- DECRETO-LEI N.º 21/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 100/2016, SÉRIE I DE 2016-05-24
Prorroga o regime transitório de nomeação, a título excecional, dos comandantes operacionais e respetivos adjuntos integrados na Autoridade Nacional de Proteção Civil até 31 de dezembro de 2016, procedendo à segunda alteração do Decreto-Lei n.º 73/2013, de 31 de maio
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Assembleia da República Recomenda a prorrogação do prazo para a alteração do escalão de contribuição dos trabalhadores a recibo verde
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 6/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 12/2016, SÉRIE I DE 2016-01-19
Recomenda a prorrogação do prazo para a alteração do escalão de contribuição dos trabalhadores a recibo verde
Prorrogação de Receitas Previstas no Orçamento do Estado para 2015
- LEI N.º 159-C/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-12-30
Prorrogação de receitas previstas no Orçamento do Estado para 2015
Veja também:
Centros de Referência: Prazo de Candidatura Prorrogado até 18 de Setembro – DGS
- DESPACHO N.º 9948-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 170/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-09-01
Prorroga até ao dia 18 de setembro de 2015, o prazo para apresentação de candidaturas à obtenção do reconhecimento pelo Ministério da Saúde, de Centros de Referência referidos nos Avisos publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 31 de julho
Prorrogação, até 31 de Outubro de 2016, do Prazo de Vigência dos Contratos Celebrados ao Abrigo do Regime Jurídico das Convenções
- DESPACHO N.º 9354/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 160/2015, SÉRIE II DE 2015-08-18
Determina a prorrogação, até 31 de outubro de 2016, do prazo de vigência dos contratos celebrados ao abrigo do regime jurídico das convenções, Decreto-Lei n.º 139/2013, de 9 de outubro
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 815-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 182/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-09-17
Declaração de Retificação do Despacho n.º 9354/2015, de 6 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 18 de agosto de 2015
Prorrogação da Participação Portuguesa na Missão EUTM Somália
- PORTARIA N.º 239/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 78/2015, SÉRIE II DE 2015-04-22
Prorrogação da participação portuguesa na missão EUTM Somália
Convenções Prorrogadas Até 31 de Outubro de 2015
Despacho n.º 10219/2014
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina a prorrogação, até 31 de outubro de 2015, do prazo de vigência dos contratos celebrados ao abrigo do Regime Juridico das Convenções