Concurso de Farmacêuticos do CH Baixo Vouga: Projeto de Lista de Classificação Final

Posted on 30/05/2017 by A Enfermagem e as Leis

«Informam-se os interessados que se encontra disponível para consulta, o Projeto de Lista de classificação final do Procedimento Concursal para constituição de Bolsa de Recrutamento de Farmacêuticos. Os candidatos, querendo, poderão exercer o respetivo direito de participação nos dez dias úteis após a divulgação da presente lista, entre datas, de 30/05/2017 a 12/06/2017.Mais se informa que o direito de participação consiste na possibilidade de os candidatos reclamarem da respetiva classificação, apresentando os fundamentos que justificam a sua pretensão.

Projeto de Lista de Classificação Final ao Concurso para Constituição de Bolsa de Recrutamento de Farmacêuticos»

Todas as questões deverão ser dirigidas ao Centro Hospitalar do Baixo Vouga.

Veja todas as publicações deste concurso em:

Concurso de Farmacêuticos do CH Baixo Vouga

Parecer CNECV sobre o Projecto de Decreto-Lei que regula a composição, a constituição, as competências e o funcionamento das comissões de ética

Posted on 29/05/2017 by A Enfermagem e as Leis

Parecer n.º 96/CNECV/2017 sobre o Projecto de Decreto-Lei que regula a composição, a constituição, as competências e o funcionamento das comissões de ética e procede à revogação do decreto-lei n.º 97/95, de 10 de maio

«(…) PARECER

O CNECV considera que o texto proposto para revogar o Decreto-Lei n.º 97/95 não dá resposta adequada, quer à evolução do conceito de Comissão de Ética para a Saúde, quer aos desafios que lhes são hoje colocados.

Assim, o Projeto de Decreto-Lei deve ser revisto, tendo em consideração as questões detalhadamente identificadas no relatório que antecede este parecer:

1. Enquadramento inadequado do Decreto-Lei, carecendo de uma fundamentação e linguagem éticas prevalecentes;

2. Insuficiência na descrição das competências e da atividade das CE, bem como da sua desejada constituição, tal como pormenorizadamente mencionado no relatório;

3. Desproporcionalidade na focalização das atividades das CE na investigação, com inaceitável secundarização da reflexão sobre questões de diferente natureza, nomeadamente de índole assistencial;

4. Referência inadequada à RNCES, mormente no reforço da sua coordenação junto da CEIC, Comissão que configura uma atividade de reflexão ética exclusivamente dirigida à investigação com medicamentos e dispositivos médicos.

Lisboa, 8 de maio de 2017 O Presidente, Jorge Soares.

Foram Relatores os Conselheiros Filipe Almeida, António Sousa Pereira e Carlos Maurício Barbosa.

Aprovado por unanimidade em Reunião Plenária do dia 8 de maio de 2017, em que para além do Presidente estiveram presentes os seguintes Conselheiros/as:

António Sousa Pereira; Carlos Maurício Barbosa; Filipe Almeida; Francisca Avillez; Jorge Costa Santos; José Esperança Pina; Lucília Nunes; Regina Tavares da Silva; Sandra Horta e Silva; Sérgio Deodato.»

Veja os outros pareceres e publicações do CNECV:

CNECV

Concurso de Jurista / Advogado do CHTMAD: Projeto de Lista de Classificação Final

Posted on 29/05/2017 by A Enfermagem e as Leis

Ata 4

Projeto de Lista de Classificação Final

Todas as questões deverão ser colocadas ao Centro Hospitalar Trás-os-Montes e Alto Douro.

Veja todas as publicações deste concurso em:

Concurso de Jurista Advogado do CHTMAD

Ensino Superior: Consulta pública do Projeto de Portaria que aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no ano letivo de 2017-2018

Posted on 29/05/201729/05/2017 by A Enfermagem e as Leis

Aviso n.º 5982/2017 – Diário da República n.º 103/2017, Série II de 2017-05-29
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior
Consulta pública, para recolha de sugestões, pelo prazo de 30 dias úteis a partir de 27 de abril de 2017, no âmbito da qual se convidam todos os interessados a apresentar as sugestões e contributos sobre o Projeto de Portaria que aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no ano letivo de 2017-2018

«Aviso n.º 5982/2017

Nos termos do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 99/99, de 30 de março, 26/2003, de 7 de fevereiro, 76/2004, de 27 de março, 158/2004, de 30 de junho, 147-A/2006, de 31 de julho, 40/2007, de 20 de fevereiro, 45/2007, de 23 de fevereiro, e 90/2008, de 30 de maio, retificado pela Declaração de Retificação n.º 32-C/2008, de 16 de junho, compete ao ministro da tutela do ensino superior aprovar por portaria o regulamento geral do concurso nacional.

Em conformidade com o disposto no n.º 1 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, na sua redação atualizada, a candidatura aos cursos ministrados em instituições de ensino superior públicas é feita através de um concurso nacional organizado pela Direção-Geral do Ensino Superior.

Encontra-se em consulta pública, para recolha de sugestões, pelo prazo de 30 dias úteis a partir de 27 de abril de 2017, no âmbito da qual se convidam todos os interessados a apresentar as sugestões e contributos sobre o Projeto de Portaria que aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2017-2018.

Os contributos e sugestões devem ser apresentados por correio eletrónico, para o endereço de e-mail consultas.públicas@dges.gov.pt, até 12 junho 2017 (correspondendo a 30 dias úteis a contar da publicação desta consulta pública).

9 de maio de 2017. – O Diretor-Geral do Ensino Superior, Prof. Doutor João Queiroz.»

Ensino Superior: Consulta pública do Projeto de Portaria que aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos cursos ministrados em estabelecimentos de ensino superior privado para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2017-2018

Posted on 29/05/201729/05/2017 by A Enfermagem e as Leis

Aviso n.º 5981/2017 – Diário da República n.º 103/2017, Série II de 2017-05-29
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior
Consulta pública, para recolha de sugestões, pelo prazo de 30 dias úteis a partir de 27 de abril de 2017, no âmbito da qual se convidam todos os interessados a apresentar as sugestões e contributos sobre o Projeto de Portaria que aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos cursos ministrados em estabelecimentos de ensino superior privado para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2017-2018

«Aviso n.º 5981/2017

Nos termos do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 99/99, de 30 de março, 26/2003, de 7 de fevereiro, 76/2004, de 27 de março, 158/2004, de 30 de junho, 147-A/2006, de 31 de julho, 40/2007, de 20 de fevereiro, 45/2007, de 23 de fevereiro, e 90/2008, de 30 de maio, retificado pela Declaração de Retificação n.º 32-C/2008, de 16 de junho, a candidatura aos cursos ministrados em estabelecimentos de ensino superior privado é feita através de concursos institucionais por estes organizados.

Nos termos do artigo 30.º do mesmo diploma legal, compete ao ministro da tutela do ensino superior, aprovar, por portaria, o regulamento geral dos concursos institucionais.

Encontra-se em consulta pública, para recolha de sugestões, pelo prazo de 30 dias úteis a partir de 27 de abril de 2017, no âmbito da qual se convidam todos os interessados a apresentar as sugestões e contributos sobre o Projeto de Portaria que aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2017-2018.

O documento pode ser consultado no sítio da Internet da Direção-Geral do Ensino Superior em www.dges.gov.pt.

Os contributos e sugestões devem ser apresentados por correio eletrónico, para o endereço de e-mail consultas.publicas@dges.gov.pt, até 12 junho 2017 (correspondendo a 30 dias úteis a contar da publicação desta consulta pública).

9 de maio de 2017. – O Diretor-Geral do Ensino Superior, Prof. Doutor João Queiroz.»

Projeto Abem: Rede Solidária do Medicamento

Posted on 25/05/2017 by A Enfermagem e as Leis

25/05/2017

Sob o mote “A união é a força da mudança”, no dia 25 de maio celebra-se o primeiro aniversário do Programa abem. Trata-se de um projeto pioneiro lançado pela Associação Dignitude, com o objetivo de permitir a todos os portugueses em situação de carência o acesso aos medicamentos de que precisam, de forma digna.

O programa apoia hoje 920 famílias, o que se traduz em 2.113 beneficiários. Quinhentas e treze, ou um quarto deste universo, são crianças.

A cerimónia de descerramento da placa comemorativa do Dia abem conta com as presenças dos Ministros da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva e do Bispo de Setúbal, D. José Ornelas, pelas 17h30, no Centro de Corroios.

O Programa abem – Rede Solidária do Medicamento – é um projeto pioneiro, ainda em fase-piloto, lançado pela Associação Dignitude. Tem como objetivo permitir o acesso, de forma digna, aos medicamentos prescritos a quem não tem capacidade financeira para os adquirir, cobrindo, no receituário, o valor não comparticipado pelo Estado.

O abem assenta numa rede de parcerias que assegura o circuito solidário do medicamento. Qualquer pessoa em situação de carência pode ser referenciada ao programa pelas entidades locais, que vão desde juntas de freguesia e câmaras municipais, a IPSS e outras instituições da área social.

Há um ano, a 25 de maio, foi dispensado o primeiro medicamento ao abrigo do programa. Desde então, as farmácias já dispensaram 19.179 embalagens de medicamentos.

Até ao final de 2017, o programa pretende estar presente em todos os distritos do país e regiões autónomas, e alcançar 5.000 beneficiários, que se espera venham a ser, em 2018, 25.000, e 50 mil até ao final do ano seguinte.

Mais sobre o Programa abem

O abem é o primeiro programa solidário da Associação Dignitude, uma instituição particular de solidariedade social, que nasce da parceria entre o setor social – Cáritas Portuguesa e Plataforma Saúde em Diálogo e o setor da saúde – Associação Nacional das Farmácias e Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica.

Tem por missão desenvolver programas solidários de grande impacto social que melhorem a qualidade de vida e o bem-estar dos portugueses.

Para saber mais, consulte:

Associação Dignitude > Programa Abem

Abertura de vagas para projetos de Saúde Comunitária na Guiné-Bissau

Posted on 24/05/201724/05/2017 by A Enfermagem e as Leis

A VIDA – Voluntariado Internacional para o Desenvolvimento Africano anunciou a abertura de vagas para três Coordenadores de Projeto de Desenvolvimento em Saúde Comunitária na Guiné-Bissau.

Esta ONGD apoia a implementação da estratégia da saúde comunitária em parceria com as Direções Regionais de Saúde (DRS) e o UNICEF há cerca de quatro anos. Os projetos em curso têm como objetivo geral contribuir para a aceleração da redução da mortalidade materna, neonatal e infanto-juvenil e como objetivo específico aumentar o acesso e a utilização, dos cuidados de saúde de qualidade, das crianças com idade inferior a 5 anos e grávidas.

Para mais informações consulte os termos de referência para as candidaturas.