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Ingresso de vários militares no Quadro Especial de Técnicos de Saúde, com o posto de Alferes

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«Despacho n.º 9387/2017

Artigo único

1 – Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os militares em seguida mencionados, que concluíram durante o ano de 2017 os Cursos de Ingresso no Quadro Especial de Técnicos de Saúde 2/2016 (2.ª ação) e 1/2017 (3.ª ação), tenham o posto e ingressem no Quadro Especial que lhes vai indicado, desde 1 de outubro de 2017, nos termos do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, conjugado com os n.os 1 a 3 do artigo 15.º da Portaria n.º 379/2015, de 22 de outubro.

Quadro de Oficiais TS

Alferes, os:

ALFG SS 128587-E, Carlos Eduardo Vieira Pinto Ribeiro – (1)HFAR-PP

ALFG SS 123270-D, Rosa Maria dos Santos Araújo Lopes – HFAR-PP

ALFG SS 128225-F, Ana Lúcia Capitão Mourinha Brandão – CT

ALFG SS 128831-J, Sílvia Cláudia Coelho Costa Correia – HFAR-PL

ALFG SS 111978-J, João Manuel Oliveira Afonso – HFAR-PL

ALFG SS 123563-L, José Filipe Figueiredo Ali Can – BA1

ALFG SS 129257-K, Miguel Augusto G. Pereira do Amaral Martins – BA6

ALFG SS 111981-J, Susana da Conceição Rodrigues Lança – HFAR-PL

ALFG SS 127749-K, Tânia Alexandra Romão Alves Duque – ESSM

ALFG SS 129143-C, Mário Rui de Almeida Costa Ferreira – CFMTFA

ALFG SS 129260-K, Maria Clara Pimenta dos Santos – CFMTFA

ALFG SS 123565-G, Olga Sofia Sousa Morais – BA1

ALFG SS 108178-A, Emanuel Fernando Abreu Duarte – (2)CASR

ALFG SS 129284-G, Vítor Miguel Ribeiro Duarte – BA5

ALFG SS 123567-C, Ricardo Jorge Rocha de Passos – BA11

ALFG SS 123566-E, Carla Alexandra Justino Ventura – HFAR-PL

ALFG SS 129821-G, Susana Manuela Barroso Gonçalves – HFAR-PL

ALFG SS 127886-L, Helena Cristina de Sousa Rodrigues Lourenço – HFAR-PL

ALFG SS 128420-H, Sergia Manuela Sousa Teles de Lemos – BA1

ALFG SS 128472-L, Joaquim Filipe Martins Casaca – AM1

ALFG SS 122213-K, Maria Luísa Ekila Madeiras – BA1

ALFG SS 129730-K, Tânia Alexandra Roxo da Silva Vilar e Garcia – BA4

ALFG SS 114190-C, Zélia Marieta Mesquita de Carvalho – UAL

ALFG SS 129320-G, Abel dos Santos Teixeira Gomes Freire – BA4

ALFG SS 128588-C, Paulo Gilberto Vieira Pinto Ribeiro – HFAR-PL

ALFG SS 129549-H, Tânia Marisa de Sousa Viana – BA5

ALFG SS 129156-E, Carla Manuela Lopes Ribeiro – HFAR-PP

ALFG SS 130069-F, Célia da Conceição Pinto – HFAR-PL

ALFG SS 129733-D, Filipa de Almeida Teixeira Pacheco – HFAR-PL

ALFG SS 126106-B, João Paulo Olival Oliveira – BA6

ALFG SS 126029-E, Vera Lúcia Almeida de Oliveira Duarte – HFAR-PL

2 – Nos termos do n.º 3 do artigo 15.º da Portaria n.º 379/2015, de 22 de outubro, contam antiguidade desde 1 de outubro de 2017.

3 – O militar indicado com (1) preenche vaga em aberto no respetivo Quadro. O militar indicado com (2) fica na situação de adido ao quadro nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 174.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, conjugado com o Decreto-Lei n.º 84/2016, de 21 de dezembro. Os restantes militares ficam na situação de supranumerário, nos termos do n.º 1 do artigo 175.º do EMFAR.

4 – De acordo com o n.º 2 do artigo 15.º da Portaria n.º 379/2015, de 22 de outubro, são colocados na respetiva lista de antiguidade, pela ordem indicada.

5 – Mantêm a posição remuneratória em que se encontram.

4 de outubro de 2017. – O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Manuel Teixeira Rolo, General.»

Ingresso na categoria de Oficiais, no Quadro Especial de Técnicos de Saúde, dos Alferes Graduados

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«Despacho n.º 9087/2017

Artigo único

1 – Manda o General Chefe do Estado-Maior do Exército, por despacho de 01 de outubro de 2017, ingressar na categoria de Oficiais, no Quadro Especial de Técnicos de Saúde, com o posto de Alferes, nos termos do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, em conjugação com o disposto no artigo 15.º do regulamento, que constitui o anexo à Portaria n.º 379/2015, de 22 de outubro, os militares a seguir indicados:

Alferes Graduado 26973892, Hermínio dos Santos Francisco;

Alferes Graduado 39634892, Dinis Manuel Pereira Costa;

Alferes Graduado 37606091, Elisabete Macieira Barreira;

Alferes Graduado 03993994, Ana Isabel Serrano Batista;

Alferes Graduado 01992094, Cristina Maria Resende Teixeira Valentim;

Alferes Graduado 38355693, David César Pereira do Nascimento;

Alferes Graduado 14615995, Vítor da Conceição Tomaz Lopes;

Alferes Graduado 14566096, Ismael Augusto Santos da Costa;

Alferes Graduado 18959995, Eduardo Miguel Robalo Pires;

Alferes Graduado 05210794, Carlos Andrade Pereira Gonçalves;

Alferes Graduado 06137894, Sérgio Miguel Duarte Alves;

Alferes Graduado 11587296, Luís Miguel Rodrigues Bento;

Alferes Graduado 30200793, José Pedro da Silva Oliveira;

Alferes Graduado 16889798, Fernanda da Conceição Maia Ferreira Certal;

Alferes Graduado 05900599, Tânia Sofia Andrade Beja;

Alferes Graduado 12837794, Vítor Hugo Pereira da Costa Pisoeiro;

Alferes Graduado 08236500, Nuna Rafaela Neto da Torre Lopes;

Alferes Graduado 01775096, Ana Cristina Martins Neto Baptista;

Alferes Graduado 03924796, Filipe Miguel da Silva;

Alferes Graduado 00874599, Filipa José de Jesus Gonçalves;

Alferes Graduado 16003001, Paulo Alexandre Casais Oliveira;

Alferes Graduado 14703596, Filipe Rodrigues da Fonseca;

Alferes Graduado 16590297, Liliana Marisa Dias Ferreira;

Alferes Graduado 19166798, Daniel Ferreira Perucho;

Alferes Graduado 06687594, Carla Susana Dias Monteiro Areias;

Alferes Graduado 16557695, Diogo Gonçalves Ramos Maia Ventura;

Alferes Graduado 06362101, António José Dias Borges;

Alferes Graduado 06022396, Bráulio João Nunes de Sousa;

Alferes Graduado 12081102, André João Faria da Silva;

Alferes Graduado 04275294, Maria Luísa da Silva Soares Araújo;

Alferes Graduado 07492201, Edgar Manuel Aragão Falé;

Alferes Graduado 04361495, Abel de Jesus Valente;

Alferes Graduado 11469198, Maria Manuela Fernandes Dias;

Alferes Graduado 01470900, Lúcia Lopo Pereira de Morais;

Alferes Graduado 12238702, Hugo Miguel Dionísio Martins;

Alferes Graduado 07202900, Sónia Maria Simões Rodrigues;

Alferes Graduado 09955697, Hugo Miguel Mendes Pereira;

Alferes Graduado 17871900, Carlos Alberto da Silva Pereira;

Alferes Graduado 12929698, Pedro Miguel dos Santos Gomes;

Alferes Graduado 15175297, João Miguel Carreira Cardoso Pinto;

Alferes Graduado 13846202, Ricardo Jorge do Espírito Santo Cavaleiro;

Alferes Graduado 07276099, Rafael Alexandre Cação Rodrigues;

Alferes Graduado 01664699, José Carlos Vicente Rosa Vilhena;

Alferes Graduado 13203399, Bruno Martins da Silva;

Alferes Graduado 12402197, Filipe da Cruz Simões;

Alferes Graduado 00461097, Daniel Ricardo Gomes Pires Pereira Jorge;

Alferes Graduado 38312093, Maria Alexandrina do Nascimento Fernandes;

Alferes Graduado 17648898, Edson Raúl Magalhães Cardoso;

Alferes Graduado 07784702, João Adelino Alves de Barros.

2 – Contam a antiguidade no posto de Alferes desde 01 de outubro de 2017, nos termos do n.º 1 do artigo 14.º, conjugado com o n.º 3 do artigo 15.º, ambos do regulamento, que constitui o anexo à Portaria n.º 379/2015, de 22 de outubro.

3 – Mantêm a posição remuneratória de origem até atingirem uma posição remuneratória igual ou superior na categoria de Oficiais, nos termos do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio.

4 – Ficam inscritos na lista geral de antiguidades do seu Quadro Especial, tal como vão ordenados em 1., à esquerda da Alferes Técnica de Saúde 14709790, Maria de Fátima Mendes, nos termos do n.º 2 do artigo 15.º do regulamento, que constitui o anexo à Portaria n.º 379/2015, de 22 de outubro.

2 de outubro de 2017. – O Chefe da Repartição, António Alcino da Silva Regadas, COR INF.»

«Despacho n.º 9088/2017

Artigo único

1 – Manda o General Chefe do Estado-Maior do Exército, por despacho de 01 de outubro de 2017, ingressar na categoria de Oficiais, no Quadro Especial de Técnicos de Saúde, com o posto de Alferes, nos termos do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, em conjugação com o disposto no artigo 15.º do regulamento, que constitui o anexo à Portaria n.º 379/2015, de 22 de outubro, o Alferes Graduado 05459090, Luís Manuel Freitas de Lemos, ficando posicionado na lista geral de antiguidades do seu quadro especial à esquerda do Alferes Técnico de Saúde 02952689, Alberto Carlos Lebreiro;

2 – Conta a antiguidade no posto de Alferes desde 01 de outubro de 2016, nos termos do n.º 2 do artigo 14.º, conjugado com o n.º 4 do artigo 15.º, ambos do regulamento, que constitui o anexo à Portaria n.º 379/2015, de 22 de outubro.

3 – Mantém a posição remuneratória de origem até atingir uma posição remuneratória igual ou superior na categoria de Oficiais, nos termos do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio.

4 – Fica inscrito na lista geral de antiguidades do seu Quadro Especial, conforme apresentado no ponto 1 do presente despacho, nos termos do n.º 2 do artigo 15.º do regulamento, que constitui o anexo à Portaria n.º 379/2015, de 22 de outubro.

02 de outubro de 2017. – O Chefe da Repartição, António Alcino da Silva Regadas, COR INF.»

Ingresso na categoria de Oficial dos Alferes graduados do Quadro especial de Técnicos de Saúde – Exército Português

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«Despacho n.º 2403/2017

Artigo único

1 – Manda o General Chefe do Estado-Maior do Exército, por despacho de 06 de março de 2017, ingressar na categoria de Oficiais, no Quadro Especial de Técnicos de Saúde, com o posto de alferes, nos termos do artigo 5.º do preâmbulo do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, em conjugação com o disposto no artigo 15.º do regulamento, que constitui o anexo à Portaria n.º 379/2015, de 22 de outubro, a que se refere o seu artigo 1.º, os militares a seguir indicados:

a) Alferes graduado 16189984 Carlos Alberto Duarte Rodrigues, ficando posicionado na lista geral de antiguidades do seu quadro especial à esquerda do Alferes Técnico de Saúde 11850781 António Manuel Rodrigues Caldeira;

b) Alferes graduado 00893385 Amílcar do Espírito Santo Mondim, ficando posicionado na lista geral de antiguidades do seu quadro especial à esquerda do Alferes Técnico de Saúde 01882388 Jorge Pereira Ramos;

c) Alferes graduado 15477391 Luís Manuel dos Santos Castanho, ficando posicionado na lista geral de antiguidades do seu quadro especial à esquerda do Alferes Técnico de Saúde 08997391 José Manuel Fernandes Ganhão;

d) Alferes graduado 29897893 António Inácio Camponês Crispim, ficando posicionado na lista geral de antiguidades do seu quadro especial à esquerda do Alferes Técnico de Saúde 21690291 António Alberto Faria dos Santos;

e) Alferes graduado 31384691 Fernando Borges Cardoso, ficando posicionado na lista geral de antiguidades do seu quadro especial à esquerda do Alferes Técnico de Saúde 29897893 António Inácio Camponês Crispim.

2 – Contam a antiguidade no posto de Alferes desde 01 de outubro de 2016, nos termos do n.º 2 do artigo 14.º, conjugado com o n.º 4 do artigo 15.º, ambos do regulamento, que constitui o anexo à Portaria n.º 379/2015, de 22 de outubro, a que se refere o seu artigo 1.º

3 – Mantêm a posição remuneratória de origem até atingirem uma posição remuneratória igual ou superior na categoria de Oficiais, nos termos do n.º 2 do artigo 5.º do preâmbulo do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio.

4 – Ficam inscritos na lista geral de antiguidade do seu Quadro Especial, conforme apresentado no ponto 1 do presente despacho, nos termos do n.º 2 do artigo 15.º do regulamento, que constitui o anexo à Portaria n.º 379/2015, de 22 de outubro, a que se refere o seu artigo 1.º

8 de março de 2017. – O Chefe da Repartição, António Alcino da Silva Regadas, COR INF.»

Veja a publicação relacionada:

Regulamento do Curso para a Transição para Oficiais das Forças Armadas para Enfermeiros e Outros Profissionais de Saúde – Portaria n.º 379/2015