Criado grupo de trabalho para a elaboração de uma proposta de reforço e otimização do modelo da saúde na promoção dos direitos e proteção das crianças e jovens, bem como no acompanhamento de grávidas em situação de risco, e rentabilização dos meios postos à disposição pela saúde nas comissões de proteção de crianças e jovens Posted on 20/12/202320/12/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro Posted on 30/12/202230/12/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração ao Regime Jurídico da Proteção Radiológica Posted on 06/12/202206/12/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Parecer CNECV em matéria de autodeterminação da identidade de género, da expressão de género e do direito à proteção das características sexuais no âmbito escolar Posted on 02/12/202202/12/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República recomenda ao Governo o reforço da proteção dos pais em caso de perda gestacional Posted on 04/06/202104/06/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Altera o regime de proteção nas eventualidades de invalidez e velhice dos beneficiários do regime geral de segurança social Posted on 26/02/202126/02/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Objetivos nacionais para o cumprimento do Protocolo sobre a Água e Saúde à Convenção de 1992 Relativa à Proteção e Utilização dos Cursos de Água Transfronteiriços e dos Lagos Internacionais Posted on 24/02/202124/02/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
