Portaria que regula o índice de desempenho de equipa que integra o CRI de hospitalização domiciliária, bem como os termos de atribuição dos incentivos institucionais, e prorroga o período de funcionamento dos projetos-piloto dos CRI com equipas dedicadas ao serviço de urgência, de saúde mental e de gastrenterologia Posted on 03/12/202403/12/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Prorrogação por um ano o mandato do Gabinete de Segurança para a Prevenção e o Combate à Violência contra os Profissionais de Saúde Posted on 21/06/202321/06/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Prorrogação até 31 de dezembro de 2022 do prazo de vigência das convenções em vigor na área da endoscopia gastrenterológica Posted on 22/07/202222/07/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Prorroga por um ano o mandato dos elementos que integram a Comissão para a Elaboração da Proposta de Reforma da Saúde Pública e Sua Implementação Posted on 02/05/202202/05/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Prorrogação por um ano do mandato da Comissão para a Elaboração da Proposta de Reforma da Saúde Pública e Sua Implementação Posted on 20/10/202120/10/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Prorroga o mandato da Estrutura de Missão para a Monitorização do Programa Orçamental da Saúde Posted on 25/06/202125/06/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Prorrogação do Mandato do Grupo de Trabalho para apresentar uma proposta de revisão da Lei de Saúde Mental Posted on 21/06/202121/06/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
