Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 Posted on 17/05/202018/05/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Covid-19: Prorrogação de suspensão dos voos de e para Itália Posted on 21/04/202022/04/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Prorrogados os efeitos do despacho que estabelece regras aplicáveis aos profissionais de saúde, com filho ou outros dependentes a cargo menores de 12 anos Posted on 10/04/202010/04/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamentação da prorrogação do estado de emergência | Prorrogação dos efeitos da declaração de situação de calamidade no Município de Ovar Posted on 02/04/202006/04/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Covid-19: despacho de prorrogação da suspensão da atividade de medicina dentária, estomatologia e odontologia Posted on 30/03/202030/03/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Prorroga o mandato da Estrutura de Missão para a Monitorização do Programa Orçamental da Saúde Posted on 05/02/202005/02/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Prorrogação do Prazo de Vigência até 31 de março de 2020 dos Contratos com Entidades Convencionadas Posted on 30/10/201930/10/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
