Consulta Pública ERS: Projeto de Regulamento do Procedimento de Licenciamento de Estabelecimentos Prestadores de Cuidados de Saúde

CONSULTA PÚBLICA N.º 2/2015 – Projeto de Regulamento do Procedimento de Licenciamento de Estabelecimentos Prestadores de Cuidados de Saúde

As respostas e contributos a esta consulta pública devem ser remetidos para a Entidade Reguladora da Saúde, de preferência, para o endereço de correio eletrónico consultapublica@ers.pt, devendo ser indicado no assunto “Consulta Pública n.º 2/2015 – Projeto de regulamento do procedimento de licenciamento de estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde”, de 21 de julho a 31 de agosto.

Adicionalmente as respostas e contributos acima referidos podem igualmente ser expedidas, por correio, com a referência ao mesmo assunto, para a seguinte morada:

Entidade Reguladora da Saúde
S. João de Brito, n.º 621 Lote 32
4100-455 Porto

Caso os participantes se oponham à publicação dos contributos enviados devem comunicá-lo expressamente no contributo a enviar.

Consulta Pública n.º 2/2015

Projeto de regulamento do procedimento de licenciamento de estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde

Alimentação em tempo de férias é tema de sessão videochat do projeto uma Janela Aberta à Família, 16 de julho

A ARS Algarve realiza hoje, 16 de julho, às 21h30, a sessão de videochat do projeto Uma Janela Aberta à Família, sobre “Alimentação em tempo de férias”.

A tertúlia será transmitida em direto pela internet, podendo-se aceder no dia e hora marcada à página Uma Janela Aberta à Família, na secção “Videochat” (no rodapé da página), ou diretamente aqui.

O Programa “Janela Aberta à Família”, iniciado em Setembro de 2007, é da responsabilidade da ARS Algarve. O formato de videochat apresenta-se como um serviço inovador e tem como objetivo oferecer o apoio continuado aos pais, assente no pressuposto de ser a família o primeiro grande suporte afetivo e de aprendizagem da criança.

Para saber mais, consulte:

Administração Regional de Saúde do Algarve – http://www.arsalgarve.min-saude.pt/

Projeto de Regulamento do Sistema de Avaliação do Plano de Estudos do Mestrado Integrado em Medicina Dentária – FMDUP

Consulta Pública de Projetos de Regulamento: Enfermagem, Dietética, Fisioterapia, Terapia da Fala e Terapia Ocupacional – ESSLei / IPL

« INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA

Edital n.º 609/2015

Consulta Pública dos Projetos de Regulamento de Avaliação de Conhecimentos, Regulamento de Ensinos Clínicos do Curso de Licenciatura em Enfermagem e Regulamento de Estágios dos Cursos de Licenciatura de Dietética, Fisioterapia, Terapia da Fala e Terapia Ocupacional da Escola Superior de Saúde de Leiria.

Carla Sofia da Silva Piscarreta Damásio, Presidente do Conselho Pedagógico da Escola Superior de Saúde de Leiria (ESSLei), torna público que o Conselho Pedagógico, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 105.º, alínea e) do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), pelo artigo 71.º, n.º 1, alínea e) dos Estatutos do Instituto Politécnico de Leiria e pelo artigo 29.º, n.º 1, alínea h) dos Estatutos da ESSLei deliberou, em 25 de junho de 2015, por unanimidade, aprovar, os Projetos de Regulamento de Avaliação de Conhecimentos, Regulamento de Ensinos Clínicos do Curso de Licenciatura em Enfermagem e Regulamento de Estágios dos Cursos de Licenciatura em Dietética, Fisioterapia, Terapia da Fala e Terapia Ocupacional da Escola Superior de Saúde de Leiria submetendo-os, nos termos do artigo 101.º do Código de Procedimento Administrativo e do artigo 110.º, n.º 3 do RJIES, a consulta pública, para recolha de sugestões, pelo prazo de 15 dias úteis, a contar da data da publicação do presente edital no Diário da República.

Os projetos de regulamento podem ser consultados nos serviços administrativos da Escola, sitos no campus 2 do Instituto Politécnico de Leiria, Morro do Lena, Alto do Vieiro, Leiria, bem como no sítio da Escola na Internet ( www.esslei.ipleiria.pt ).

Convidam-se todos os interessados a dirigir, por escrito, eventuais sugestões, dentro do período acima referido, as quais deverão ser endereçadas ao Conselho Pedagógico, podendo ser entregues nos servi- ços administrativos supra identificados, remetidas por via postal, para a seguinte morada Campus 2 — Morro do Lena — Alto do Vieiro, Apartado 4137, 2411-901 Leiria, ou remetidas por correio eletrónico (esslei@ipleiria.pt).

Para constar se publica o presente edital, que vai ser disponibilizado no sítio da Escola na Internet.

29 de junho de 2015. — A Presidente do Conselho Pedagógico, Carla Sofia da Silva Piscarreta Damásio.»

  • EDITAL N.º 609/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 128/2015, SÉRIE II DE 2015-07-03
    Instituto Politécnico de Leiria

    Consulta Pública dos Projetos de Regulamento de Avaliação de Conhecimentos, Regulamento de Ensinos Clínicos do Curso de Licenciatura em Enfermagem e Regulamento de Estágios dos Cursos de Licenciatura de Dietética, Fisioterapia, Terapia da Fala e Terapia Ocupacional da Escola Superior de Saúde de Leiria

A Enfermagem e as Leis – de modo humilde e com gratidão – aproveita a oportunidade para saudar a autora deste Edital, nossa seguidora e divulgadora dos conteúdos que disponibilizamos. Obrigado por isso.

Algarve: Lista Final do Concurso SIDA-D-05-2014 – DGS

«Concurso para atribuição de apoios financeiros pela Direção-Geral da Saúde a pessoas coletivas sem fins lucrativos, aberto por aviso publicitado nos jornais “Público” e “Correio da Manhã”, de 29/12/2014, e na página eletrónica da Direção-Geral da Saúde (www.dgs.pt), ao abrigo do Decreto-Lei nº186/2006, de 12 de setembro, alterado pelo artigo 165º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, e da Portaria nº 258/2013, de 13 de agosto, alterada pela Portaria nº 339/2013, de 21 de novembro.

Concurso SIDA-D-05-2014 – Lista Final.

Torna-se público que foi elaborada a lista final de apoios aprovados e não aprovados pela DGS.

Nesta data as entidades candidatas serão notificadas sobre a decisão.»

Veja também:

DGS: Lista Final do Concurso de Financiamento de Projetos a Desenvolver Por Entidades Coletivas Privadas Sem Fins Lucrativos

DGS: Lista Final do Concurso de Financiamento de Projetos a Desenvolver Por Entidades Coletivas Privadas Sem Fins Lucrativos (2)

Apoios Financeiros a Privados Sem Fins Lucrativos – Programa Nacional de Saúde

Listas finais de Apoios Financeiros Aprovados e Não Aprovados pela DGS

Projeto de Regulamento para Aplicação de Redução do Valor da Propina a Estudantes Internacionais do Instituto Politécnico do Porto

2 Bolsas de Investigação: Projeto “National Serological Survey in Portugal 2015-2016”

 ATRIBUIÇÃO DE UMA BOLSA DE INVESTIGAÇÃO NO ÂMBITO DO PROJETO “NATIONAL SEROLOGICAL SURVEY IN PORTUGAL 2015-2016” – REFA ISN2015_BFGCT

O Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA, I.P.), Departamento de Doenças Infecciosas, abre Concurso para a atribuição de Bolsa para Formação em Gestão de Ciência e Tecnologia (com a referência ISN2015_BFGCT) – 1 vaga– para candidatos (M/F), no âmbito do Projeto intitulado “National Serological Survey in Portugal 2015-2016”, designado de “ISN 2015-16”, financiado pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Europeu 2009-2014 (Programa Iniciativas de Saúde Pública, EEA Grants 2009-2014).

« Atribuição de uma Bolsa de Investigação
no âmbito do Projeto “National Serological Survey in Portugal 2015-2016”
Ref.  ISN2015_BFGCT

EDITAL

O Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA, I.P.), Departamento de Doenças Infecciosas, abre Concurso para a atribuição de Bolsa para Formação em Gestão de Ciência e Tecnologia (com a referência ISN2015_BFGCT) – 1 vaga– para candidatos (M/F), no âmbito do Projeto intitulado “National Serological Survey in Portugal 2015-2016”, designado de “ISN 2015-16”, financiado pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Europeu 2009-2014 (Programa Iniciativas de Saúde Pública, EEA Grants 2009-2014).
Fase de Candidatura: de 18-06-2015 a 01-07-2015.

As condições de Abertura da Bolsa são as seguintes:

Área Cientifica Geral: gestão, contabilidade, ciências biológicas, ciências da saúde, ou outras áreas afins.

Requisitos de Admissão:

  • Licenciatura em gestão ou outra licenciatura da área científica geral com formação académica ou profissional em gestão.

Requisitos Preferenciais:

  1. Mestrado (ou Pós-graduação) em área de gestão (preferencialmente com formação específica em gestão de projetos científicos);
  2. Experiência profissional anterior em gestão de projetos de investigação científica com financiamento nacional ou internacional (preferencialmente financiados pela UE);
  3. Conhecimento do enquadramento legal e procedimentos da administração pública para aquisição de bens e serviços;
  4. Bons conhecimentos de inglês (preferencialmente na escrita);
  5. Bons conhecimentos de informática na ótica do utilizador (Word e Excel) assim como em software de gestão de projetos;
  6. Elevado sentido de responsabilidade, organização e planeamento;
  7. Facilidade de relacionamento, comunicação e trabalho em equipa;
  8. Disponibilidade imediata;

Plano de trabalhos: Participar num projeto de âmbito nacional que visa realizar um inquérito serológico à população portuguesa, com recurso à análise de produtos biológicos colhidos a uma amostra aleatória e representativa da população residente no país, estratificada por região e grupo etário, de forma a conhecer a prevalência de anticorpos específicos para as doenças evitáveis por vacinação que integram o Plano Nacional de Vacinação, bem como também para alguns agentes infeciosos, virais e bacterianos, com reconhecido impacto em Saúde Pública.

Legislação e regulamentação aplicável: Estatuto do Bolseiro de Investigação, aprovado pela Lei Nº. 40/2004, de 18 de Agosto, na redação dada pela Lei n.º 12/2013, de 29 de janeiro. O Regulamento de Bolsas Ricardo Jorge, publicado no Diário da República – II Série, aviso n.º 7344/2005 (2ª série), de 17 de agosto de 2005. E ainda, subsidiariamente, o Regulamento de Bolsas de Investigação da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P. (aprovado pelo Regulamento n.º 234/2012, de 25 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, devidamente atualizado), https://www.fct.pt/apoios/bolsas/docs/RegulamentoBolsasFCT2015.pdf, sem prejuizo de outra legislação em vigor e das regras de funcionamento interno da Instituição. A DGRH-Bolsas assume as competências do Núcleo do Bolseiro, cujas regras básicas de funcionamento, são entre outras: a responsabilidade de prestar aos bolseiros toda a informação relativa ao seu Estatuto, servir de elo de ligação entre os bolseiros e a Instituição acolhendo e tratando os processos dos bolseiros. A DGRH-Bolsas funciona, nos dias úteis, no horário de atendimento ao público regulamentado, nesta Instituição. Os Bolseiros devem ainda respeitar e sem prejuízo de outra legislação em vigor, as regras de funcionamento interno da Instituição.

Local de trabalho: O trabalho será desenvolvido em vários Laboratórios do Departamento de Doenças Infecciosas do INSA, I.P.

Orientação Cientifica: O trabalho será realizado sob a orientação da Doutora Elizabeth Pádua, investigadora auxiliar na Unidade de Referência de Infeções Sexualmente Transmissiveis e co-orientado pela Mestre Paula Palminha, técnica superior de saúde na Unidade de Referência de Doenças Evitáveis pela Vacinação.

Duração da bolsa: A bolsa a concurso será atribuida pelo prazo de 9 meses, com inicio previsto a 1 de Agosto de 2015 até à data de término do projeto, previsto ser a 30 de Abril de 2016. A bolsa poderá ser eventualmente renovada, caso se verifique a prorrogação do projeto, não podendo em caso algum, ultrapassar a data de término do mesmo.

Valor do subsídio de manutenção mensal: De acordo com a tabela de valores para bolsas nacionais atribuídas pela FCT constante no regulamento de bolsas de investigação, disponível em http://www.fct.pt/apoios/bolsas/valores. Excecionalmente poderá ser atribuida majoração. O Bolseiro usufrui, ainda, de Seguro Social Voluntário e de um Seguro de Acidentes Pessoais ou equivalente.

Critérios de selecção: O processo de avaliação inclui duas fases: a avaliação curricular (de caráter eliminatório, pontuada numa escala de 0 a 20 valores) e uma entrevista. Apenas serão chamados a entrevista, os candidatos que obtiverem uma pontuação igual ou superior a 10 valores na fase de avaliação curricular, sendo essa comunicação efetuada por correio eletrónico. A ponderação para a avaliação final é de 40% e 60%, respetivamente, para a avaliação curricular e para a entrevista.

Composição do Júri de Selecção: O Júri é constituído pela Doutora Elizabeth Pádua (presidente do Júri), pela Doutora Maria José Borrego e pela Doutora Paula Lavado (vogais efetivas), investigadoras auxiliares do INSA, I.P. A Mestre Paula Palminha e a Mestre Helena Cortes Martins, técnicas superiores de saúde do INSA, I.P, serão vogais suplentes.

As candidaturas devem ser formalizadas, obrigatoriamente, pelo envio do Curriculum Vitae detalhado (preferencialmente seguindo o modelo Europass) e certificado comprovativo de habilitações. O candidato poderá juntar à sua candidatura outros documentos que considere relevantes para o processo de selecção.

As candidaturas deverão ser enviadas por e-mail ou por correio (até à data limite de 01-07-2015) para o seguinte endereço:

Elizabeth Pádua
Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge
Departamento de Doenças Infecciosas (Projeto ISN 2015-16)
Avenida Padre Cruz
1649-016 LISBOA

Email: elizabeth.padua@insa.min-saude.pt

Os candidatos que enviem as candidaturas por correio eletrónico devem conservar o recibo de entrega e/ou leitura como comprovativo de receção.

Forma de divulgação dos resultados: Comunicação dos resultados do concurso aos candidatos será efetuada através de correio eletrónico, com recibo de entrega. Após o envio do resultado do concurso, o candidato considerar-se-á automaticamente notificado para uma eventual consulta do processo, se assim o desejar, e pronunciar-se em sede de audiência prévia no prazo máximo de 10 dias úteis.

O candidato selecionado deve declarar, por escrito, a sua aceitação. Salvo apresentação de justificação atendível, a falta de declaração dentro do prazo requerido (10 dias) equivale à renúncia da bolsa.

Em caso de impedimento de aceitação da bolsa pelo primeiro candidato selecionado, a opção de escolha reverterá para o segundo qualificado (e assim sucessivamente) de acordo com a lista ordenada pelo Júri do concurso, a constar em Ata. A lista final de classificação será afixada num local visível, junto à Direção de Gestão de Recursos Humanos, no piso 2, deste Instituto. »


 

 ATRIBUIÇÃO DE UMA BOLSA DE INVESTIGAÇÃO NO ÂMBITO DO PROJETO “NATIONAL SEROLOGICAL SURVEY IN PORTUGAL 2015-2016” – REFA ISN2015_BI.2 E ISN2015_BI.3
Data Limite : 01-07-2015

Atribuição de uma Bolsa de Investigação
no âmbito do Projeto “National Serological Survey in Portugal 2015-2016”
Ref.  ISN2015_BI.2 e ISN2015_BI.3

EDITAL

O Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA, I.P.), Departamento de Doenças Infecciosas, abre Concurso para a atribuição de duas Bolsas de Investigação (com a referência ISN2015_BI.2 e ISN2015_BI.3) – 2 vagas– para candidatos (M/F), no âmbito do Projeto intitulado “National Serological Survey in Portugal 2015-2016”, designado de “ISN 2015-16”, financiado pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Europeu 2009-2014 (Programa Iniciativas de Saúde Pública, EAA Grants 2009-2014).

Fase de Candidatura: de 18-06-2015 a 01-07-2015.

As condições de Abertura da Bolsa são as seguintes:

Área Cientifica Geral: ciências biológicas, ciências da saúde, ou outras áreas afins.

Requisitos de Admissão:

  • Licenciatura na área das ciências biológicas, ou ciências da saúde, ou outras áreas afins.

Requisitos Preferenciais:

  1. Formação na área do diagnóstico laboratorial (área clinica);
  2. Experiência profissional anterior na execução de ensaios laboratoriais;
  3. Bons conhecimentos da língua inglesa (preferencialmente na escrita);
  4. Muito bons conhecimentos de informática na ótica do utilizador (Microsoft office);
  5. Elevado sentido de responsabilidade, organização e planeamento;
  6. Facilidade de relacionamento, comunicação e trabalho em equipa;
  7. Disponibilidade imediata;

Plano de trabalhos: Participar num projeto de âmbito nacional que visa realizar um inquérito serológico à população portuguesa, com recurso à análise de produtos biológicos colhidos a uma amostra aleatória e representativa da população residente no país, estratificada por região e grupo etário, de forma a conhecer a prevalência de anticorpos específicos para as doenças evitáveis por vacinação que integram o Plano Nacional de Vacinação, bem como também para alguns agentes infeciosos, virais e bacterianos, com reconhecido impacto em Saúde Pública.

Legislação e regulamentação aplicável: Estatuto do Bolseiro de Investigação, aprovado pela Lei Nº. 40/2004, de 18 de Agosto, na redação dada pela Lei n.º 12/2013, de 29 de janeiro. O Regulamento de Bolsas Ricardo Jorge, publicado no Diário da República – II Série, aviso n.º 7344/2005 (2ª série), de 17 de agosto de 2005. E ainda, subsidiariamente, o Regulamento de Bolsas de Investigação da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P. (aprovado pelo Regulamento n.º 234/2012, de 25 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, devidamente atualizado), https://www.fct.pt/apoios/bolsas/docs/RegulamentoBolsasFCT2015.pdf, sem prejuizo de outra legislação em vigor e das regras de funcionamento interno da Instituição.

A DGRH-Bolsas assume as competências do Núcleo do Bolseiro, cujas regras básicas de funcionamento, são entre outras: a responsabilidade de prestar aos bolseiros toda a informação relativa ao seu Estatuto, servir de elo de ligação entre os bolseiros e a Instituição acolhendo e tratando os processos dos bolseiros. A DGRH-Bolsas funciona, nos dias úteis, no horário de atendimento ao público regulamentado, nesta Instituição. Os Bolseiros devem ainda respeitar e sem prejuízo de outra legislação em vigor, as regras de funcionamento interno da Instituição.

Local de trabalho: O trabalho será desenvolvido em vários Laboratórios do Departamento de Doenças Infecciosas do INSA, I.P.

Orientação Cientifica: O trabalho será realizado sob a orientação da Doutora Elizabeth Pádua, investigadora auxiliar na Unidade de Referência de Infeções Sexualmente Transmissiveis e co-orientado pela Mestre Paula Palminha, técnica superior de saúde na Unidade de Referência de Doenças Evitáveis pela Vacinação.

Duração da bolsa: A bolsa a concurso será atribuida pelo prazo de 9 meses, com inicio previsto a 1 de Agosto de 2015 até à data de término do projeto, previsto ser a 30 de Abril de 2016. A bolsa poderá ser eventualmente renovada, caso se verifique a prorrogação do projeto, não podendo em caso algum, ultrapassar a data de término do mesmo.

Valor do subsídio de manutenção mensal: De acordo com a tabela de valores para bolsas nacionais atribuídas pela FCT constante no regulamento de bolsas de investigação, disponível em http://www.fct.pt/apoios/bolsas/valores. Excecionalmente poderá ser atribuida majoração. O Bolseiro usufrui, ainda, de Seguro Social Voluntário e de um Seguro de Acidentes Pessoais ou equivalente.

Critérios de selecção: O processo de avaliação inclui duas fases: a avaliação curricular (de caráter eliminatório, pontuada numa escala de 0 a 20 valores) e uma entrevista. Apenas serão chamados a entrevista, os candidatos que obtiverem uma pontuação igual ou superior a 12 valores na fase de avaliação curricular, sendo essa comunicação efetuada por correio eletrónico. A ponderação para a avaliação final é de 40% e 60%, respetivamente, para a avaliação curricular e para a entrevista.

Composição do Júri de Selecção: O Júri é constituído pela Doutora Elizabeth Pádua (presidente do Júri), pela Doutora Maria José Borrego e pela Doutora Paula Lavado (vogais efetivas), investigadoras auxiliares do INSA, I.P. A Mestre Paula Palminha e a Mestre Helena Cortes Martins, técnicas superiores de saúde do INSA, I.P, serão vogais suplentes.

As candidaturas devem ser formalizadas, obrigatoriamente, pelo envio do Curriculum Vitae detalhado (preferencialmente seguindo o modelo Europass) e certificado comprovativo de habilitações. O candidato poderá juntar à sua candidatura outros documentos que considere relevantes para o processo de selecção.

As candidaturas deverão ser enviadas por e-mail ou por correio (até à data limite de 01-07-2015) para o seguinte endereço:

Elizabeth Pádua
Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge
Departamento de Doenças Infecciosas (Projeto ISN 2015-16)
Avenida Padre Cruz
1649-016 LISBOA

Email: elizabeth.padua@insa.min-saude.pt

Os candidatos que enviem as candidaturas por correio eletrónico devem conservar o recibo de entrega e/ou leitura como comprovativo de receção.

Forma de divulgação dos resultados: Comunicação dos resultados do concurso aos candidatos será efetuada através de correio eletrónico, com recibo de entrega. Após o envio do resultado do concurso, o candidato considerar-se-á automaticamente notificado para uma eventual consulta do processo, se assim o desejar, e pronunciar-se em sede de audiência prévia no prazo máximo de 10 dias úteis.

O candidato selecionado deve declarar, por escrito, a sua aceitação. Salvo apresentação de justificação atendível, a falta de declaração dentro do prazo requerido (10 dias) equivale à renúncia da bolsa.

Em caso de impedimento de aceitação da bolsa pelo primeiro candidato selecionado, a opção de escolha reverterá para o segundo qualificado (e assim sucessivamente) de acordo com a lista ordenada pelo Júri do concurso, a constar em Ata. A lista final de classificação será afixada num local visível, junto à Direção de Gestão de Recursos Humanos, no piso 2, deste Instituto.