- PORTARIA N.º 179-B/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-06-17
Cria a 3.ª geração do Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social – Programa CLDS-3G, e aprova o regulamento específico que estabelece as normas orientadoras para a execução do Programa
Etiqueta: Programa
Marca Entidade Empregadora Inclusiva – Programa de Emprego e Apoio à Qualificação das Pessoas com Deficiência e Incapacidade
Republicação do Decreto-Lei n.º 290/2009, de 12 de outubro – Programa de Emprego e Apoio à Qualificação das Pessoas com Deficiência e Incapacidade – a partir da página 7 do documento.
- DECRETO-LEI N.º 108/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2015, SÉRIE I DE 2015-06-17
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 290/2009, de 12 de outubro, criando a Marca Entidade Empregadora Inclusiva, reforçando os apoios à qualificação, aos centros de recursos e ao emprego apoiado, bem como ajustando algumas matérias em função da implementação do Programa de Emprego e Apoio à Qualificação das Pessoas com Deficiência e Incapacidade
Saúde: Plano Estratégico do Baixo Carbono (PEBC) e Programa de Eficiência Energética na Administração Pública (Eco.AP)
- DESPACHO N.º 6749/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 115/2015, SÉRIE II DE 2015-06-16
Estabelece disposições sobre a implementação do Plano Estratégico do Baixo Carbono (PEBC) e do Programa de Eficiência Energética na Administração Pública (Eco.AP) nas entidades públicas do sector da saúde
IPST: Programa Estratégico Nacional de Fracionamento de Plasma Humano 2015-2019
O Instituto Português de Sangue e Transplantação divulga o Programa Estratégico Nacional de Fracionamento de Plasma Humano 2015-2019.
- Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) – http://ipsangue.org/
Regulamentação do Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado (PEPAC)
- PORTARIA N.º 175/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 113/2015, SÉRIE I DE 2015-06-12
Regulamenta o Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado (PEPAC) e revoga a Portaria n.º 18/2013, de 18 de janeiro
Programa da Formação Específica de Medicina Legal
- PORTARIA N.º 174/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 112/2015, SÉRIE I DE 2015-06-11
Atualiza o programa da Formação Específica de Medicina Legal
Medida de Apoio Técnico à Criação e Consolidação de Projetos (ATCP) – Programa de Apoio ao Empreendedorismo
- PORTARIA N.º 157/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 103/2015, SÉRIE I DE 2015-05-28
Aprova a medida de Apoio Técnico à Criação e Consolidação de Projetos (ATCP), no âmbito do Programa de Apoio ao Empreendedorismo