmbito do Programa Nacional para a Saúde Mental para entidades coletivas privadas sem fins lucrativos, por aviso publicitado no jornal “Diário de Noticias” de 1/10/2015 e na página eletrónica da Direção-Geral da Saúde (www.dgs.pt), ao abrigo do Decreto-Lei nº186/2006, de 12 de setembro, alterado pelo artigo 165º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, e da Portaria nº 258/2013, de 13 de agosto, alterada pela Portaria nº 339/2013, de 21 de novembro.
As candidaturas devem ser submetidas, através da plataforma eletrónica disponível em http://sipafs.min-saude.pt/inicio, no prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação, ou seja, até dia 22/10/2015 às 17h00m.»
Programa Empreende Já – Rede de Perceção e Gestão de Negócios
- PORTARIA N.º 308/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 188/2015, SÉRIE I DE 2015-09-25
Cria o Programa Empreende Já – Rede de Perceção e Gestão de Negócios e revoga a Portaria n.º 427/2012, de 31 de dezembro
Programa Integrado de Promoção da Excelência em Investigação Médica: Condições Especiais Aplicáveis aos Médicos do SNS
- DECRETO-LEI N.º 208/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 187/2015, SÉRIE I DE 2015-09-24
Define as condições especiais aplicáveis aos médicos integrados nas carreiras médicas do Serviço Nacional de Saúde, que sejam selecionados no âmbito do Programa Integrado de Promoção da Excelência em Investigação Médica, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2015, de 7 de abril
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