Constitui os grupos técnicos para a elaboração das propostas de revisão das Redes de Referenciação Hospitalar de cardiologia, cirurgia geral, cirurgia plástica, reconstrutiva e estética, hematologia clínica, medicina nuclear, oncologia médica, pneumologia, psiquiatria e saúde mental, radioncologia e reumatologia Posted on 17/06/202217/06/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Prorroga por um ano o mandato dos elementos que integram a Comissão para a Elaboração da Proposta de Reforma da Saúde Pública e Sua Implementação Posted on 02/05/202202/05/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Criação de um grupo de trabalho para apresentar propostas com vista à revisão do contrato de prestação de serviços celebrado em 1983 entre o Ministério da Saúde e as entidades do setor social – ACSS Posted on 15/11/202115/11/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Prorrogação por um ano do mandato da Comissão para a Elaboração da Proposta de Reforma da Saúde Pública e Sua Implementação Posted on 20/10/202120/10/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Consulta Pública da Proposta de Regulamento Constituição das Equipas Médicas nos Serviços de Urgência – Ordem dos Médicos Posted on 15/10/202115/10/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração de elemento do Grupo de Trabalho para apresentar uma proposta de revisão da Lei de Saúde Mental Posted on 30/09/202130/09/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Prorrogação do Mandato do Grupo de Trabalho para apresentar uma proposta de revisão da Lei de Saúde Mental Posted on 21/06/202121/06/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →